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Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando o Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos - UPJ como posto
de trabalho de PEDRO LEMES RODRIGUES PIMENTEL, mat. 359.929-A, cessadas a designação anterior e a autorização de
teletrabalho, a partir da disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 27.02.2025
Processo nº: 1500/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 02ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São Bernardo do Campo, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE DIADEMA
62º - WESLEY RIBEIRO TEIXEIRA, Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração
de Camila Furukawa (criado pela Lei 10001/1968), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 58º colocado da Lista Geral
e para repor a saída de Carlos Eduardo Aparecido Mendonça;
63º - BRUNO DE LIMA MERLO, 4º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Marilene Cortacci (criado pela Lei 9179/1995), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo
cargo e em reposição à nomeação tornada sem efeito do 57º colocado da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 27.02.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC –
III, o classificado em 67º lugar da Lista Geral, LUCAS DANTAS YOUSSEF, no 5º Ofício Cível da Comarca de São Caetano
Do Sul, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento de Rosana Alexandra Barros Soares (criado pela
LC 1260/2015), em reposição a nomeação tornada sem efeito do 61º colocado da Lista Geral e para repor a saída de Rosaine
Iara.
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação
em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santo André, homologado em 20.03.2024
e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de
Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 13º lugar da Lista de
Candidatos Negros, TIAGO APARECIDO PAES, no Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Santo André, no interesse
da administração pública, decorrente de aposentadoria de Izabel Cristina Rodrigues (criado pela LC 520/1987), em reposição
a nomeação tornada sem efeito do 12º colocado da Lista de Candidatos Negros para repor a futura saída de Luana Guarnierie
Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 27.02.2025
Processo nº: 1503/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 38º lugar da Lista de Candidatos
Negros, RAILANE TEODORO PARADA, no 8º Ofício Cível da Comarca de Osasco, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Paulo Cezar Ribeiro (criado pelo Decreto 5453/1932), ficando exonerada do cargo que ocupa
a partir do início de exercício no novo cargo e em reposição à nomeação tornada sem efeito da 30ª colocada da Lista de
Candidatos Negros.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 27.02.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE GUARULHOS
53º - BRUNA VITOR BARBOSA MILANI, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Katya de Souza Nascimento Araujo (criado pela LC 1260/2015), em
reposição a nomeação tornada sem efeito da 41ª colocada da lista geral e para repor a saída de Elisangela Vasconcelos
Souza;
54º - BRUNO GUILHERME CORDENONSI, 4º Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Robson Ribeiro (criado pela LC 1260/2015), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do
início de exercício no novo cargo, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 40º colocado da Lista Geral e para repor a
saída de Caio Felipe Gonzaga de Cerqueira.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Designando o Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos - UPJ como posto
de trabalho de PEDRO LEMES RODRIGUES PIMENTEL, mat. 359.929-A, cessadas a designação anterior e a autorização de
teletrabalho, a partir da disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 27.02.2025
Processo nº: 1500/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 02ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São Bernardo do Campo, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE DIADEMA
62º - WESLEY RIBEIRO TEIXEIRA, Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração
de Camila Furukawa (criado pela Lei 10001/1968), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 58º colocado da Lista Geral
e para repor a saída de Carlos Eduardo Aparecido Mendonça;
63º - BRUNO DE LIMA MERLO, 4º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Marilene Cortacci (criado pela Lei 9179/1995), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo
cargo e em reposição à nomeação tornada sem efeito do 57º colocado da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 27.02.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC –
III, o classificado em 67º lugar da Lista Geral, LUCAS DANTAS YOUSSEF, no 5º Ofício Cível da Comarca de São Caetano
Do Sul, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento de Rosana Alexandra Barros Soares (criado pela
LC 1260/2015), em reposição a nomeação tornada sem efeito do 61º colocado da Lista Geral e para repor a saída de Rosaine
Iara.
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação
em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santo André, homologado em 20.03.2024
e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de
Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 13º lugar da Lista de
Candidatos Negros, TIAGO APARECIDO PAES, no Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Santo André, no interesse
da administração pública, decorrente de aposentadoria de Izabel Cristina Rodrigues (criado pela LC 520/1987), em reposição
a nomeação tornada sem efeito do 12º colocado da Lista de Candidatos Negros para repor a futura saída de Luana Guarnierie
Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 27.02.2025
Processo nº: 1503/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 38º lugar da Lista de Candidatos
Negros, RAILANE TEODORO PARADA, no 8º Ofício Cível da Comarca de Osasco, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Paulo Cezar Ribeiro (criado pelo Decreto 5453/1932), ficando exonerada do cargo que ocupa
a partir do início de exercício no novo cargo e em reposição à nomeação tornada sem efeito da 30ª colocada da Lista de
Candidatos Negros.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 27.02.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE GUARULHOS
53º - BRUNA VITOR BARBOSA MILANI, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Katya de Souza Nascimento Araujo (criado pela LC 1260/2015), em
reposição a nomeação tornada sem efeito da 41ª colocada da lista geral e para repor a saída de Elisangela Vasconcelos
Souza;
54º - BRUNO GUILHERME CORDENONSI, 4º Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Robson Ribeiro (criado pela LC 1260/2015), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do
início de exercício no novo cargo, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 40º colocado da Lista Geral e para repor a
saída de Caio Felipe Gonzaga de Cerqueira.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º