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Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nomeando JOSELI RANGEL EVANGELISTA, mat. 353.614-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, na
vaga decorrente da exoneração de Izabel Cristina Chiquini Piccoli (criado pela Lei nº 3.948/83), junto ao Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Santa Isabel, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando JOSELI RANGEL EVANGELISTA, mat. 353.614-A, Supervisora de Serviço, para responder cumulativamente
pela chefia da Seção de Recepção, Triagem, Atendimento ao Público, Audiências, Processamento, Execução e Administração
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Isabel, a partir de 14/03/2025 e até a designação de outro servidor,
vedada a substituição eventual durante a acumulação.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 25.03.25:
Colocando GIOVANA CRUZ FRANCESCONI, mat. 380.967, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de Rancharia, a
partir da data de disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 25.03.2025
Processo nº: 1500/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a
02ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São Bernardo do Campo, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para
ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos,
Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 4º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, ISADORA
MARQUES DEPIZOL, no 2º Ofício Criminal da Comarca de Diadema, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Vitor Manoel Simoes Lopes (criado pela LC 1260/2015), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 3º
colocado da Lista de Pessoas com Deficiência, ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo
cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 25.03.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 76º lugar da Lista Geral, ERIK DE OLIVEIRA CUNHA, no 1º Ofício Criminal e de Crimes Contra Crianças
e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento de
Rosana Alexandra Barros Soares (criado pela LC 1260/2015), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de
exercício no novo cargo, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 71º colocado da Lista Geral e para repor a futura
saída de Lucia Yoshie Osiro.
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 18º lugar da Lista de Candidatos
Negros, LUIZ MARCOS FERREIRA JUNIOR, decorrente da exoneração de Bruno Rocha Julio transformado pela LC 1111/2010
e fixado no 9º Ofício Cível da Comarca de Santo André no interesse da administração pública, ficando exonerado do cargo que
ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e em reposição à nomeação tornada sem efeito da 11ª colocada da Lista de
Candidatos Negros.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 25.03.2025
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024
e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de
Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 21º lugar da Lista de
Candidatos Negros, ADAILTON ALVES RODRIGUES, no 3° Ofício Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, no interesse da
administração pública, decorrente da aposentadoria de Paulo Afonco do Lago (criado pela Lei 4289/1984), para repor a futura
saída de Larissa Cariolin Cortez Galli.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nomeando JOSELI RANGEL EVANGELISTA, mat. 353.614-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, na
vaga decorrente da exoneração de Izabel Cristina Chiquini Piccoli (criado pela Lei nº 3.948/83), junto ao Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Santa Isabel, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando JOSELI RANGEL EVANGELISTA, mat. 353.614-A, Supervisora de Serviço, para responder cumulativamente
pela chefia da Seção de Recepção, Triagem, Atendimento ao Público, Audiências, Processamento, Execução e Administração
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Isabel, a partir de 14/03/2025 e até a designação de outro servidor,
vedada a substituição eventual durante a acumulação.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 25.03.25:
Colocando GIOVANA CRUZ FRANCESCONI, mat. 380.967, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de Rancharia, a
partir da data de disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 25.03.2025
Processo nº: 1500/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a
02ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São Bernardo do Campo, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para
ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos,
Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 4º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, ISADORA
MARQUES DEPIZOL, no 2º Ofício Criminal da Comarca de Diadema, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Vitor Manoel Simoes Lopes (criado pela LC 1260/2015), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 3º
colocado da Lista de Pessoas com Deficiência, ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo
cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 25.03.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 76º lugar da Lista Geral, ERIK DE OLIVEIRA CUNHA, no 1º Ofício Criminal e de Crimes Contra Crianças
e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento de
Rosana Alexandra Barros Soares (criado pela LC 1260/2015), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de
exercício no novo cargo, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 71º colocado da Lista Geral e para repor a futura
saída de Lucia Yoshie Osiro.
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 18º lugar da Lista de Candidatos
Negros, LUIZ MARCOS FERREIRA JUNIOR, decorrente da exoneração de Bruno Rocha Julio transformado pela LC 1111/2010
e fixado no 9º Ofício Cível da Comarca de Santo André no interesse da administração pública, ficando exonerado do cargo que
ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e em reposição à nomeação tornada sem efeito da 11ª colocada da Lista de
Candidatos Negros.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 25.03.2025
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024
e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de
Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 21º lugar da Lista de
Candidatos Negros, ADAILTON ALVES RODRIGUES, no 3° Ofício Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, no interesse da
administração pública, decorrente da aposentadoria de Paulo Afonco do Lago (criado pela Lei 4289/1984), para repor a futura
saída de Larissa Cariolin Cortez Galli.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º