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Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concede aposentadoria, a pedido, a REGINA CÉLIA MENDES DA COSTA, matrícula nº 94.396-A, R.G. 18.563.574-X,
PIS/PASEP 17055633883, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Seção de Finanças e
Patrimônio da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Jales, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1
e § 6º, inciso I da Emenda Const ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RENATA JAINE BALDUINO CENTURION, matrícula nº 812.210-F, R.G. 13.686.790-X,
PIS/PASEP 17003486677, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 3° Ofício Cível
da Comarca de Catanduva, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RITA DE CÁSSIA GARCIA PIZZIGUINI, matrícula nº 306.085-A, R.G. 12.566.803-X,
PIS/PASEP 17024289315, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício Judicial da Comarca
de Auriflama, à disposição do 2º Ofício Cível da Comarca de Lins, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RODE SILVA REIS, matrícula nº 806.124-F, R.G. 16.848.763-9, PIS/PASEP
12454861021, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Ofício do Júri e Execuções
Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSANE GIUNGI PEREIRA, matrícula nº 817.376-F, R.G. 18.549.316-6, PIS/PASEP
12068361355, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Juizado Especial Cível da
Comarca de Itu, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SANDRO CLARETE PORTO, matrícula nº 317.979-A, R.G. 14.631.040-8, PIS/PASEP
10859598184, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
das Varas da Comarca de São José dos Campos, à disposição da Vara da Comarca de Santa Branca, nos termos do artigo 5º, §
2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SAULO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 303.615-A, R.G. 14.914.052-6, PIS/
PASEP 17024232046, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Seção Administrativa de Distribuição de
Mandados das Varas do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães e do Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e
Polícia Judiciária - DIPO, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SILVIO ANTONIO DE ALMEIDA, matrícula nº 313.843-A, R.G. 14.478.424, PIS/PASEP
12075600254, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
das Varas da Comarca de Franco da Rocha, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SIMONE DESIREE CONDE E CARVALHO, matrícula nº 315.077-A, R.G. 19.105.992-4,
PIS/PASEP 12276102537, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2º Ofício da Família e das
Sucessões da Comarca de Guarulhos, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SOLANGE APARECIDA MOREIRA SOARES, matrícula nº 96.837-A, R.G. 19.258.790-0,
PIS/PASEP 12239809967, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Serviço de Administração
Geral de Prédio do Foro Regional VII - Itaquera, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a TEODORA LOPES DE MATOS, matrícula nº 811.281-F, R.G. 11.587.089-1, PIS/PASEP
12027100581, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de Administração
Geral do Fórum da Comarca Buritama, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Declarando que o número do R.G. do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) fica (m) alterado (s) na seguinte
conformidade:
ANA MARIA DUCATTI, matric. 812.288-F, RG. 071.419.368-23;
ÂNGELA DE PAULA MENEZES FABRICIO, matric. 812.289-F, RG. 16.377.248-4;
AUREO ALVES, matric. 802.885-A, RG. 17.075.879-5;
CÉLIA TERESA PESSONI JUNQUEIRA, matric. 309.161-J, RG. 7.703.511-2;
EMILIO CARLOS THOMAZI, matric. 99.185-F, RG. 13.559.201-X;
TERESA CRISTINA DA SILVA FERREIRA RIOS, matric. 815.137-F, RG. 103.721.378-87;
ZAIDA CRISTINA BRAZ PINTO FERREIRA, matric. 806.875-A, RG. 20.402.087-6.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concede aposentadoria, a pedido, a REGINA CÉLIA MENDES DA COSTA, matrícula nº 94.396-A, R.G. 18.563.574-X,
PIS/PASEP 17055633883, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Seção de Finanças e
Patrimônio da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Jales, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1
e § 6º, inciso I da Emenda Const ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RENATA JAINE BALDUINO CENTURION, matrícula nº 812.210-F, R.G. 13.686.790-X,
PIS/PASEP 17003486677, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 3° Ofício Cível
da Comarca de Catanduva, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RITA DE CÁSSIA GARCIA PIZZIGUINI, matrícula nº 306.085-A, R.G. 12.566.803-X,
PIS/PASEP 17024289315, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício Judicial da Comarca
de Auriflama, à disposição do 2º Ofício Cível da Comarca de Lins, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RODE SILVA REIS, matrícula nº 806.124-F, R.G. 16.848.763-9, PIS/PASEP
12454861021, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Ofício do Júri e Execuções
Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSANE GIUNGI PEREIRA, matrícula nº 817.376-F, R.G. 18.549.316-6, PIS/PASEP
12068361355, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Juizado Especial Cível da
Comarca de Itu, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SANDRO CLARETE PORTO, matrícula nº 317.979-A, R.G. 14.631.040-8, PIS/PASEP
10859598184, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
das Varas da Comarca de São José dos Campos, à disposição da Vara da Comarca de Santa Branca, nos termos do artigo 5º, §
2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SAULO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 303.615-A, R.G. 14.914.052-6, PIS/
PASEP 17024232046, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Seção Administrativa de Distribuição de
Mandados das Varas do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães e do Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e
Polícia Judiciária - DIPO, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SILVIO ANTONIO DE ALMEIDA, matrícula nº 313.843-A, R.G. 14.478.424, PIS/PASEP
12075600254, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
das Varas da Comarca de Franco da Rocha, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SIMONE DESIREE CONDE E CARVALHO, matrícula nº 315.077-A, R.G. 19.105.992-4,
PIS/PASEP 12276102537, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2º Ofício da Família e das
Sucessões da Comarca de Guarulhos, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SOLANGE APARECIDA MOREIRA SOARES, matrícula nº 96.837-A, R.G. 19.258.790-0,
PIS/PASEP 12239809967, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Serviço de Administração
Geral de Prédio do Foro Regional VII - Itaquera, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a TEODORA LOPES DE MATOS, matrícula nº 811.281-F, R.G. 11.587.089-1, PIS/PASEP
12027100581, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de Administração
Geral do Fórum da Comarca Buritama, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Declarando que o número do R.G. do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) fica (m) alterado (s) na seguinte
conformidade:
ANA MARIA DUCATTI, matric. 812.288-F, RG. 071.419.368-23;
ÂNGELA DE PAULA MENEZES FABRICIO, matric. 812.289-F, RG. 16.377.248-4;
AUREO ALVES, matric. 802.885-A, RG. 17.075.879-5;
CÉLIA TERESA PESSONI JUNQUEIRA, matric. 309.161-J, RG. 7.703.511-2;
EMILIO CARLOS THOMAZI, matric. 99.185-F, RG. 13.559.201-X;
TERESA CRISTINA DA SILVA FERREIRA RIOS, matric. 815.137-F, RG. 103.721.378-87;
ZAIDA CRISTINA BRAZ PINTO FERREIRA, matric. 806.875-A, RG. 20.402.087-6.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º