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Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 25.03.25:
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Paulo Roberto Grava Brazil como posto de trabalho de FABIO
AZEVEDO PRESTES BARRA, mat. 378.122-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no
DJE.
De 25.03.25:
Colocando ALINE DE LIRA SATURNINO, mat. 355.278-A, à disposição do Gabinete de Trabalho da Juíza Substitua em
Segundo Grau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dra. Maria do Carmo Honório, ficando cessado o afastamento anterior, a partir de 25/03/2025.
De 25.03.25:
Exonerando JOSE GERALDO DE LUCENA SOARES FILHO, mat. 130.125-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Guarulhos, a partir da data de disponibilização
no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Alterando a designação de AMADEU JOSE DA LUZ FILHO, mat. 814.735-F, como Chefe de Seção Judiciário, para o Centro
Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Guarulhos, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a
designação anterior, bem como a autorização para realizar teletrabalho, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando o 3º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos como posto de trabalho de NATALIA
ALCANTARA HRUBA, mat. 380.895-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando LUCIANO CUENYA FRANCA, mat. 319.185, Coordenador, para responder cumulativamente pela chefia da
Seção Processual I do 3º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos, a partir da data de disponibilização no
DJE e até a designação de outro servidor, ficando vedada a substituição eventual durante a acumulação.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 25.03.25:
Alterando EDUARDO ELIAS LEAL DE OLIVEIRA, mat. 130.874, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete do Juiz
de 1ª Instância – Dr. Lucas de Barros Moraes, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir
da data da disponibilização no DJE.
De 25.03.25:
Cessando a designação de FERNANDO HOJAS LOFRANO, mat. 356.843-A, para responder pelo cargo de Coordenador junto
ao 4º Ofício Criminal da Comarca de Bauru, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando JULCILEIA DONIQUE, mat. 363.353-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão,
junto à Seção Processual II do 4º Ofício Criminal da Comarca de Bauru, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando JULCILEIA DONIQUE, mat. 363.353-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, criado pela Lei 9.179/95, junto ao 4º
Ofício Criminal da Comarca de Bauru, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando JULCILEIA DONIQUE, mat. 363.353-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, criado pela Lei 9.179/95, junto
ao 4º Ofício Criminal da Comarca de Bauru, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando FERNANDO HOJAS LOFRANO, mat. 356.843-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Julcileia Donique (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual II do 4º Ofício Criminal da Comarca de
Bauru, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando FERNANDO HOJAS LOFRANO, mat. 356.843-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Julcileia Donique (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual II do 4º Ofício Criminal
da Comarca de Bauru, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 25.03.25:
Exonerando JOSELI RANGEL EVANGELISTA, mat. 353.614-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção de Recepção, Triagem, Atendimento ao Público, Audiências, Processamento, Execução e Administração
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Isabel, bem como a cessação da designação para exercer as funções
de Oficial Maior do citado Ofício, a partir de 14/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando JOSELI RANGEL EVANGELISTA, mat. 353.614-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, na vaga decorrente
da exoneração de Izabel Cristina Chiquini Piccoli (criado pela Lei nº 3.948/83), junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Santa Isabel, a partir de 14/03/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 25.03.25:
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Paulo Roberto Grava Brazil como posto de trabalho de FABIO
AZEVEDO PRESTES BARRA, mat. 378.122-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no
DJE.
De 25.03.25:
Colocando ALINE DE LIRA SATURNINO, mat. 355.278-A, à disposição do Gabinete de Trabalho da Juíza Substitua em
Segundo Grau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dra. Maria do Carmo Honório, ficando cessado o afastamento anterior, a partir de 25/03/2025.
De 25.03.25:
Exonerando JOSE GERALDO DE LUCENA SOARES FILHO, mat. 130.125-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Guarulhos, a partir da data de disponibilização
no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Alterando a designação de AMADEU JOSE DA LUZ FILHO, mat. 814.735-F, como Chefe de Seção Judiciário, para o Centro
Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Guarulhos, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a
designação anterior, bem como a autorização para realizar teletrabalho, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando o 3º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos como posto de trabalho de NATALIA
ALCANTARA HRUBA, mat. 380.895-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando LUCIANO CUENYA FRANCA, mat. 319.185, Coordenador, para responder cumulativamente pela chefia da
Seção Processual I do 3º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos, a partir da data de disponibilização no
DJE e até a designação de outro servidor, ficando vedada a substituição eventual durante a acumulação.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 25.03.25:
Alterando EDUARDO ELIAS LEAL DE OLIVEIRA, mat. 130.874, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete do Juiz
de 1ª Instância – Dr. Lucas de Barros Moraes, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir
da data da disponibilização no DJE.
De 25.03.25:
Cessando a designação de FERNANDO HOJAS LOFRANO, mat. 356.843-A, para responder pelo cargo de Coordenador junto
ao 4º Ofício Criminal da Comarca de Bauru, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando JULCILEIA DONIQUE, mat. 363.353-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão,
junto à Seção Processual II do 4º Ofício Criminal da Comarca de Bauru, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando JULCILEIA DONIQUE, mat. 363.353-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, criado pela Lei 9.179/95, junto ao 4º
Ofício Criminal da Comarca de Bauru, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando JULCILEIA DONIQUE, mat. 363.353-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, criado pela Lei 9.179/95, junto
ao 4º Ofício Criminal da Comarca de Bauru, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando FERNANDO HOJAS LOFRANO, mat. 356.843-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Julcileia Donique (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual II do 4º Ofício Criminal da Comarca de
Bauru, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando FERNANDO HOJAS LOFRANO, mat. 356.843-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Julcileia Donique (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual II do 4º Ofício Criminal
da Comarca de Bauru, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 25.03.25:
Exonerando JOSELI RANGEL EVANGELISTA, mat. 353.614-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção de Recepção, Triagem, Atendimento ao Público, Audiências, Processamento, Execução e Administração
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Isabel, bem como a cessação da designação para exercer as funções
de Oficial Maior do citado Ofício, a partir de 14/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando JOSELI RANGEL EVANGELISTA, mat. 353.614-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, na vaga decorrente
da exoneração de Izabel Cristina Chiquini Piccoli (criado pela Lei nº 3.948/83), junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Santa Isabel, a partir de 14/03/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º