Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento
de matrícula) para o Seminário “Semana da Saúde no Brasil”, sob a coordenação da Desembargadora Mônica de Almeida
Magalhães Serrano e do Juiz de Direito Richard Pae Kim, a ser realizado no dia 02 de abril de 2025, das 9h às 16h, pela
plataforma Microsoft Teams.
PROGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMAÇÃO
TEMA PALESTRANTE COORDENADOR(A) DE MESA
Desembargador Gilson Delgado Miranda
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano
Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde Convidados para abertura do
9h00 - Abertura
seminário
Doutora Daiane Nogueira de Lira
Conselheira do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
(Fonajus)
Doutor Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Diretor Presidente da Fundação Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo
9h30 - Painel I
Desembargadora Silvia Rocha
Presidente de Mesa
Saúde Pública e Política Doutora Sandra Silva Marques
Estadual do Controle do
São Paulo
Tabaco
10h30 - Painel II
Doenças Raras e a
Desembargadora Mônica De
Comprovação Científica
Almeida Magalhães Serrano
de Medicamentos Doutora Dacylene Amorim Feitosa Venâncio
baseada em Evidências
São Paulo
Científicas, considerando
os Temas 1234 e 6 do
STF
INTERVALO PARA ALMOÇO (das 12h00 às 14h00)
14h00 - Painel III
Desembargadora Federal Giselle de
Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazevic
Amaro e França
TEA e desafios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Tribunal Regional Federal 3ª Região
tratamento e inclusão
15h00 - Painel IV
Defensor Público David Quintanilha Failde de Azevedo
Juiz de Direito Richard Pae Kim
Judicialização da saúde – Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Novos paradigmas após
Paulo
julgamento dos TEMAS 6 Representante da Procuradoria Geral do Estado
e 1234
Juiz de Direito Richard Pae Kim
16h00 - Encerramento Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo
CARGA HORÁRIA: 5h horas
HORÁRIO: das 9h às 16h (intervalo de 2h para almoço, das 12h às 14h)
PÚBLICO-ALVO: Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores de Fazenda,
Bacharéis, Conciliadores, Mediadores, Servidores do Tribunal de Justiça, Servidores da Administração Pública, Professores
Universitários, Estudantes e interessados em geral.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente
cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a
disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações
e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail,
através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento
de matrícula) para o Seminário “Semana da Saúde no Brasil”, sob a coordenação da Desembargadora Mônica de Almeida
Magalhães Serrano e do Juiz de Direito Richard Pae Kim, a ser realizado no dia 02 de abril de 2025, das 9h às 16h, pela
plataforma Microsoft Teams.
PROGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMAÇÃO
TEMA PALESTRANTE COORDENADOR(A) DE MESA
Desembargador Gilson Delgado Miranda
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano
Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde Convidados para abertura do
9h00 - Abertura
seminário
Doutora Daiane Nogueira de Lira
Conselheira do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
(Fonajus)
Doutor Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Diretor Presidente da Fundação Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo
9h30 - Painel I
Desembargadora Silvia Rocha
Presidente de Mesa
Saúde Pública e Política Doutora Sandra Silva Marques
Estadual do Controle do
São Paulo
Tabaco
10h30 - Painel II
Doenças Raras e a
Desembargadora Mônica De
Comprovação Científica
Almeida Magalhães Serrano
de Medicamentos Doutora Dacylene Amorim Feitosa Venâncio
baseada em Evidências
São Paulo
Científicas, considerando
os Temas 1234 e 6 do
STF
INTERVALO PARA ALMOÇO (das 12h00 às 14h00)
14h00 - Painel III
Desembargadora Federal Giselle de
Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazevic
Amaro e França
TEA e desafios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Tribunal Regional Federal 3ª Região
tratamento e inclusão
15h00 - Painel IV
Defensor Público David Quintanilha Failde de Azevedo
Juiz de Direito Richard Pae Kim
Judicialização da saúde – Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Novos paradigmas após
Paulo
julgamento dos TEMAS 6 Representante da Procuradoria Geral do Estado
e 1234
Juiz de Direito Richard Pae Kim
16h00 - Encerramento Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo
CARGA HORÁRIA: 5h horas
HORÁRIO: das 9h às 16h (intervalo de 2h para almoço, das 12h às 14h)
PÚBLICO-ALVO: Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores de Fazenda,
Bacharéis, Conciliadores, Mediadores, Servidores do Tribunal de Justiça, Servidores da Administração Pública, Professores
Universitários, Estudantes e interessados em geral.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente
cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a
disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações
e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail,
através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º