Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO
13 117697 PATROCÍNIO PAULISTA
MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ
14 126136 TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS RIBEIRÃO BONITO
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E
15 122887 RIBEIRÃO BONITO
TUTELAS
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO
16 122598 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBEIRÃO PIRES
DISTRITO DE OURO FINO PAULISTA
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 3º SUBDISTRITO DA
17 115311 RIBEIRÃO PRETO
SEDE
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E
18 123737 SALESÓPOLIS
TABELIÃO DE NOTAS
DJE 30/01, 03 e 05/02/2025
PROCESSO Nº 2025/8019 - SÃO ROQUE – G.R.T.
DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer apresentado pela MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos,
que adoto, nego provimento ao recurso administrativo. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2025. (a) FRANCISCO LOUREIRO,
Corregedor Geral da Justiça. ADV: PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES, OAB /SP 285.787
DJE (05/02/2025)
Dicoge 5.1
COMUNICADO CG Nº 73/2025
PROCESSO CG Nº 2007/4951 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais a seguir descritas que prestem
ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade, referentes ao
2º semestre/2024, através do endereço www.cnj.jus.br/corporativo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Ficam, ainda,
cientificados de que a ausência dos lançamentos pertinentes importará em apuração disciplinar.
CNS COMARCA UNIDADE
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS
11.924-8 ÁGUAS DE LINDÓIA
DO MUNICÍPIO DE LINDÓIA
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E
11.639-2 GUAÍRA
TUTELAS DA SEDE
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS
12.172-3 ITIRAPINA
DO MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS
11.665-7 MARÍLIA
DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
12.605-2 MIRACATU TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES,
12.637-5 ROSEIRA
TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 05/02/2025, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM
PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À
HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO
AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME
DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES
DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/
CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO
13 117697 PATROCÍNIO PAULISTA
MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ
14 126136 TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS RIBEIRÃO BONITO
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E
15 122887 RIBEIRÃO BONITO
TUTELAS
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO
16 122598 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBEIRÃO PIRES
DISTRITO DE OURO FINO PAULISTA
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 3º SUBDISTRITO DA
17 115311 RIBEIRÃO PRETO
SEDE
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E
18 123737 SALESÓPOLIS
TABELIÃO DE NOTAS
DJE 30/01, 03 e 05/02/2025
PROCESSO Nº 2025/8019 - SÃO ROQUE – G.R.T.
DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer apresentado pela MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos,
que adoto, nego provimento ao recurso administrativo. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2025. (a) FRANCISCO LOUREIRO,
Corregedor Geral da Justiça. ADV: PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES, OAB /SP 285.787
DJE (05/02/2025)
Dicoge 5.1
COMUNICADO CG Nº 73/2025
PROCESSO CG Nº 2007/4951 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais a seguir descritas que prestem
ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade, referentes ao
2º semestre/2024, através do endereço www.cnj.jus.br/corporativo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Ficam, ainda,
cientificados de que a ausência dos lançamentos pertinentes importará em apuração disciplinar.
CNS COMARCA UNIDADE
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS
11.924-8 ÁGUAS DE LINDÓIA
DO MUNICÍPIO DE LINDÓIA
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E
11.639-2 GUAÍRA
TUTELAS DA SEDE
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS
12.172-3 ITIRAPINA
DO MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS
11.665-7 MARÍLIA
DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
12.605-2 MIRACATU TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES,
12.637-5 ROSEIRA
TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 05/02/2025, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM
PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À
HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO
AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME
DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES
DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/
CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º