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Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando ALLAN CARMELLO SANTOS, mat. 369.187, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, na vaga decorrente da
exoneração de Maximiana Helena de Oliveira Molina (criado pela Lei 9179/1995), junto ao Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de São Manuel, fi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cando à disposição do referido Juizado, cessado afastamento anterior, a partir da data de
disponibilização no DJE, para repor a saída de Maximiana Helena de Oliveira Molina, cessadas eventuais autorizações para
teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando ALLAN CARMELLO SANTOS, mat. 369.187, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, na vaga
decorrente da exoneração de Maximiana Helena de Oliveira Molina (criado pela Lei 9179/1995), junto ao Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de São Manuel, cessada designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Exonerando MAXIMIANA HELENA DE OLIVEIRA MOLINA, mat. 355.316, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Supervisor de
Serviço do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Manuel, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando MAXIMIANA HELENA DE OLIVEIRA MOLINA, mat. 355.316, colocada à disposição do Ofício Judicial da Comarca
de Macatuba, a partir da data de disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do
Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando MAXIMIANA HELENA DE OLIVEIRA MOLINA, mat. 355.316, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Guilherme Carreto Fonseca (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância – Dra. Carolina Dionísio, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.02.24:
Nomeando DAIANE VON ANCKEN DOS SANTOS, mat. 380.674, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Nicole Gebara (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete II do Juiz de 1º Grau da 8ª
Vara Cível da Capital – UPJ (Dra. Vanessa Ribeiro Mateus) a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.02.25:
Exonerando PATRICIA ALONSO NASCIMENTO, mat. 805.600, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Guilherme de Macedo Soares, a partir da data de disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de PATRICIA ALONSO NASCIMENTO, mat. 805.600, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr.
Guilherme de Macedo Soares, devendo reassumir suas funções no Ofício do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos,
cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de
disponibilização no DJE, para repor a saída de Getúlio Fernando da Costa;
Nomeando GETULIO FERNANDO DA COSTA, mat. 366.298, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Patricia Alonso Nascimento (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de
1ª Instância – Dr. Guilherme de Macedo Soares, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no
cargo, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.02.25:
Exonerando CAMILA MARIA SGARIONI LOURENÇO, mat. 364.766, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Antonio Carlos Pontes de Souza, a partir da data de disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando CAMILA MARIA SGARIONI LOURENÇO, mat. 364.766, à disposição do Gabinete II do Juiz de 1º Grau da 7ª
Turma Recursal Cível – UPJ – Dr. Marcos Blank Gonçalves, cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização
no DJE;
Nomeando LUISA SOUSA GOMES, mat. 378.348, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Camila Maria Sgarioni Lourenço (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr.
Antonio Carlos Pontes de Souza, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando do 1º Ofício do Júri – Capital como posto de trabalho de ANDREIA DIAS RODRIGUES, mat. 377.082, cessada
designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Luisa Sousa Gomes, bem como cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Designando ALLAN CARMELLO SANTOS, mat. 369.187, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, na vaga decorrente da
exoneração de Maximiana Helena de Oliveira Molina (criado pela Lei 9179/1995), junto ao Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de São Manuel, fi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cando à disposição do referido Juizado, cessado afastamento anterior, a partir da data de
disponibilização no DJE, para repor a saída de Maximiana Helena de Oliveira Molina, cessadas eventuais autorizações para
teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando ALLAN CARMELLO SANTOS, mat. 369.187, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, na vaga
decorrente da exoneração de Maximiana Helena de Oliveira Molina (criado pela Lei 9179/1995), junto ao Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de São Manuel, cessada designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Exonerando MAXIMIANA HELENA DE OLIVEIRA MOLINA, mat. 355.316, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Supervisor de
Serviço do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Manuel, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando MAXIMIANA HELENA DE OLIVEIRA MOLINA, mat. 355.316, colocada à disposição do Ofício Judicial da Comarca
de Macatuba, a partir da data de disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do
Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando MAXIMIANA HELENA DE OLIVEIRA MOLINA, mat. 355.316, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Guilherme Carreto Fonseca (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância – Dra. Carolina Dionísio, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.02.24:
Nomeando DAIANE VON ANCKEN DOS SANTOS, mat. 380.674, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Nicole Gebara (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete II do Juiz de 1º Grau da 8ª
Vara Cível da Capital – UPJ (Dra. Vanessa Ribeiro Mateus) a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.02.25:
Exonerando PATRICIA ALONSO NASCIMENTO, mat. 805.600, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Guilherme de Macedo Soares, a partir da data de disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de PATRICIA ALONSO NASCIMENTO, mat. 805.600, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr.
Guilherme de Macedo Soares, devendo reassumir suas funções no Ofício do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos,
cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de
disponibilização no DJE, para repor a saída de Getúlio Fernando da Costa;
Nomeando GETULIO FERNANDO DA COSTA, mat. 366.298, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Patricia Alonso Nascimento (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de
1ª Instância – Dr. Guilherme de Macedo Soares, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no
cargo, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.02.25:
Exonerando CAMILA MARIA SGARIONI LOURENÇO, mat. 364.766, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Antonio Carlos Pontes de Souza, a partir da data de disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando CAMILA MARIA SGARIONI LOURENÇO, mat. 364.766, à disposição do Gabinete II do Juiz de 1º Grau da 7ª
Turma Recursal Cível – UPJ – Dr. Marcos Blank Gonçalves, cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização
no DJE;
Nomeando LUISA SOUSA GOMES, mat. 378.348, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Camila Maria Sgarioni Lourenço (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr.
Antonio Carlos Pontes de Souza, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando do 1º Ofício do Júri – Capital como posto de trabalho de ANDREIA DIAS RODRIGUES, mat. 377.082, cessada
designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Luisa Sousa Gomes, bem como cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º