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Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE OURINHOS, KARINA BAISCH SEVERINO, mat. 815504-F, de
05/05/2025 até 04/05/2026;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE OURINHOS, VALDIR COLOMBO, mat. 97247-A, de 05/05/2025 até
04/05/2026;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE OURINHOS, RAFAEL ESPERANCA NAPOLITANO, mat. 360170-A,
de 05/05/2025 até 04/05/2026;
- VARA DA INFÂNCIA E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BAURU, ANA ROBERTA PRADO MONTANHER, mat. 819925-L,
de 07/05/2025 até 03/09/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE OURINHOS, WILLIAN DE FREITAS BATISTA, mat. 369911-A, de
05/05/2025 até 04/05/2026;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 21ª A 25ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL, LEONARDO
CANDIDO DA SILVA, mat. 356574-A, de 28/04/2025 até 27/04/2026;
- COORDENADORIA DO DEECRIM DA 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, ALZELI FERREIRA MARTINS, mat. 818618-F,
de 05/05/2025 até 04/05/2026;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, LUARA MONTEIRO SANTOS MELO, mat. 819770-A, a partir de 28/04/2025;
- SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA,
JESSIKA VIEIRA MARQUES, mat. 380170-A, a partir de 28/04/2025;
- SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA,
MARIA CLARA EZEQUIEL MARINHO, mat. 380168-A, a partir de 28/04/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAMBAÚ, ELIETE NIEVE ZITO SIQUEIRA, mat. 378504-A, a
partir de 29/04/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE AMPARO, AUGUSTA ANGELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, mat. 308905-A, de
28/04/2025 até 24/10/2025;
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA, mat. 359045-A,
de 05/05/2025 até 04/05/2026;
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE, DANIELA BELONI CASTILHO,
mat. 360404-A, de 28/04/2025 até 27/04/2026;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS I DA COMARCA DE GUARULHOS, CLAYTON MARQUES DA SILVA, mat. 378507-A,
de 05/05/2025 até 05/06/2026;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE QUATÁ, MATHEUS GALINDO DE SOUZA, mat. 378002-A, a partir de 28/04/2025;
(Disponibilizado novamente por ter saído com incorreção)
- SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE CARAPICUÍBA, SHEILA
CRISTINA GUASCO, mat. 817429-F, a partir de 05/05/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 6ª A 10ª VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, MARCAL MARTINS, mat. 307598-A, de 24/04/2025 até 18/12/2026;
- SGP 5.2.2 - SERVIÇO DE READAPTAÇÃO, JOAO ALBERTO WILL LUDWIG JUNIOR, mat. 130010-A, de 30/04/2025 até
29/04/2026;
- SGP 5.2 - COORDENADORIA DE INSALUBRIDADE, READAPTAÇÃO, REINSERÇÃO, EXAMES ADMISSIONAIS,
PERÍCIIAS DE MAGISTRADOS E RECURSOS DA ÁREA DA SAÚDE, ANDREA CRISTINA MENEZES PIRES CORREA, mat.
311605-A, a partir de 30/04/2025;
- OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, EDILENE RODRIGUES POLTRONIERI DE
SOUSA, mat. 815980-F, de 05/05/2025 até 01/08/2025;
- OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, GILSON SPEHT, mat. 806323-A, de 05/05/2025
até 01/08/2025;
- OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, VIVIANE ZANIN COSTA, mat. 805259-A, de
05/05/2025 até 01/08/2025;
De 29.04.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
-2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGABA, GLEUSO MARTINS DOS SANTOS, mat. 369235-A, a partir
de 11/04/2025.
-ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE COTIA, MARCO TULIO DE
SOUZA SANTOS, mat. 374435-A, a partir de 22/04/2025.
Subseção X - Comunicados (SGP II)
COMUNICADO SGP Nº 15/2025
Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Fonte
(Atestado de Rendimentos – 2024)
A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA a todos os servidores ativos e inativos deste Tribunal de Justiça, e
eventuais herdeiros de servidores falecidos, que os Atestados de Rendimentos - Ano Base 2024 já estão disponíveis no site
da PRODESP (www.e-folha.prodesp.sp.gov.br), na opção Comprovante de Rendimentos/Poder Público/Tribunal de Justiça, bem
como através do Portal do Servidor, no botão “Atestado de Rendimentos”.
Comunica, ainda, que Servidores Aposentados possuem 02 atestados de fontes pagadoras distintas – TJSP e SPPREV;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE OURINHOS, KARINA BAISCH SEVERINO, mat. 815504-F, de
05/05/2025 até 04/05/2026;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE OURINHOS, VALDIR COLOMBO, mat. 97247-A, de 05/05/2025 até
04/05/2026;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE OURINHOS, RAFAEL ESPERANCA NAPOLITANO, mat. 360170-A,
de 05/05/2025 até 04/05/2026;
- VARA DA INFÂNCIA E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BAURU, ANA ROBERTA PRADO MONTANHER, mat. 819925-L,
de 07/05/2025 até 03/09/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE OURINHOS, WILLIAN DE FREITAS BATISTA, mat. 369911-A, de
05/05/2025 até 04/05/2026;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 21ª A 25ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL, LEONARDO
CANDIDO DA SILVA, mat. 356574-A, de 28/04/2025 até 27/04/2026;
- COORDENADORIA DO DEECRIM DA 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, ALZELI FERREIRA MARTINS, mat. 818618-F,
de 05/05/2025 até 04/05/2026;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, LUARA MONTEIRO SANTOS MELO, mat. 819770-A, a partir de 28/04/2025;
- SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA,
JESSIKA VIEIRA MARQUES, mat. 380170-A, a partir de 28/04/2025;
- SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA,
MARIA CLARA EZEQUIEL MARINHO, mat. 380168-A, a partir de 28/04/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAMBAÚ, ELIETE NIEVE ZITO SIQUEIRA, mat. 378504-A, a
partir de 29/04/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE AMPARO, AUGUSTA ANGELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, mat. 308905-A, de
28/04/2025 até 24/10/2025;
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA, mat. 359045-A,
de 05/05/2025 até 04/05/2026;
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE, DANIELA BELONI CASTILHO,
mat. 360404-A, de 28/04/2025 até 27/04/2026;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS I DA COMARCA DE GUARULHOS, CLAYTON MARQUES DA SILVA, mat. 378507-A,
de 05/05/2025 até 05/06/2026;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE QUATÁ, MATHEUS GALINDO DE SOUZA, mat. 378002-A, a partir de 28/04/2025;
(Disponibilizado novamente por ter saído com incorreção)
- SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE CARAPICUÍBA, SHEILA
CRISTINA GUASCO, mat. 817429-F, a partir de 05/05/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 6ª A 10ª VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, MARCAL MARTINS, mat. 307598-A, de 24/04/2025 até 18/12/2026;
- SGP 5.2.2 - SERVIÇO DE READAPTAÇÃO, JOAO ALBERTO WILL LUDWIG JUNIOR, mat. 130010-A, de 30/04/2025 até
29/04/2026;
- SGP 5.2 - COORDENADORIA DE INSALUBRIDADE, READAPTAÇÃO, REINSERÇÃO, EXAMES ADMISSIONAIS,
PERÍCIIAS DE MAGISTRADOS E RECURSOS DA ÁREA DA SAÚDE, ANDREA CRISTINA MENEZES PIRES CORREA, mat.
311605-A, a partir de 30/04/2025;
- OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, EDILENE RODRIGUES POLTRONIERI DE
SOUSA, mat. 815980-F, de 05/05/2025 até 01/08/2025;
- OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, GILSON SPEHT, mat. 806323-A, de 05/05/2025
até 01/08/2025;
- OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, VIVIANE ZANIN COSTA, mat. 805259-A, de
05/05/2025 até 01/08/2025;
De 29.04.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
-2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGABA, GLEUSO MARTINS DOS SANTOS, mat. 369235-A, a partir
de 11/04/2025.
-ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE COTIA, MARCO TULIO DE
SOUZA SANTOS, mat. 374435-A, a partir de 22/04/2025.
Subseção X - Comunicados (SGP II)
COMUNICADO SGP Nº 15/2025
Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Fonte
(Atestado de Rendimentos – 2024)
A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA a todos os servidores ativos e inativos deste Tribunal de Justiça, e
eventuais herdeiros de servidores falecidos, que os Atestados de Rendimentos - Ano Base 2024 já estão disponíveis no site
da PRODESP (www.e-folha.prodesp.sp.gov.br), na opção Comprovante de Rendimentos/Poder Público/Tribunal de Justiça, bem
como através do Portal do Servidor, no botão “Atestado de Rendimentos”.
Comunica, ainda, que Servidores Aposentados possuem 02 atestados de fontes pagadoras distintas – TJSP e SPPREV;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º