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Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
e da Juventude, Antes da Magistratura, atuou como Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e,
anteriormente, como advogada. Heitor Moreira de Oliveira - Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Rio Grande da
Serra. Foi Escrevente Judiciário no Tribunal de Justiça de Goiás e Analista de Controle Externo no Tribunal de Contas de Goiás.
É Mestre e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília e Doutorando em Direito pela Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, com pesquisa em depoimento especial. É Graduado em Direito pela Universidade Federal
de Goiás (UFG), com intercâmbio na Universidade de Coimbra, Portugal. É Especialista em Direito Constitucional e em Direito
Previdenciário. Tutor, professor e palestrante, bem como autor de artigos científicos e capítulos de livros sobre a temática do
depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
AULA 2
Data: 7/4/2025, das 10 às 13h
Tema: Papel da promotoria e do(a) magistrado(a).
Conteúdo programático: Relatos de experiência.
Mediadora: Roberta Góes Linaris – Psicóloga Judiciária – Supervisora do Serviço de Depoimento Especial do TJSP
Palestrantes: Annunziata Alves Iulianello - Promotora de Justiça no MPSP. Possui graduação em Direito pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2007). Assessora da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo desde
fevereiro de 2023. Especialista em Direito (pós-graduação lato sensu) pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro -
EMERJ (2010). Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2018). Autora
do livro “Depoimento Especial: um instrumento de concretização da proteção integral de crianças e adolescentes submetidos a
abuso sexual”. Renata Mahalem da Silva Teles - Mestre em Direitos Humanos pela PUC/SP com pesquisa na área de violência
contra a mulher. Juíza de Direito, titular da 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica contra a mulher da comarca de Osasco.
Atuou no Tribunal do Júri da Capital, na Vara de Violência Doméstica Central e de crimes contra Crianças e Adolescentes.
Possui especialização em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, graduada pela Universidade São
Francisco. Participou de congressos internacionais de Direitos Humanos com a publicação de artigos na Universidade de Direito
de Coimbra/Portugal e de Barcelona/Espanha.
AULA 3
Data: 9/4/2025, das 10 às 13h
Tema: Papel do psicólogo e do assistente social.
Conteúdo programático: Relatos de experiência.
Mediadora: Roberta Góes Linaris – Psicóloga Judiciária – Supervisora do Serviço de Depoimento Especial do TJSP
Palestrantes: Damaris Roma Matos - Graduada em Psicologia e especialista em Saúde da Família. Servidora do TJSP há
mais de seis anos, atua como psicóloga judiciária, compondo a equipe técnica nas 1ª e 2ª Varas de Crimes Praticados Contra
Crianças e Adolescentes da Comarca de São Paulo. Anteriormente, desempenhou atividades em Foro Regional na região leste
da cidade de São Paulo, nas Varas da Família e Sucessões e Vara da Infância e da Juventude. Sua trajetória profissional inclui
experiências no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), além de atuação em políticas
públicas voltadas à assistência social (CREAS, CRAS, Centro POP, Gestão do CadÚnico) e à saúde (Unidade de Saúde da
Família, Centro de Recuperação e Educação Nutricional –CREN). Bruno César Pereira - Assistente Social Judiciário na Vara
de Infância, Juventude e do Idoso na comarca de Ribeirão Preto. Especialização em Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher pela Unileya; Graduado em Serviço Social pela Unesp; Estudioso sobre questões de gênero e sexualidades.
AULA 4
Data: 14/4/2025, das 10 às 13h
Tema: Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PEBF).
Conteúdo programático: Apresentação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.
Mediadora: Roberta Góes Linaris – Psicóloga Judiciária – Supervisora do Serviço de Depoimento Especial do TJSP
Palestrante: Reginaldo Torres Alves Júnior - Doutor em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília (2013),
com estágio na University of Alabama (EUA), na área de entrevistas forenses com crianças vítimas de violência. Psicólogo e
Mestre em Psicologia pela Universidade de Brasília (2005). Especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes
pela Universidade de São Paulo (2006). Atualmente é Analista Judiciário na área de Psicologia no TJDF, onde exerce a função
de supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual
da Vara da Infância e da Juventude. Formador de Supervisores e Entrevistadores Forenses com Certificação pelo Conselho
Nacional de Justiça. Um dos organizadores do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF), referendado pelo Conselho
Nacional de Justiça. Terapeuta cognitivo comportamental com foco na infância, em formação. Experiência na área de Psicologia,
com ênfase em Psicologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: psicologia jurídica, avaliações psicossociais
para o contexto judicial, entrevistas forenses, avaliação da violência sexual infantil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
e da Juventude, Antes da Magistratura, atuou como Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e,
anteriormente, como advogada. Heitor Moreira de Oliveira - Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Rio Grande da
Serra. Foi Escrevente Judiciário no Tribunal de Justiça de Goiás e Analista de Controle Externo no Tribunal de Contas de Goiás.
É Mestre e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília e Doutorando em Direito pela Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, com pesquisa em depoimento especial. É Graduado em Direito pela Universidade Federal
de Goiás (UFG), com intercâmbio na Universidade de Coimbra, Portugal. É Especialista em Direito Constitucional e em Direito
Previdenciário. Tutor, professor e palestrante, bem como autor de artigos científicos e capítulos de livros sobre a temática do
depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
AULA 2
Data: 7/4/2025, das 10 às 13h
Tema: Papel da promotoria e do(a) magistrado(a).
Conteúdo programático: Relatos de experiência.
Mediadora: Roberta Góes Linaris – Psicóloga Judiciária – Supervisora do Serviço de Depoimento Especial do TJSP
Palestrantes: Annunziata Alves Iulianello - Promotora de Justiça no MPSP. Possui graduação em Direito pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2007). Assessora da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo desde
fevereiro de 2023. Especialista em Direito (pós-graduação lato sensu) pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro -
EMERJ (2010). Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2018). Autora
do livro “Depoimento Especial: um instrumento de concretização da proteção integral de crianças e adolescentes submetidos a
abuso sexual”. Renata Mahalem da Silva Teles - Mestre em Direitos Humanos pela PUC/SP com pesquisa na área de violência
contra a mulher. Juíza de Direito, titular da 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica contra a mulher da comarca de Osasco.
Atuou no Tribunal do Júri da Capital, na Vara de Violência Doméstica Central e de crimes contra Crianças e Adolescentes.
Possui especialização em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, graduada pela Universidade São
Francisco. Participou de congressos internacionais de Direitos Humanos com a publicação de artigos na Universidade de Direito
de Coimbra/Portugal e de Barcelona/Espanha.
AULA 3
Data: 9/4/2025, das 10 às 13h
Tema: Papel do psicólogo e do assistente social.
Conteúdo programático: Relatos de experiência.
Mediadora: Roberta Góes Linaris – Psicóloga Judiciária – Supervisora do Serviço de Depoimento Especial do TJSP
Palestrantes: Damaris Roma Matos - Graduada em Psicologia e especialista em Saúde da Família. Servidora do TJSP há
mais de seis anos, atua como psicóloga judiciária, compondo a equipe técnica nas 1ª e 2ª Varas de Crimes Praticados Contra
Crianças e Adolescentes da Comarca de São Paulo. Anteriormente, desempenhou atividades em Foro Regional na região leste
da cidade de São Paulo, nas Varas da Família e Sucessões e Vara da Infância e da Juventude. Sua trajetória profissional inclui
experiências no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), além de atuação em políticas
públicas voltadas à assistência social (CREAS, CRAS, Centro POP, Gestão do CadÚnico) e à saúde (Unidade de Saúde da
Família, Centro de Recuperação e Educação Nutricional –CREN). Bruno César Pereira - Assistente Social Judiciário na Vara
de Infância, Juventude e do Idoso na comarca de Ribeirão Preto. Especialização em Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher pela Unileya; Graduado em Serviço Social pela Unesp; Estudioso sobre questões de gênero e sexualidades.
AULA 4
Data: 14/4/2025, das 10 às 13h
Tema: Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PEBF).
Conteúdo programático: Apresentação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.
Mediadora: Roberta Góes Linaris – Psicóloga Judiciária – Supervisora do Serviço de Depoimento Especial do TJSP
Palestrante: Reginaldo Torres Alves Júnior - Doutor em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília (2013),
com estágio na University of Alabama (EUA), na área de entrevistas forenses com crianças vítimas de violência. Psicólogo e
Mestre em Psicologia pela Universidade de Brasília (2005). Especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes
pela Universidade de São Paulo (2006). Atualmente é Analista Judiciário na área de Psicologia no TJDF, onde exerce a função
de supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual
da Vara da Infância e da Juventude. Formador de Supervisores e Entrevistadores Forenses com Certificação pelo Conselho
Nacional de Justiça. Um dos organizadores do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF), referendado pelo Conselho
Nacional de Justiça. Terapeuta cognitivo comportamental com foco na infância, em formação. Experiência na área de Psicologia,
com ênfase em Psicologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: psicologia jurídica, avaliações psicossociais
para o contexto judicial, entrevistas forenses, avaliação da violência sexual infantil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º