Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 28.02.25:
Exonerando FABIO PINHEIRO DO VALLE, mat. 365.367-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, no Gabinete
de Trabalho do Desembargador Cesar Augusto Andrade de Castro, a partir de 05/03/2025. DEVERÁ SER O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SGP como posto de trabalho de FABIO PINHEIRO DO VALLE, mat. 365.367-A, ficando cessada a designação
anterior, a partir de 05/03/2025;
Nomeando VITOR SOUZA DA CRUZ, mat. 372.391-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da
exoneração de Fabio Pinheiro do Valle (criado pela Lei 13870/2009) junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Cesar
Augusto Andrade de Castro. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 27.02.25:
Exonerando, a pedido, ABRAHÃO ALVES DE MATOS, mat. 302.566-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, no Gabinete de Trabalho do Desembargador Ricardo Braga Monte Serrat, ficando mantido o afastamento junto ao
referido Gabinete na condição de Escrevente Técnico Judiciário, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando GUILHERME DE SIQUEIRA CAFCALAS, mat. 120.925-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente
da exoneração de Abrahão Alves de Matos (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador
Ricardo Braga Monte Serrat. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 27.02.25:
Exonerando LUANA BOARON, mat. 372.111-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78
c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, no Gabinete de
Trabalho do Desembargador Plinio Novaes de Andrade Junior, ficando mantido o referido Gabinete como seu posto de trabalho
na condição de Escrevente Técnico Judiciário, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando NATHALIA MOLLEIS MIZIARA, mat. 375.683-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da
exoneração de Luana Boaron (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Plinio Novaes de
Andrade Junior. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 28.02.25:
Designando a Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 21ª a 25ª
Varas Cíveis da Comarca da Capital como posto de trabalho de FERNANDA DA SILVA CAVA, mat. 378.998, e o 6º Ofício
Cível da Comarca de Santos como posto de trabalho de JULIANA DE MATTOS GARCIA, mat. 380.508, por permuta, ambas
Escreventes Técnicos Judiciários, a partir da data da disponibilização no DJE.
De 28.02.25:
Tornando sem efeito, para fins de regularização, parte do despacho exarado em 26.02.2025, disponibilizado no DJE de
27.02.2025, que colocou RAFAELA DE AGOSTINI SCHIAVI MELO, mat. 369.995, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de
Chavantes, a partir de 27.02.2025, ficando mantida sua nomeação para o cargo de Assistente Judiciário junto ao Gabinete da
Juíza de 1ª Instância - Dra. Fernanda Chueiri Weingrill.
De 28.02.25:
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas Cíveis do Foro Regional V – São Miguel Paulista
como posto de trabalho de JULIANA ALVES TAVARES, mat. 319.589-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de
05/03/2025, para posterior designação junto ao futuro Gabinete de Trabalho da Doutora Lucilia Alcione Prata.
De 28.02.25:
Designando ALESSANDRA SENGLING GERALDO, mat. 363.383-A, para exercer as funções de Oficial Maior junto ao 3º
Ofício Judicial da Comarca de Pirassununga, a partir da disponibilização no DJE.
De 28.02.25:
Exonerando PATRICIA FREIRE DE SOUZA, mat. 816.708-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos - UPJ, a partir da
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas
Cíveis da Comarca de São José dos Campos como posto de trabalho de PATRICIA FREIRE DE SOUZA, mat. 816.708-A,
cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da disponibilização no DJE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 28.02.25:
Exonerando FABIO PINHEIRO DO VALLE, mat. 365.367-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, no Gabinete
de Trabalho do Desembargador Cesar Augusto Andrade de Castro, a partir de 05/03/2025. DEVERÁ SER O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SGP como posto de trabalho de FABIO PINHEIRO DO VALLE, mat. 365.367-A, ficando cessada a designação
anterior, a partir de 05/03/2025;
Nomeando VITOR SOUZA DA CRUZ, mat. 372.391-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da
exoneração de Fabio Pinheiro do Valle (criado pela Lei 13870/2009) junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Cesar
Augusto Andrade de Castro. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 27.02.25:
Exonerando, a pedido, ABRAHÃO ALVES DE MATOS, mat. 302.566-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, no Gabinete de Trabalho do Desembargador Ricardo Braga Monte Serrat, ficando mantido o afastamento junto ao
referido Gabinete na condição de Escrevente Técnico Judiciário, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando GUILHERME DE SIQUEIRA CAFCALAS, mat. 120.925-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente
da exoneração de Abrahão Alves de Matos (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador
Ricardo Braga Monte Serrat. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 27.02.25:
Exonerando LUANA BOARON, mat. 372.111-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78
c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, no Gabinete de
Trabalho do Desembargador Plinio Novaes de Andrade Junior, ficando mantido o referido Gabinete como seu posto de trabalho
na condição de Escrevente Técnico Judiciário, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando NATHALIA MOLLEIS MIZIARA, mat. 375.683-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da
exoneração de Luana Boaron (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Plinio Novaes de
Andrade Junior. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 28.02.25:
Designando a Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 21ª a 25ª
Varas Cíveis da Comarca da Capital como posto de trabalho de FERNANDA DA SILVA CAVA, mat. 378.998, e o 6º Ofício
Cível da Comarca de Santos como posto de trabalho de JULIANA DE MATTOS GARCIA, mat. 380.508, por permuta, ambas
Escreventes Técnicos Judiciários, a partir da data da disponibilização no DJE.
De 28.02.25:
Tornando sem efeito, para fins de regularização, parte do despacho exarado em 26.02.2025, disponibilizado no DJE de
27.02.2025, que colocou RAFAELA DE AGOSTINI SCHIAVI MELO, mat. 369.995, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de
Chavantes, a partir de 27.02.2025, ficando mantida sua nomeação para o cargo de Assistente Judiciário junto ao Gabinete da
Juíza de 1ª Instância - Dra. Fernanda Chueiri Weingrill.
De 28.02.25:
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas Cíveis do Foro Regional V – São Miguel Paulista
como posto de trabalho de JULIANA ALVES TAVARES, mat. 319.589-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de
05/03/2025, para posterior designação junto ao futuro Gabinete de Trabalho da Doutora Lucilia Alcione Prata.
De 28.02.25:
Designando ALESSANDRA SENGLING GERALDO, mat. 363.383-A, para exercer as funções de Oficial Maior junto ao 3º
Ofício Judicial da Comarca de Pirassununga, a partir da disponibilização no DJE.
De 28.02.25:
Exonerando PATRICIA FREIRE DE SOUZA, mat. 816.708-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos - UPJ, a partir da
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas
Cíveis da Comarca de São José dos Campos como posto de trabalho de PATRICIA FREIRE DE SOUZA, mat. 816.708-A,
cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da disponibilização no DJE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º