Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 03.02.25:
Determinando seja aguardada melhor oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado
de 16.01.25, formulado por GIOVANA LIZ DOMINGOS, mat. 377.013-A.
De 31.01.25:
Prorrogando o afastamento de ELAINE APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, mat. 96.403-F, Agente Administrativo
Judiciário, junto à SAAB 2.4.1, a partir de 23/01/2025 e pelo prazo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 90 (noventa) dias.
De 03.02.25:
Determinando a prestação de serviços de JÚNIOR RODRIGUES PAPINI, mat. 121.030-A, Chefe de Seção Judiciário, no
Ofício Judicial da Comarca de Louveira, cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir da publicação e pelo prazo
de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais, não cabendo substituição eventual no período, em razão deste
fato.
De 03.02.25:
Designando a Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 5ª a 8ª e
15ª Varas Cíveis do Foro Regional II - Santo Amaro como posto de trabalho de BEATRIZ YUKARI SUSA, mat. 380.263-A, e o
Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 15ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro - UPJ como posto de trabalho de DIOGO
MARTINS MIGUEL, mat. 379.354-A, ambos Escreventes Técnicos Judiciários, ficando cessadas as designações anteriores.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 03.02.25:
Alterando FABIANA ALAYDE FERREIRA HAMU MENEZES, mat. 368.697-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o Gabinete
de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Antonio Carlos Santoro Filho, a partir de 05/02/2025;
Nomeando FABIANA ALAYDE FERREIRA HAMU MENEZES, mat. 368.697-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente
Jurídico, criado pela LC 1382/2022, junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Antonio Carlos
Santoro Filho. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 03.02.25:
Designando ROBSON DOS SANTOS, mat. 370.132-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei 1.534/77,
junto ao Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Andradina, ficando a referida unidade como posto de trabalho,
cessada a designação anterior, a partir de 23/01/2025 e até a data de encerramento das atividades do Colégio Recursal da 37ª
Circunscrição Judiciária (Comarca de Andradina). DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Determinando a prestação de serviços de ROBSON DOS SANTOS, mat. 370.132-A, junto ao 1º Ofício Judicial da Comarca
de Andradina, cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir de 23/01/2025 e até a data de encerramento das
atividades do Colégio Recursal da 37ª Circunscrição Judiciária (Comarca de Andradina), sem prejuízo de suas atribuições
originais;
Designando o 1º Ofício Judicial da Comarca de Andradina como posto de trabalho de ROBSON DOS SANTOS, mat.
370.132-A, cessada a designação anterior, a partir do encerramento das atividades do Colégio Recursal da 37ª Circunscrição
Judiciária (Comarca de Andradina).
De 03.02.25:
Colocando CAMILA NAIME CANTARELLA FERREIRA, mat. 370.121, à disposição do 2º Ofício Judicial da Comarca de
Orlândia, a partir da data de disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo
II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando CAMILA NAIME CANTARELLA FERREIRA, mat. 370.121, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Roberto Nunes Trindade (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância - Dra. Juliana Francini dos Reis Costa, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a
partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 03.02.25:
Exonerando RENAN GUIMARAES MARQUES CRUZ, mat. 370.135, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Giovanna Christina Colares, a partir da data de disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de RENAN GUIMARAES MARQUES CRUZ, mat. 370.135, junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância
– Dra. Giovanna Christina Colares, devendo o servidor reassumir suas funções no DIPO, a partir da data de disponibilização no
DJE, para repor a saída de Paola de Oliveira Goncalves;
Nomeando PAOLA DE OLIVEIRA GONCALVES, mat. 378.111, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Renan Guimaraes Marques Cruz (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância – Dra. Giovanna Christina Colares, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 03.02.25:
Determinando seja aguardada melhor oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado
de 16.01.25, formulado por GIOVANA LIZ DOMINGOS, mat. 377.013-A.
De 31.01.25:
Prorrogando o afastamento de ELAINE APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, mat. 96.403-F, Agente Administrativo
Judiciário, junto à SAAB 2.4.1, a partir de 23/01/2025 e pelo prazo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 90 (noventa) dias.
De 03.02.25:
Determinando a prestação de serviços de JÚNIOR RODRIGUES PAPINI, mat. 121.030-A, Chefe de Seção Judiciário, no
Ofício Judicial da Comarca de Louveira, cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir da publicação e pelo prazo
de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais, não cabendo substituição eventual no período, em razão deste
fato.
De 03.02.25:
Designando a Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 5ª a 8ª e
15ª Varas Cíveis do Foro Regional II - Santo Amaro como posto de trabalho de BEATRIZ YUKARI SUSA, mat. 380.263-A, e o
Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 15ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro - UPJ como posto de trabalho de DIOGO
MARTINS MIGUEL, mat. 379.354-A, ambos Escreventes Técnicos Judiciários, ficando cessadas as designações anteriores.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 03.02.25:
Alterando FABIANA ALAYDE FERREIRA HAMU MENEZES, mat. 368.697-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o Gabinete
de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Antonio Carlos Santoro Filho, a partir de 05/02/2025;
Nomeando FABIANA ALAYDE FERREIRA HAMU MENEZES, mat. 368.697-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente
Jurídico, criado pela LC 1382/2022, junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Antonio Carlos
Santoro Filho. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 03.02.25:
Designando ROBSON DOS SANTOS, mat. 370.132-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei 1.534/77,
junto ao Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Andradina, ficando a referida unidade como posto de trabalho,
cessada a designação anterior, a partir de 23/01/2025 e até a data de encerramento das atividades do Colégio Recursal da 37ª
Circunscrição Judiciária (Comarca de Andradina). DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Determinando a prestação de serviços de ROBSON DOS SANTOS, mat. 370.132-A, junto ao 1º Ofício Judicial da Comarca
de Andradina, cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir de 23/01/2025 e até a data de encerramento das
atividades do Colégio Recursal da 37ª Circunscrição Judiciária (Comarca de Andradina), sem prejuízo de suas atribuições
originais;
Designando o 1º Ofício Judicial da Comarca de Andradina como posto de trabalho de ROBSON DOS SANTOS, mat.
370.132-A, cessada a designação anterior, a partir do encerramento das atividades do Colégio Recursal da 37ª Circunscrição
Judiciária (Comarca de Andradina).
De 03.02.25:
Colocando CAMILA NAIME CANTARELLA FERREIRA, mat. 370.121, à disposição do 2º Ofício Judicial da Comarca de
Orlândia, a partir da data de disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo
II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando CAMILA NAIME CANTARELLA FERREIRA, mat. 370.121, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Roberto Nunes Trindade (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância - Dra. Juliana Francini dos Reis Costa, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a
partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 03.02.25:
Exonerando RENAN GUIMARAES MARQUES CRUZ, mat. 370.135, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Giovanna Christina Colares, a partir da data de disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de RENAN GUIMARAES MARQUES CRUZ, mat. 370.135, junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância
– Dra. Giovanna Christina Colares, devendo o servidor reassumir suas funções no DIPO, a partir da data de disponibilização no
DJE, para repor a saída de Paola de Oliveira Goncalves;
Nomeando PAOLA DE OLIVEIRA GONCALVES, mat. 378.111, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Renan Guimaraes Marques Cruz (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância – Dra. Giovanna Christina Colares, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º