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Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
AULA 4
Tema: Tutelas provisórias antecedentes e incidentais.
Conteúdo programático: Tutelas provisórias antecedentes e incidentais. 1. O momento para a concessão da tutela
provisória. 2. As tutelas provisórias incidentais. 2.1. Tutela provisória na fase de sentença? 3. A tutela provisória antecedente.
3.1 Competência. 3.2 Processo único. 3.3 Tutela de urgência antecedente de natu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reza antecipada. 3.4. Tutela provisória
antecedente de natureza cautelar. 4. O art. 301 do CPC e a enumeração de algumas tutelas cautelares nominadas. 4.1. Arresto.
4.2. Sequestro. 4.3. Arrolamento de bens. 4.4. Registro de protesto contra a alienação de bens. Análise prática detalhada:
Pedido de tutela cautelar em caráter antecedente – I. Petição inicial com pedido de tutela cautelar. II. Exposição do direito que
se visa a assegurar. III. Valor da causa. IV. Decisão judicial.
Palestrante: Eduardo Faraldo Knopf - Assistente Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Especialista em
Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de
São Francisco (FDUSP).
METODOLOGIA: Aulas teórico-expositivas, com estudos de casos e de julgados, com apoio em slides.
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE,
comunica a realização da palestra ‘EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA PARA PROFISSIONAIS DA VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DO TJSP’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 11 de abril de 2025, sob a coordenação da
desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, no dia 9 de maio de 2025.
OBJETIVOS: Promover a reflexão sobre a relevância a educação antirracista entre os profissionais da Vara da Infância e
da Juventude, de modo que possam reconhecer e combater o racismo institucional e a discriminação racial em suas práticas
profissionais. Sensibilizar os profissionais sobre a importância da educação antirracista e impactos do racismo na infância e
juventude. Mobilizar os profissionais para ampliarem conhecimento teórico e prático sobre racismo e antirracismo. Desenvolver
habilidades de identificação e abordagem de práticas discriminatórias. Estimular a reflexão crítica sobre as próprias práticas e
atitudes. Fortalecer a capacidade de intervenção em situações de discriminação racial.
PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público,
Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais,
Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente e demais interessados.
VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de
2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando
acessar o link informado ao final do edital.
4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra
por meio de smartphones ou tablets.
5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de
frequência.
6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 9/5/2025 (sexta-feira)
Horário: das 15h às 17h
Tema: Educação antirracista para profissionais da Vara da Infância e Juventude do TJSP.
Conteúdo programático: Introdução à educação antirracista. Racismo estrutural e institucional. Práticas antirracistas.
Desenvolvimento de habilidades. Autoavaliação e crescimento profissional.
Palestrante: Waldete Tristão Farias de Oliveira - Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo - USP e mestre
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Ex-bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica/ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - PIBIC/CNPq e da Fundação Ford, atuou na
educação infantil de São Paulo tanto na docência quanto na gestão pedagógica. Escritora finalista do prêmio Jabuti (2021) e
autora de livros infantis. Integra o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT, atuando em projetos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AULA 4
Tema: Tutelas provisórias antecedentes e incidentais.
Conteúdo programático: Tutelas provisórias antecedentes e incidentais. 1. O momento para a concessão da tutela
provisória. 2. As tutelas provisórias incidentais. 2.1. Tutela provisória na fase de sentença? 3. A tutela provisória antecedente.
3.1 Competência. 3.2 Processo único. 3.3 Tutela de urgência antecedente de natu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reza antecipada. 3.4. Tutela provisória
antecedente de natureza cautelar. 4. O art. 301 do CPC e a enumeração de algumas tutelas cautelares nominadas. 4.1. Arresto.
4.2. Sequestro. 4.3. Arrolamento de bens. 4.4. Registro de protesto contra a alienação de bens. Análise prática detalhada:
Pedido de tutela cautelar em caráter antecedente – I. Petição inicial com pedido de tutela cautelar. II. Exposição do direito que
se visa a assegurar. III. Valor da causa. IV. Decisão judicial.
Palestrante: Eduardo Faraldo Knopf - Assistente Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Especialista em
Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de
São Francisco (FDUSP).
METODOLOGIA: Aulas teórico-expositivas, com estudos de casos e de julgados, com apoio em slides.
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE,
comunica a realização da palestra ‘EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA PARA PROFISSIONAIS DA VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DO TJSP’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 11 de abril de 2025, sob a coordenação da
desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, no dia 9 de maio de 2025.
OBJETIVOS: Promover a reflexão sobre a relevância a educação antirracista entre os profissionais da Vara da Infância e
da Juventude, de modo que possam reconhecer e combater o racismo institucional e a discriminação racial em suas práticas
profissionais. Sensibilizar os profissionais sobre a importância da educação antirracista e impactos do racismo na infância e
juventude. Mobilizar os profissionais para ampliarem conhecimento teórico e prático sobre racismo e antirracismo. Desenvolver
habilidades de identificação e abordagem de práticas discriminatórias. Estimular a reflexão crítica sobre as próprias práticas e
atitudes. Fortalecer a capacidade de intervenção em situações de discriminação racial.
PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público,
Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais,
Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente e demais interessados.
VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de
2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando
acessar o link informado ao final do edital.
4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra
por meio de smartphones ou tablets.
5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de
frequência.
6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 9/5/2025 (sexta-feira)
Horário: das 15h às 17h
Tema: Educação antirracista para profissionais da Vara da Infância e Juventude do TJSP.
Conteúdo programático: Introdução à educação antirracista. Racismo estrutural e institucional. Práticas antirracistas.
Desenvolvimento de habilidades. Autoavaliação e crescimento profissional.
Palestrante: Waldete Tristão Farias de Oliveira - Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo - USP e mestre
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Ex-bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica/ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - PIBIC/CNPq e da Fundação Ford, atuou na
educação infantil de São Paulo tanto na docência quanto na gestão pedagógica. Escritora finalista do prêmio Jabuti (2021) e
autora de livros infantis. Integra o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT, atuando em projetos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º