Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará em conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Este curso será exclusivamente a distância (on-line), pela plataforma Microsoft Teams.
3. Os matriculados terão computada a frequência se assistirem integralmente à a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ula durante a sua realização, em tempo
real, pela plataforma Microsoft Teams, que, ao final, automaticamente, gera lista de presença de todos que ingressaram na
reunião.
4. Não haverá emissão de Certificado.
5. Para acesso à Plataforma Microsoft Teams, as informações e o convite para participação do encontro serão encaminhados
posteriormente, por e-mail, aos matriculados.
6. Os magistrados matriculados que não comparecerem a nenhuma aula do curso serão registrados como desistentes.
PROGRAMAÇÃO:
Reuniões: quartas-feiras
Período: 09/04/2025 a 10/12/2025
Horário: das 10h00 às 12h00.
Local: Plataforma Microsoft Teams
Datas previstas:
09 de abril de 2025
11 de junho de 2025
27 de agosto de 2025
01 de outubro de 2025
10 de dezembro de 2025
OBJETIVOS:
O Núcleo visa aprofundar o conhecimento doutrinário e jurisprudencial dos magistrados quanto ao impacto da Inteligência
Artificial em cotejo com o Direito Constitucional. Além disso, objetiva fomentar debates acadêmicos e subsidiar a produção
científica para publicações em periódicos qualificados. Também se pretende incentivar a elaboração de obras coletivas e
promover seminários e debates, inclusive em formato virtual, proporcionando a participação de colegas do interior do Estado de
São Paulo e de todos os Tribunais do Brasil.
METODOLOGIA:
Os encontros serão conduzidos por especialistas convidados, que realizarão exposições de aproximadamente 60 minutos,
seguidas de debates com os membros do Núcleo por 45 minutos, priorizando questões relacionadas à atividade jurisdicional. A
comunicação entre os membros do grupo dar-se-á, preferencialmente, pelo sistema eletrônico.
DATAS PREVISTAS, TEMAS E EXPOSITORES:
09/04/2025 – Impactos da IA no Poder Judiciário. – PALESTRANTE: Dr. George Marmelstein
11/06/2025 – Tecnologia, Constitucionalismo e o Futuro da Jurisdição. – PALESTRANTE: Dr. Erik Navarro Wolkart
27/08/2025 – Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais e IA. – PALESTRANTE: Dra. Laura Schertel Ferreira
Mendes
01/10/2025 – IA, Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça. – PALESTRANTE: Dr. Rodrigo Gonçalves de Souza
10/12/2025 – Algoritmos, Democracia, Viés Algorítmico e Processo Penal. – PALESTRANTE: Dr. Leandro Sarcedo
Subseção III: Cursos - Inscrições
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições e matrículas para o “3º Curso de
Comunicação Não-Violenta”, sob a coordenação da Juíza de Direito Eliane Cristina Cinto e subcoordenação do Juiz de Direito
Egberto de Almeida Penido e da Coordenadora do DAIJ 1 Andrea Svicero, a ser realizado exclusivamente na modalidade
presencial, na sala 2 do 5º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizado na Rua da Consolação, 1483, no período de 07
de abril a 26 de maio de 2025, das 09h00 às 17h00.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará em conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Este curso será exclusivamente a distância (on-line), pela plataforma Microsoft Teams.
3. Os matriculados terão computada a frequência se assistirem integralmente à a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ula durante a sua realização, em tempo
real, pela plataforma Microsoft Teams, que, ao final, automaticamente, gera lista de presença de todos que ingressaram na
reunião.
4. Não haverá emissão de Certificado.
5. Para acesso à Plataforma Microsoft Teams, as informações e o convite para participação do encontro serão encaminhados
posteriormente, por e-mail, aos matriculados.
6. Os magistrados matriculados que não comparecerem a nenhuma aula do curso serão registrados como desistentes.
PROGRAMAÇÃO:
Reuniões: quartas-feiras
Período: 09/04/2025 a 10/12/2025
Horário: das 10h00 às 12h00.
Local: Plataforma Microsoft Teams
Datas previstas:
09 de abril de 2025
11 de junho de 2025
27 de agosto de 2025
01 de outubro de 2025
10 de dezembro de 2025
OBJETIVOS:
O Núcleo visa aprofundar o conhecimento doutrinário e jurisprudencial dos magistrados quanto ao impacto da Inteligência
Artificial em cotejo com o Direito Constitucional. Além disso, objetiva fomentar debates acadêmicos e subsidiar a produção
científica para publicações em periódicos qualificados. Também se pretende incentivar a elaboração de obras coletivas e
promover seminários e debates, inclusive em formato virtual, proporcionando a participação de colegas do interior do Estado de
São Paulo e de todos os Tribunais do Brasil.
METODOLOGIA:
Os encontros serão conduzidos por especialistas convidados, que realizarão exposições de aproximadamente 60 minutos,
seguidas de debates com os membros do Núcleo por 45 minutos, priorizando questões relacionadas à atividade jurisdicional. A
comunicação entre os membros do grupo dar-se-á, preferencialmente, pelo sistema eletrônico.
DATAS PREVISTAS, TEMAS E EXPOSITORES:
09/04/2025 – Impactos da IA no Poder Judiciário. – PALESTRANTE: Dr. George Marmelstein
11/06/2025 – Tecnologia, Constitucionalismo e o Futuro da Jurisdição. – PALESTRANTE: Dr. Erik Navarro Wolkart
27/08/2025 – Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais e IA. – PALESTRANTE: Dra. Laura Schertel Ferreira
Mendes
01/10/2025 – IA, Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça. – PALESTRANTE: Dr. Rodrigo Gonçalves de Souza
10/12/2025 – Algoritmos, Democracia, Viés Algorítmico e Processo Penal. – PALESTRANTE: Dr. Leandro Sarcedo
Subseção III: Cursos - Inscrições
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições e matrículas para o “3º Curso de
Comunicação Não-Violenta”, sob a coordenação da Juíza de Direito Eliane Cristina Cinto e subcoordenação do Juiz de Direito
Egberto de Almeida Penido e da Coordenadora do DAIJ 1 Andrea Svicero, a ser realizado exclusivamente na modalidade
presencial, na sala 2 do 5º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizado na Rua da Consolação, 1483, no período de 07
de abril a 26 de maio de 2025, das 09h00 às 17h00.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º