Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
os reclamantes, em petição diversa, deverão encaminhar à da revisão de cálculo à Presidência, para que passe a tramitar por lá.
Para apresentação de requerimento à Presidência, convém salientar desde logo, há necessidade de esclarecimento sobre quais
seriam os fundamentos jurídicos e legais que permitiriam à Presidência promover revisão de acórdão em processo individual.
Caso h ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aja intenção de prosseguimento deste expediente pela Corregedoria Geral, os reclamantes deverão esclarecer a quem
atribuem eventuais violações de deveres funcionais, para continuidade do expediente como reclamação disciplinar.”
ADVOGADO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA – OAB/SP Nº 101.471
AUTUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE EXPEDIENTES
01)
os reclamantes, em petição diversa, deverão encaminhar à da revisão de cálculo à Presidência, para que passe a tramitar por lá.
Para apresentação de requerimento à Presidência, convém salientar desde logo, há necessidade de esclarecimento sobre quais
seriam os fundamentos jurídicos e legais que permitiriam à Presidência promover revisão de acórdão em processo individual.
Caso h ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aja intenção de prosseguimento deste expediente pela Corregedoria Geral, os reclamantes deverão esclarecer a quem
atribuem eventuais violações de deveres funcionais, para continuidade do expediente como reclamação disciplinar.”
ADVOGADO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA – OAB/SP Nº 101.471
AUTUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE EXPEDIENTES
01)