Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
PERÍODO DE MATRÍCULAS: Os Magistrados do TJSP que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento
das vagas, serão matriculados automaticamente, respeitando a ordem cronológica das inscrições. Favor verificar o recebimento
do e-mail de confirmação de matrícula.
Os Magistrados de outros Tribunais que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento das ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vagas,
deverão apresentar cópia simples da carteira funcional. Por gentileza, enviar cópia da carteira funcional para o e-mail:
epmmerecimento@tjsp.jus.br, até o dia 24 de fevereiro de 2025. A matrícula será efetuada pela Secretaria após a verificação
da documentação enviada.
AVALIAÇÃO DE CURSO: Farão jus ao certificado de conclusão do curso aqueles que apresentarem 75% (setenta e cinco
por cento) de frequência.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Este curso será realizado em formato à distância.
3. Os alunos matriculados (modalidade à distância) terão computada a frequência somente se assistirem integralmente às
aulas em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou, ainda, às aulas integralmente na Central de Vídeos em
até 05 (cinco) dias corridos após a sua disponibilização. Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da
aula, na Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na
ficha cadastral.
4. Para acesso à plataforma Microsoft Teams, as informações e o convite para participação das aulas serão encaminhados
posteriormente por e-mail, aos matriculados.
PROGRAMAÇÃO:
Aulas: às quintas-feiras
Período: 27/02/2025 a 27/11/2025
Horário: das 09h00 às 12h00
Local: Plataforma Microsoft Teams
DATA TEMA PALESTRANTE TITULAÇÃO
Temas polêmicos no processo Livre docente/USP, Juiz de Direito/TJSP e professor
27/02/2025 Claudio do Prado Amaral
de apuração de ato infracional associado da FDRP/USP.
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de
Temas polêmicos no processo José Eugenio do Amaral
27/02/2025 São Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado
de apuração de ato infracional Souza Neto
de São Paulo.
Possui graduações em Direito (2008) e em Ciências
Sociais (2014) pela Universidade de São Paulo - USP.
Foi Procurador da Universidade de São Paulo de 2011
Temas polêmicos na execução a 2016. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de
27/03/2025 Airtom Marquezini Junior
de medidas socioeducativas Justiça do Estado de São Paulo, ocupando as funções de
Coordenador do Departamento de Execuções da Infância e
Juventude (DEIJ) e Corregedor Permanente dos programas
de atendimento socioeducativo na Comarca da Capital.
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo
(2014). Certificado em Direito Alemão pela Universidade de
Munique (2013), com bolsa de estudos do DAAD. Nomeado
Temas polêmicos na execução
27/03/2025 Rafael Campedelli Andrade para o cargo de Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária
de medidas socioeducativas
de Guarulhos. Pesquisa concentrada em Direito Processual
Civil, Inteligência Artificial aplicada ao Direito e Lógica
Forma.
Temas polêmicos em relação a Cristina Ribeiro Leite Juiza de Direito da Vara Central da Infância e da
24/04/2025
medidas de proteção e alvarás Balbone Costa Juventude.
Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro
Temas polêmicos em relação a Maria de Fatima Pereira da
24/04/2025 Regional de Santana. Especialista em direito penal pela
medidas de proteção e alvarás Costa e Silva
USP.
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela
Universidade Federal do Tocantins. Graduado em Direito
Temas polêmicos em relação à Adriano Gomes de Melo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Juiz de
15/05/2025
educação inclusiva e TEA Oliveira Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Juiz
da Infância e Juventude de Palmas e coordenador da CIJ-
Coordenadoria da Infância e Juventude do TJTO.
Graduada em direito pela USP. Juíza de Direito do TJSP.
Temas polêmicos em relação à Heloisa Helena Franchi
15/05/2025 Condutora substituta dos trabalhos do NIPPI – Núcleo de
educação inclusiva e TEA Nogueira Lucas
Interlocução de Políticas em Primeira Infância do TJSP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PERÍODO DE MATRÍCULAS: Os Magistrados do TJSP que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento
das vagas, serão matriculados automaticamente, respeitando a ordem cronológica das inscrições. Favor verificar o recebimento
do e-mail de confirmação de matrícula.
Os Magistrados de outros Tribunais que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento das ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vagas,
deverão apresentar cópia simples da carteira funcional. Por gentileza, enviar cópia da carteira funcional para o e-mail:
epmmerecimento@tjsp.jus.br, até o dia 24 de fevereiro de 2025. A matrícula será efetuada pela Secretaria após a verificação
da documentação enviada.
AVALIAÇÃO DE CURSO: Farão jus ao certificado de conclusão do curso aqueles que apresentarem 75% (setenta e cinco
por cento) de frequência.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Este curso será realizado em formato à distância.
3. Os alunos matriculados (modalidade à distância) terão computada a frequência somente se assistirem integralmente às
aulas em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou, ainda, às aulas integralmente na Central de Vídeos em
até 05 (cinco) dias corridos após a sua disponibilização. Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da
aula, na Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na
ficha cadastral.
4. Para acesso à plataforma Microsoft Teams, as informações e o convite para participação das aulas serão encaminhados
posteriormente por e-mail, aos matriculados.
PROGRAMAÇÃO:
Aulas: às quintas-feiras
Período: 27/02/2025 a 27/11/2025
Horário: das 09h00 às 12h00
Local: Plataforma Microsoft Teams
DATA TEMA PALESTRANTE TITULAÇÃO
Temas polêmicos no processo Livre docente/USP, Juiz de Direito/TJSP e professor
27/02/2025 Claudio do Prado Amaral
de apuração de ato infracional associado da FDRP/USP.
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de
Temas polêmicos no processo José Eugenio do Amaral
27/02/2025 São Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado
de apuração de ato infracional Souza Neto
de São Paulo.
Possui graduações em Direito (2008) e em Ciências
Sociais (2014) pela Universidade de São Paulo - USP.
Foi Procurador da Universidade de São Paulo de 2011
Temas polêmicos na execução a 2016. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de
27/03/2025 Airtom Marquezini Junior
de medidas socioeducativas Justiça do Estado de São Paulo, ocupando as funções de
Coordenador do Departamento de Execuções da Infância e
Juventude (DEIJ) e Corregedor Permanente dos programas
de atendimento socioeducativo na Comarca da Capital.
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo
(2014). Certificado em Direito Alemão pela Universidade de
Munique (2013), com bolsa de estudos do DAAD. Nomeado
Temas polêmicos na execução
27/03/2025 Rafael Campedelli Andrade para o cargo de Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária
de medidas socioeducativas
de Guarulhos. Pesquisa concentrada em Direito Processual
Civil, Inteligência Artificial aplicada ao Direito e Lógica
Forma.
Temas polêmicos em relação a Cristina Ribeiro Leite Juiza de Direito da Vara Central da Infância e da
24/04/2025
medidas de proteção e alvarás Balbone Costa Juventude.
Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro
Temas polêmicos em relação a Maria de Fatima Pereira da
24/04/2025 Regional de Santana. Especialista em direito penal pela
medidas de proteção e alvarás Costa e Silva
USP.
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela
Universidade Federal do Tocantins. Graduado em Direito
Temas polêmicos em relação à Adriano Gomes de Melo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Juiz de
15/05/2025
educação inclusiva e TEA Oliveira Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Juiz
da Infância e Juventude de Palmas e coordenador da CIJ-
Coordenadoria da Infância e Juventude do TJTO.
Graduada em direito pela USP. Juíza de Direito do TJSP.
Temas polêmicos em relação à Heloisa Helena Franchi
15/05/2025 Condutora substituta dos trabalhos do NIPPI – Núcleo de
educação inclusiva e TEA Nogueira Lucas
Interlocução de Políticas em Primeira Infância do TJSP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º