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Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
1) Dos Oficiais de Justiça.
2) Dos Deveres dos Oficiais de Justiça.
3) Dos prazos para recebimento e cumprimento dos mandados.
4) Da organização das SADMs e dos Oficiais de Justiça.
Aula 4
5) Da expedição dos mandados pelos Ofícios Judiciais. Renato Siqueira de Pretto – Juiz
6) Do processamento dos mandados nas SADMs. Assessor da Corregedoria
Capítulo IV das
7) Do cumprimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos mandados pelos Oficiais de Justiça.
Normas de Serviço da
8) Da certificação e devolução dos mandados. Luiz Renato Bariani Pérez – Juiz de
Corregedoria Geral da
9) Do ressarcimento nos mandados. Direito
Justiça
10) Dos mandados pagos.
11) Dos mandados gratuitos.
12) Do regime facultativo dos mandados das Fazendas.
13) Do ressarcimento adicional.
Aula 5 1) Prevenção de conflito e análise de riscos.
2) Reação a situações de tensão. Técnicas de abordagem.
Segurança e 3) Ambientação sobre as áreas classificadas como de maior risco. Gabriel Cabral de Oliveira dos Santos
gerenciamento de riscos 4) Como lidar com ameaças, restrição de acesso e área de risco. – 1º Tenente PMESP
no cumprimento de 5) Condução coercitiva.
mandados
PALESTRANTES:
Elisa Tonelli Pimenta Sagliocco - Bacharel em química pela USP, especialização em administração de empresas pela FGV,
bacharel em direito pela Universidade Mackenzie, especialização em direito público pela Escola Paulista de Direito, personal
organizer certificada pela Escola Reorganize (escola de certificação de profissionais em organização), oficial de justiça do TJSP
há 26 anos, consultoria e mentoria em organização e produtividade pessoal.
Gabriel Cabral de Oliveira dos Santos - 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Ciências
Policiais de Segurança e Ordem Pública. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Civil. Curso de Bombeiro para Oficiais.
Atualmente exerce a função de Chefe do Setor de Pessoal, Oficial Secretário e Comandante do Pelotão de Policiamento e
Guarda. Instrutor na Academia de Polícia Militar do Barro Branco nas seguintes matérias: Procedimento Operacional Padrão,
Resgate e Emergências Médicas e Incêndio.
Izidoro Wilson Mascagni - Graduado em Letras pela UNESP - Araraquara. Especialista em Comunicação Não Violenta pelo
Claretiano Centro Universitário - São Paulo, com aprofundamento pelo Instituto Mindfulness - Lisboa. Mestre em Linguística e
Língua Portuguesa pela UNESP - Araraquara. Oficial de Justiça no TJSP desde 2012. Formação de Conciliador pela EPM-TJSP.
Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa pela AJURIS-TJRS. Professor de Língua Portuguesa rede particular de ensino
e em projetos voluntários na rede pública desde 2005.
Luiz Renato Bariani Pérez - Graduado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível do Foro Regional de Itaquera e Conselheiro da Escola Judicial dos Servidores.
Paulo Ary Dias Ribeiro - Oficial de justiça desde abril de 1992, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
Católica de Santos, e pós-graduado lato sensu em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade
Potiguar, em conjunto com o Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Renato Siqueira de Pretto - Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino de
Bauru (2002). Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP (2009). Professor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas
(PUCCAMP), Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura. Coordenador
do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Escola Paulista da Magistratura. Integrante do Grupo de Pesquisa “O impacto
das decisões judiciais na dinâmica federativa da saúde Pública” da Escola Paulista da Magistratura. Juiz de Direito do Tribunal
de Justiça de São Paulo (10ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro). Foi integrante do Grupo de Trabalho do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) relativo à gestão de bens e ativos apreendidos (Portaria 187, de 07/11/2019). Juiz Assessor da
Corregedoria Geral da Justiça - Biênio 2024/2025.
Ricardo Scarso - Oficial de Justiça do TJSP desde 2012. Formado em Direito pelo Centro Universitário Lacerda, com pós-
graduação em Direito Público Material pela Faculdade Gama Filho.
Roberto Alves Tavares - Oficial de Justiça há 35 anos, Educador com graduação em Pedagogia pelo Centro Universitário de
Araras, Pós-graduação em Direito Administrativo pelo Instituto de Ciência, Educação e Tecnologia de Votuporanga. Coordenador
pedagógico de cursos preparatórios para concursos públicos. Palestrante, dedica-se a promover a educação como veículo de
transformação interior. Autor dos livros: Inteligência Artificial e o dia a dia do Oficial de Justiça e Os avanços tecnológicos
transformando o Oficial de Justiça em Agente de Inteligência Processual.
Sandra Vicente Monteiro Magno - Pós-graduada em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação à Distância
pela UFF - Universidade Federal Fluminense. Pós-graduada em Psicopedagia Clínica e Institucional e em Gestão Escolar pela
Universidade Cidade de SP- UNICID. Graduada em Pedagogia e Bacharel em Letras - UNICID. Experiência como Professora
Universitária e com Gestão de Pessoas. Servidora do Tribunal de Justiça há 14 anos, sempre atuando na Central de Mandados
e desde 2017 como Chefe de Seção da Central de Mandados do Fórum João Mendes Junior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1) Dos Oficiais de Justiça.
2) Dos Deveres dos Oficiais de Justiça.
3) Dos prazos para recebimento e cumprimento dos mandados.
4) Da organização das SADMs e dos Oficiais de Justiça.
Aula 4
5) Da expedição dos mandados pelos Ofícios Judiciais. Renato Siqueira de Pretto – Juiz
6) Do processamento dos mandados nas SADMs. Assessor da Corregedoria
Capítulo IV das
7) Do cumprimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos mandados pelos Oficiais de Justiça.
Normas de Serviço da
8) Da certificação e devolução dos mandados. Luiz Renato Bariani Pérez – Juiz de
Corregedoria Geral da
9) Do ressarcimento nos mandados. Direito
Justiça
10) Dos mandados pagos.
11) Dos mandados gratuitos.
12) Do regime facultativo dos mandados das Fazendas.
13) Do ressarcimento adicional.
Aula 5 1) Prevenção de conflito e análise de riscos.
2) Reação a situações de tensão. Técnicas de abordagem.
Segurança e 3) Ambientação sobre as áreas classificadas como de maior risco. Gabriel Cabral de Oliveira dos Santos
gerenciamento de riscos 4) Como lidar com ameaças, restrição de acesso e área de risco. – 1º Tenente PMESP
no cumprimento de 5) Condução coercitiva.
mandados
PALESTRANTES:
Elisa Tonelli Pimenta Sagliocco - Bacharel em química pela USP, especialização em administração de empresas pela FGV,
bacharel em direito pela Universidade Mackenzie, especialização em direito público pela Escola Paulista de Direito, personal
organizer certificada pela Escola Reorganize (escola de certificação de profissionais em organização), oficial de justiça do TJSP
há 26 anos, consultoria e mentoria em organização e produtividade pessoal.
Gabriel Cabral de Oliveira dos Santos - 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Ciências
Policiais de Segurança e Ordem Pública. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Civil. Curso de Bombeiro para Oficiais.
Atualmente exerce a função de Chefe do Setor de Pessoal, Oficial Secretário e Comandante do Pelotão de Policiamento e
Guarda. Instrutor na Academia de Polícia Militar do Barro Branco nas seguintes matérias: Procedimento Operacional Padrão,
Resgate e Emergências Médicas e Incêndio.
Izidoro Wilson Mascagni - Graduado em Letras pela UNESP - Araraquara. Especialista em Comunicação Não Violenta pelo
Claretiano Centro Universitário - São Paulo, com aprofundamento pelo Instituto Mindfulness - Lisboa. Mestre em Linguística e
Língua Portuguesa pela UNESP - Araraquara. Oficial de Justiça no TJSP desde 2012. Formação de Conciliador pela EPM-TJSP.
Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa pela AJURIS-TJRS. Professor de Língua Portuguesa rede particular de ensino
e em projetos voluntários na rede pública desde 2005.
Luiz Renato Bariani Pérez - Graduado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível do Foro Regional de Itaquera e Conselheiro da Escola Judicial dos Servidores.
Paulo Ary Dias Ribeiro - Oficial de justiça desde abril de 1992, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
Católica de Santos, e pós-graduado lato sensu em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade
Potiguar, em conjunto com o Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Renato Siqueira de Pretto - Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino de
Bauru (2002). Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP (2009). Professor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas
(PUCCAMP), Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura. Coordenador
do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Escola Paulista da Magistratura. Integrante do Grupo de Pesquisa “O impacto
das decisões judiciais na dinâmica federativa da saúde Pública” da Escola Paulista da Magistratura. Juiz de Direito do Tribunal
de Justiça de São Paulo (10ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro). Foi integrante do Grupo de Trabalho do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) relativo à gestão de bens e ativos apreendidos (Portaria 187, de 07/11/2019). Juiz Assessor da
Corregedoria Geral da Justiça - Biênio 2024/2025.
Ricardo Scarso - Oficial de Justiça do TJSP desde 2012. Formado em Direito pelo Centro Universitário Lacerda, com pós-
graduação em Direito Público Material pela Faculdade Gama Filho.
Roberto Alves Tavares - Oficial de Justiça há 35 anos, Educador com graduação em Pedagogia pelo Centro Universitário de
Araras, Pós-graduação em Direito Administrativo pelo Instituto de Ciência, Educação e Tecnologia de Votuporanga. Coordenador
pedagógico de cursos preparatórios para concursos públicos. Palestrante, dedica-se a promover a educação como veículo de
transformação interior. Autor dos livros: Inteligência Artificial e o dia a dia do Oficial de Justiça e Os avanços tecnológicos
transformando o Oficial de Justiça em Agente de Inteligência Processual.
Sandra Vicente Monteiro Magno - Pós-graduada em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação à Distância
pela UFF - Universidade Federal Fluminense. Pós-graduada em Psicopedagia Clínica e Institucional e em Gestão Escolar pela
Universidade Cidade de SP- UNICID. Graduada em Pedagogia e Bacharel em Letras - UNICID. Experiência como Professora
Universitária e com Gestão de Pessoas. Servidora do Tribunal de Justiça há 14 anos, sempre atuando na Central de Mandados
e desde 2017 como Chefe de Seção da Central de Mandados do Fórum João Mendes Junior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º