Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
10,00 - Mestrado
317300, SILMARA ADRIANA MARTINS KAMIYAMA
355904, MAURILIO BARRETO DE ARAUJO
370002, MARIANNA SANTOS ARAUJO
377434, JULIANA OLIVEIRA MARZOLA DOS SANTOS
378964, MARIA VITORIA SILVA FIGUEIREDO
800382, EDSON RODRIGUES VELASQUES
12,50 - Doutorado
322137, RENAN BARBOZA DE FARIA
373685, MATEUS MATOS TORMIN
374224, NATHALIA PENHA CARDOSO DE FRANCA
SERVIDORES INATIVOS
7,5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0 - Especialização
817243, ROSANA MARIA PASQUALINI TURATI
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a MÁRCIA REGINA DA SILVA ROSA, matrícula nº 309.327-F, R.G. 11.217.483-8,
PIS/PASEP 10783829709, na função-atividade de Oficial de Justiça do QTJ-SQF-II, designada na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Osasco, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA ISABEL BERTONI CONTO, matrícula nº 818.416-A, R.G. 11.907.667-6, PIS/
PASEP 10771376631, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício Judicial da Comarca
de Laranjal Paulista, nos termos do artigo 126, §1º,inciso 3, alínea “a” da Constituição do Estado de São Paulo, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 21/06 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/20 com proventos integrais,
calculados de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a THALIA FERREIRA FERNANDEZ, matrícula nº 365.865-A, R.G. 11.752.988-6, PIS/
PASEP 18077427346, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício Judicial da Comarca de
Conchal, à disposição do Gabinete III da Juíza de 1º Grau da 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública – UPJ, Dra. Eliza Amélia
Maia Santos, nos termos do artigo 126, §1º, inciso III da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pelo art. 1º
da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos calculados de acordo com os artigos 7º, § 4º, 8º e 9º, inciso I da
Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
De 25.03.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, THALIA FERREIRA FERNANDEZ,
matrícula nº 365.865-A, designada no Ofício Judicial da Comarca de Conchal, à disposição do Gabinete III da Juíza de 1º Grau
da 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública – UPJ, Dra. Eliza Amélia Maia Santos, a partir da publicação, do cargo de Assistente
Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria no cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
10,00 - Mestrado
317300, SILMARA ADRIANA MARTINS KAMIYAMA
355904, MAURILIO BARRETO DE ARAUJO
370002, MARIANNA SANTOS ARAUJO
377434, JULIANA OLIVEIRA MARZOLA DOS SANTOS
378964, MARIA VITORIA SILVA FIGUEIREDO
800382, EDSON RODRIGUES VELASQUES
12,50 - Doutorado
322137, RENAN BARBOZA DE FARIA
373685, MATEUS MATOS TORMIN
374224, NATHALIA PENHA CARDOSO DE FRANCA
SERVIDORES INATIVOS
7,5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0 - Especialização
817243, ROSANA MARIA PASQUALINI TURATI
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a MÁRCIA REGINA DA SILVA ROSA, matrícula nº 309.327-F, R.G. 11.217.483-8,
PIS/PASEP 10783829709, na função-atividade de Oficial de Justiça do QTJ-SQF-II, designada na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Osasco, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA ISABEL BERTONI CONTO, matrícula nº 818.416-A, R.G. 11.907.667-6, PIS/
PASEP 10771376631, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício Judicial da Comarca
de Laranjal Paulista, nos termos do artigo 126, §1º,inciso 3, alínea “a” da Constituição do Estado de São Paulo, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 21/06 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/20 com proventos integrais,
calculados de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a THALIA FERREIRA FERNANDEZ, matrícula nº 365.865-A, R.G. 11.752.988-6, PIS/
PASEP 18077427346, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício Judicial da Comarca de
Conchal, à disposição do Gabinete III da Juíza de 1º Grau da 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública – UPJ, Dra. Eliza Amélia
Maia Santos, nos termos do artigo 126, §1º, inciso III da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pelo art. 1º
da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos calculados de acordo com os artigos 7º, § 4º, 8º e 9º, inciso I da
Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
De 25.03.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, THALIA FERREIRA FERNANDEZ,
matrícula nº 365.865-A, designada no Ofício Judicial da Comarca de Conchal, à disposição do Gabinete III da Juíza de 1º Grau
da 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública – UPJ, Dra. Eliza Amélia Maia Santos, a partir da publicação, do cargo de Assistente
Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria no cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º