Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
PROCESSO N° : 2023/00055638
CONTRATO N° : 000.133/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COOPERATIVA UNIÃO DE SERVIÇOS DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE SÃO PAULO - USETAXI
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do contrato por mais 12 meses, com início em 31/05/2025 e término em 30/05/2026 , pelo valor
unitário de R$ 4,76 por km rodado.
ASSI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NATURA : 16/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 557.376,96
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO Nº : 2024/139453
INTERESSADO : DARAJ 4
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90036/2025; b) conhecer do recurso interposto pela licitante LFC Construtora Ltda. e, no mérito, nego-
lhe provimento; c) adjudicar o objeto do certame à empresa LMM Engenharia e Serviços Ltda.; d) autorizar a despesa no
valor global de R$ 949.999,98, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 330, atualizada às fls. 2227
e 2229); e) subscrever o Contrato no 000.148/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; f) designar como gestor do contrato o servidor Marcelo Donadon e como suplente o servidor Igor da
Silva Alves, conforme indicado (fls. 657 e 2226).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 28/04/2025)
DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/00146861
INTERESSADO : DARAJ 6.2 - Seção de Licitação e Suporte
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90034/2025;
b) adjudicar o objeto do certame à empresa CHG Engenharia e Construções Ltda.; d) autorizar a despesa no valor total de
R$ 1.932.295,65, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 262 e 1922/1924); c) subscrever o Contrato
nº 000.147/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; d) Autorizar
a abertura de apuração preliminar em face da licitante Easy Power Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.; e) designar
como gestora do contrato a servidora Rosemary dos Santos Padovan e como suplente o servidor Fernando Cleiton Pereira,
conforme indicado (fl. 04 e 97).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 28/04/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2021/00086965
CONTRATO N° : 000.166/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : DEFENSES CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME
TERMO : 5º Termo Aditivo
OBJETO : Exclusão de prestação de serviços em prédio, 8 caixas d’água e 2 reservatórios
ASSINATURA : 10/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ -10.280,50
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº : 2024/00153465
INTERESSADO : SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, para: a) homologar
os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90029/2025; b) adjudicar o objeto do certame
à empresa Minetto Eletro Refrigeração Ltda.; c) autorizar a despesa no valor total estimado de R$ 1.139.956,80, conforme
disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 382, 1586/1588); d) subscrever o Contrato nº 000.126/2025, o Termo
de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) autorizar a abertura de procedimento
administrativo preliminar para apurar a conduta da licitante RF Climatização Comércio e Serviços Ltda.; f) designar como gestora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO N° : 2023/00055638
CONTRATO N° : 000.133/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COOPERATIVA UNIÃO DE SERVIÇOS DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE SÃO PAULO - USETAXI
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do contrato por mais 12 meses, com início em 31/05/2025 e término em 30/05/2026 , pelo valor
unitário de R$ 4,76 por km rodado.
ASSI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NATURA : 16/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 557.376,96
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO Nº : 2024/139453
INTERESSADO : DARAJ 4
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90036/2025; b) conhecer do recurso interposto pela licitante LFC Construtora Ltda. e, no mérito, nego-
lhe provimento; c) adjudicar o objeto do certame à empresa LMM Engenharia e Serviços Ltda.; d) autorizar a despesa no
valor global de R$ 949.999,98, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 330, atualizada às fls. 2227
e 2229); e) subscrever o Contrato no 000.148/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; f) designar como gestor do contrato o servidor Marcelo Donadon e como suplente o servidor Igor da
Silva Alves, conforme indicado (fls. 657 e 2226).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 28/04/2025)
DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/00146861
INTERESSADO : DARAJ 6.2 - Seção de Licitação e Suporte
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90034/2025;
b) adjudicar o objeto do certame à empresa CHG Engenharia e Construções Ltda.; d) autorizar a despesa no valor total de
R$ 1.932.295,65, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 262 e 1922/1924); c) subscrever o Contrato
nº 000.147/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; d) Autorizar
a abertura de apuração preliminar em face da licitante Easy Power Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.; e) designar
como gestora do contrato a servidora Rosemary dos Santos Padovan e como suplente o servidor Fernando Cleiton Pereira,
conforme indicado (fl. 04 e 97).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 28/04/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2021/00086965
CONTRATO N° : 000.166/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : DEFENSES CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME
TERMO : 5º Termo Aditivo
OBJETO : Exclusão de prestação de serviços em prédio, 8 caixas d’água e 2 reservatórios
ASSINATURA : 10/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ -10.280,50
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº : 2024/00153465
INTERESSADO : SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, para: a) homologar
os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90029/2025; b) adjudicar o objeto do certame
à empresa Minetto Eletro Refrigeração Ltda.; c) autorizar a despesa no valor total estimado de R$ 1.139.956,80, conforme
disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 382, 1586/1588); d) subscrever o Contrato nº 000.126/2025, o Termo
de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) autorizar a abertura de procedimento
administrativo preliminar para apurar a conduta da licitante RF Climatização Comércio e Serviços Ltda.; f) designar como gestora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º