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Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. CASSIANO RICARDO ZORZI ROCHA, DESEMBARGADOR(A), 6ª Câmara de Direito Criminal, para presidir Plantão
Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital em 01/02/2025, em substituição à Dra.
RENATA WILLIAM RACHED CATELLI.
Dr. AMABLE LOPEZ SOTO, DESEMBARGADOR(A), 12ª Câmara de Direito Criminal, para presidir Plantão Judiciário nos
termos das R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital em 01/02/2025, em substituição à Dra. MARIA CECÍLIA
LEONE.
Dr. EDUARDO CRESCENTI ABDALLA, DESEMBARGADOR(A), 6ª Câmara de Direito Criminal, para presidir Plantão
Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital em 02/02/2025, em substituição ao Des.
CARLOS VICO MANAS.
Dr. LAURO MENS DE MELLO, DESEMBARGADOR(A), 7ª Câmara de Direito Criminal, para presidir Plantão Judiciário nos
termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital em 02/02/2025, em substituição ao Dr. LUIZ ANTONIO
FIGUEIREDO GONÇALVES.
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dra. FLAVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas
urgências do Des. Ricardo Braga Monte Serrat, na 30ª Câmara de Direito Privado de 29/01/2025 a 05/02/2025, sem prejuízo da
designação anterior.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dr. SALOMÃO SANTOS CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 3ª Vara
Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente de 03/02/2025 a 07/02/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição à
Dra. RENATA PALMEIRO PEREIRA.
Dra. MARIANA SPERB BARRETO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, Vara da Região Sul 1 de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher em 14/02/2025 e de 17/02/2025 a 18/02/2025, sem prejuízo da designação anterior, em
substituição à Dra. ANA RITA ANDRES AMARO.
Dra. ROSELEINE BELVER DOS SANTOS RICCI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, Vara da
Infância e da Juventude do Foro Regional VIII - Tatuapé de 29/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior, em
substituição ao Dr. JOSÉ CARLOS DE LUCCA.
Dr. RAFAEL DE CARVALHO SESTARO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 2ª Vara de Acidentes do
Trabalho - Capital em 31/01/2025 e de 11/02/2025 a 12/02/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição à Dra.
ANDRÉIA MAURA BERTOLINE REZENDE DE LIMA.
Dr. GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular II,
14ª Vara Criminal - Capital de 29/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
VARA CÍVEL
Dra. MARIA CECILIA MONTEIRO FRAZÃO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 6ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana,
para responder pelo final do Titular II, 6ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana em 31/01/2025, sem prejuízo de sua vara.
Dra. FERNANDA SOARES FIALDINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã, para acumular, 1ª
Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã em 14/02/2025 e de 17/02/2025 a 26/02/2025.
Dr. LUIZ ANTONIO CARRER, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 13ª Vara Cível - Capital, para funcionar no processo nº
0116145- 92.2007.8.26.0100, da 13ª Vara Cível - Capital a partir de 29/01/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Dr. JOSÉ FERNANDO STEINBERG, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central, para auxiliar,
Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central - Estádios de Futebol - em 01/02/2025, sem prejuízo de sua vara.
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. THOMAZ CORRÊA FARQUI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarujá, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de
Guarujá em 29/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. THOMAZ CORRÊA FARQUI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarujá, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de
Guarujá de 03/02/2025 a 04/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. CASSIANO RICARDO ZORZI ROCHA, DESEMBARGADOR(A), 6ª Câmara de Direito Criminal, para presidir Plantão
Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital em 01/02/2025, em substituição à Dra.
RENATA WILLIAM RACHED CATELLI.
Dr. AMABLE LOPEZ SOTO, DESEMBARGADOR(A), 12ª Câmara de Direito Criminal, para presidir Plantão Judiciário nos
termos das R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital em 01/02/2025, em substituição à Dra. MARIA CECÍLIA
LEONE.
Dr. EDUARDO CRESCENTI ABDALLA, DESEMBARGADOR(A), 6ª Câmara de Direito Criminal, para presidir Plantão
Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital em 02/02/2025, em substituição ao Des.
CARLOS VICO MANAS.
Dr. LAURO MENS DE MELLO, DESEMBARGADOR(A), 7ª Câmara de Direito Criminal, para presidir Plantão Judiciário nos
termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital em 02/02/2025, em substituição ao Dr. LUIZ ANTONIO
FIGUEIREDO GONÇALVES.
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dra. FLAVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas
urgências do Des. Ricardo Braga Monte Serrat, na 30ª Câmara de Direito Privado de 29/01/2025 a 05/02/2025, sem prejuízo da
designação anterior.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dr. SALOMÃO SANTOS CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 3ª Vara
Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente de 03/02/2025 a 07/02/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição à
Dra. RENATA PALMEIRO PEREIRA.
Dra. MARIANA SPERB BARRETO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, Vara da Região Sul 1 de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher em 14/02/2025 e de 17/02/2025 a 18/02/2025, sem prejuízo da designação anterior, em
substituição à Dra. ANA RITA ANDRES AMARO.
Dra. ROSELEINE BELVER DOS SANTOS RICCI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, Vara da
Infância e da Juventude do Foro Regional VIII - Tatuapé de 29/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior, em
substituição ao Dr. JOSÉ CARLOS DE LUCCA.
Dr. RAFAEL DE CARVALHO SESTARO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 2ª Vara de Acidentes do
Trabalho - Capital em 31/01/2025 e de 11/02/2025 a 12/02/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição à Dra.
ANDRÉIA MAURA BERTOLINE REZENDE DE LIMA.
Dr. GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular II,
14ª Vara Criminal - Capital de 29/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
VARA CÍVEL
Dra. MARIA CECILIA MONTEIRO FRAZÃO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 6ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana,
para responder pelo final do Titular II, 6ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana em 31/01/2025, sem prejuízo de sua vara.
Dra. FERNANDA SOARES FIALDINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã, para acumular, 1ª
Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã em 14/02/2025 e de 17/02/2025 a 26/02/2025.
Dr. LUIZ ANTONIO CARRER, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 13ª Vara Cível - Capital, para funcionar no processo nº
0116145- 92.2007.8.26.0100, da 13ª Vara Cível - Capital a partir de 29/01/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Dr. JOSÉ FERNANDO STEINBERG, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central, para auxiliar,
Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central - Estádios de Futebol - em 01/02/2025, sem prejuízo de sua vara.
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. THOMAZ CORRÊA FARQUI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarujá, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de
Guarujá em 29/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. THOMAZ CORRÊA FARQUI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarujá, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de
Guarujá de 03/02/2025 a 04/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º