Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
817228, NELICE KIMURA PENNA
817548, CRISTINA OYAMA PEDRAO AMARAL
817556, RACHEL GANDINI RAIMUNDO MAGALHAES
818348, FABIO MUSSATTO VENEZUELA
818873, FLAVIO SHIOTA
10,00 - Mestrado
322444, MARIA BEATRIZ PICARELLI GONCALVES JOHONSOM DI SALVO
359540, FELIPE DIMOV
371281, JOAO DANIEL VILLA
371428, NAIARA MORENA ROQUE ARCAS
371743, RAFAEL CHIARELLO DE SOUZA PINTO ABDALLA
372160, ISAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELA RAMALHO DE SOUZA
373023, JULIANE APARECIDA ROCIA LOBREGAT PORTARI
377881, NAYANE MARQUESE DA COSTA
12,50 - Doutorado
376893, ISABEL BERNARDES FERREIRA.
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ALZIRA CRISTINA DOMINGOS, matrícula nº 312.314-A, R.G. 18.873.558-6, PIS/
PASEP 12236931877, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício da Família e Sucessões
do Foro Regional I - Santana, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a NORIKO CHIYO YAMAMOTO, matrícula nº 817.064-A, R.G. 9.341.883-8, PIS/PASEP
10715431452, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SGP, à disposição do 1º Ofício Cível da
Comarca de Santa Bárbara D’ Oeste, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSANGELA DE FÁTIMA BERNARDES, matrícula nº 99.835-F, R.G. 16.303.767-X,
PIS/PASEP 12151907084, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 1º Ofício da
Família das Sucessões da Comarca Jacareí, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Declara aposentado por incapacidade permanente VENÂNCIO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 816.300-F,
R.G. 7.748.180-X, PIS/PASEP 12005813933, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado
na Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Pederneiras, conforme r. Despacho da E. Presidência e Laudo
Médico nº 86/2024, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
nos termos do artigo 126, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar nº 1.354/2020, com doença não decorrente de
acidente do trabalho ou doença do trabalho/profissional, com os proventos calculados de acordo com o artigo 7º, § 4º, artigo 8º
e artigo 9º, inciso I e parágrafo único da Lei Complementar nº 1354/2020, a partir da publicação.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
817228, NELICE KIMURA PENNA
817548, CRISTINA OYAMA PEDRAO AMARAL
817556, RACHEL GANDINI RAIMUNDO MAGALHAES
818348, FABIO MUSSATTO VENEZUELA
818873, FLAVIO SHIOTA
10,00 - Mestrado
322444, MARIA BEATRIZ PICARELLI GONCALVES JOHONSOM DI SALVO
359540, FELIPE DIMOV
371281, JOAO DANIEL VILLA
371428, NAIARA MORENA ROQUE ARCAS
371743, RAFAEL CHIARELLO DE SOUZA PINTO ABDALLA
372160, ISAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELA RAMALHO DE SOUZA
373023, JULIANE APARECIDA ROCIA LOBREGAT PORTARI
377881, NAYANE MARQUESE DA COSTA
12,50 - Doutorado
376893, ISABEL BERNARDES FERREIRA.
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ALZIRA CRISTINA DOMINGOS, matrícula nº 312.314-A, R.G. 18.873.558-6, PIS/
PASEP 12236931877, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício da Família e Sucessões
do Foro Regional I - Santana, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a NORIKO CHIYO YAMAMOTO, matrícula nº 817.064-A, R.G. 9.341.883-8, PIS/PASEP
10715431452, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SGP, à disposição do 1º Ofício Cível da
Comarca de Santa Bárbara D’ Oeste, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSANGELA DE FÁTIMA BERNARDES, matrícula nº 99.835-F, R.G. 16.303.767-X,
PIS/PASEP 12151907084, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 1º Ofício da
Família das Sucessões da Comarca Jacareí, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Declara aposentado por incapacidade permanente VENÂNCIO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 816.300-F,
R.G. 7.748.180-X, PIS/PASEP 12005813933, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado
na Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Pederneiras, conforme r. Despacho da E. Presidência e Laudo
Médico nº 86/2024, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
nos termos do artigo 126, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar nº 1.354/2020, com doença não decorrente de
acidente do trabalho ou doença do trabalho/profissional, com os proventos calculados de acordo com o artigo 7º, § 4º, artigo 8º
e artigo 9º, inciso I e parágrafo único da Lei Complementar nº 1354/2020, a partir da publicação.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º