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Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 73ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 25/03/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2024/49.839 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial,
com proposta de indicação ao cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca de Itaquaquecetuba, v.u.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº
273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luna Perel Harari -
OAB/SP nº 357.651 e outros.
02. Nº 2025/26.736 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA, no critério
do merecimento, exclusivo para mulheres (Resolução CNJ nº 525/2023), decorrente da aposentadoria da Desembargadora
TERESA CRISTINA MOTTA RAMOS MARQUES, ocorrida em 28/02/2025 (Edital nº 20/2025). - Deliberaram encaminhar ao
Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
03. Nº 2025/26.742 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM
SEGUNDO GRAU, decorrente da aposentadoria do Doutor CELSO ALVES DE REZENDE, ocorrida em 18/02/2025 (Edital nº
21/2025). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça, v.u.
04. Nº 2025/26.745 - INDICAÇÕES para provimento de 03 (três) cargos de JUIZ(A) DE DIREITO DE TURMA RECURSAL -
Entrância Final (Edital nº 22/2025). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A 74ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2019/191.977 - INDICAÇÃO do Doutor JOÃO JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Turma Cível do
Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Supervisor do Sistema de Juizados
Especiais, em substituição ao Doutor Carlos Eduardo Borges Fantacini, removido ao cargo de Juiz de Direito Substituto em
Segundo Grau.
02. Nº 1991/410 - OFÍCIO da Doutora PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Juíza de Direito Diretora de Fórum da Comarca
de Urupês, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e
Cidadania - CEJUSC daquela Comarca, designada para 27/03/2025.
03. Nº 1982/33 - OFÍCIO do Doutor ALCIDES LOURENÇO CABRAL FILHO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca
de Araçatuba, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da Vara Regional das Garantias da 2ª RAJ –
Araçatuba e da UPJ Criminal daquela Comarca, ocorrida em 21/03 p.p.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
04. Nº 2010/69.344; 05. Nº 2014/16.467; 06. Nº 2015/93.219; 07. Nº 2017/100.079; 08. Nº 2022/96.256; 09. Nº 2023/59.767;
10. Nº 2025/30.330.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
11. Nº 2020/56.047; 12. Nº 2023/110.290; 13. Nº 2025/22.206; 14. Nº 2025/30.332.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 73ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 25/03/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2024/49.839 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial,
com proposta de indicação ao cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca de Itaquaquecetuba, v.u.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº
273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luna Perel Harari -
OAB/SP nº 357.651 e outros.
02. Nº 2025/26.736 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA, no critério
do merecimento, exclusivo para mulheres (Resolução CNJ nº 525/2023), decorrente da aposentadoria da Desembargadora
TERESA CRISTINA MOTTA RAMOS MARQUES, ocorrida em 28/02/2025 (Edital nº 20/2025). - Deliberaram encaminhar ao
Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
03. Nº 2025/26.742 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM
SEGUNDO GRAU, decorrente da aposentadoria do Doutor CELSO ALVES DE REZENDE, ocorrida em 18/02/2025 (Edital nº
21/2025). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça, v.u.
04. Nº 2025/26.745 - INDICAÇÕES para provimento de 03 (três) cargos de JUIZ(A) DE DIREITO DE TURMA RECURSAL -
Entrância Final (Edital nº 22/2025). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A 74ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2019/191.977 - INDICAÇÃO do Doutor JOÃO JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Turma Cível do
Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Supervisor do Sistema de Juizados
Especiais, em substituição ao Doutor Carlos Eduardo Borges Fantacini, removido ao cargo de Juiz de Direito Substituto em
Segundo Grau.
02. Nº 1991/410 - OFÍCIO da Doutora PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Juíza de Direito Diretora de Fórum da Comarca
de Urupês, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e
Cidadania - CEJUSC daquela Comarca, designada para 27/03/2025.
03. Nº 1982/33 - OFÍCIO do Doutor ALCIDES LOURENÇO CABRAL FILHO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca
de Araçatuba, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da Vara Regional das Garantias da 2ª RAJ –
Araçatuba e da UPJ Criminal daquela Comarca, ocorrida em 21/03 p.p.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
04. Nº 2010/69.344; 05. Nº 2014/16.467; 06. Nº 2015/93.219; 07. Nº 2017/100.079; 08. Nº 2022/96.256; 09. Nº 2023/59.767;
10. Nº 2025/30.330.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
11. Nº 2020/56.047; 12. Nº 2023/110.290; 13. Nº 2025/22.206; 14. Nº 2025/30.332.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º