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Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COMARCA DE MATÃO
46º - CAROLINE LIBERATO RODRIGUES, decorrente do falecimento de Antonio Carlos Simoes, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 2º Ofício Cível, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Camila Lemos Coelho
Ribeiro;
COMARCA DE IBITINGA
47º - DYESSICA BARBOSA DE SOUZA PRADELLA, Ofício Criminal, no interesse da administração pública, deco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rrente da
aposentadoria de Sivaldo Tobias Pinto (criado pela LC 412/1985).
Processo nº: 2175/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 13ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Araraquara, homologado em 07.03.2023 e válido
até 06.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 13º lugar da Lista de Candidatos Negros,
JULIANA MARIA DE SOUZA SANTOS, no 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Araraquara, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Melchisedec de Melo Coelho Filho (criado pela Lei 11542/2003), para
repor a futura saída de Livia Messias e Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.02.2025
Processo nº: 2176/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 38ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Franca, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE FRANCA
39º - ALUISIO RIBEIRO FERREIRA FILHO, Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude, no interesse
da administração pública, decorrente de aposentadoria de Firmo Zanini Neto (criado pela LC 412/1985);
COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTA
40º - ROSA MARIA DA SILVA QUAQUIO, Seção de Administração Geral do Fórum, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Luis Claudio Foroni Pulcino (criado pela 412/1985).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.02.2025
Processo nº: 2177/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 39ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Batatais, homologado em 07.03.2023 e válido até
06.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral,
destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE BATATAIS
11º - RAMON POLETTI DA SILVA, decorrente de aposentadoria de Celimo Cesar dos Santos, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no Ofício Cível, no interesse da administração pública;
12º - JULIO GODOY GOMES, decorrente da exoneração de Julia de Castro Guerreiro, transformado pela LC 1111/2010 e
fixado no Ofício Criminal, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.02.2025
Processo nº: 2178/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 40ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Ituverava, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 22º lugar da Lista Geral, MARILIA JERONIMO PINTO, decorrente de aposentadoria de Elisabete Pedersoli
da Silva, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Joaquim da Barra,
no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.02.2025
Processo nº: 2179/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Ribeirão Preto, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE RIBEIRAO PRETO
121º - JULIANA ALTINO OLIVEIRA, decorrente de exoneração de Nathália Gasparini Cazarotti, transformado pela LC
1111/2010 e fixado na Coordenadoria do DEECRIM da 6ª RAJ - Ribeirão Preto, no interesse da administração pública;
COMARCA DE SERRANA
122º - LILIAN GASPARINI RUANI, decorrente de aposentadoria de Jairo Barbosa, transformado pela LC 1111/2010 e fixado
no Ofício Judicial, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Carolina Peixoto Nunes;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COMARCA DE MATÃO
46º - CAROLINE LIBERATO RODRIGUES, decorrente do falecimento de Antonio Carlos Simoes, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 2º Ofício Cível, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Camila Lemos Coelho
Ribeiro;
COMARCA DE IBITINGA
47º - DYESSICA BARBOSA DE SOUZA PRADELLA, Ofício Criminal, no interesse da administração pública, deco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rrente da
aposentadoria de Sivaldo Tobias Pinto (criado pela LC 412/1985).
Processo nº: 2175/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 13ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Araraquara, homologado em 07.03.2023 e válido
até 06.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 13º lugar da Lista de Candidatos Negros,
JULIANA MARIA DE SOUZA SANTOS, no 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Araraquara, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Melchisedec de Melo Coelho Filho (criado pela Lei 11542/2003), para
repor a futura saída de Livia Messias e Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.02.2025
Processo nº: 2176/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 38ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Franca, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE FRANCA
39º - ALUISIO RIBEIRO FERREIRA FILHO, Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude, no interesse
da administração pública, decorrente de aposentadoria de Firmo Zanini Neto (criado pela LC 412/1985);
COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTA
40º - ROSA MARIA DA SILVA QUAQUIO, Seção de Administração Geral do Fórum, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Luis Claudio Foroni Pulcino (criado pela 412/1985).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.02.2025
Processo nº: 2177/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 39ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Batatais, homologado em 07.03.2023 e válido até
06.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral,
destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE BATATAIS
11º - RAMON POLETTI DA SILVA, decorrente de aposentadoria de Celimo Cesar dos Santos, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no Ofício Cível, no interesse da administração pública;
12º - JULIO GODOY GOMES, decorrente da exoneração de Julia de Castro Guerreiro, transformado pela LC 1111/2010 e
fixado no Ofício Criminal, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.02.2025
Processo nº: 2178/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 40ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Ituverava, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 22º lugar da Lista Geral, MARILIA JERONIMO PINTO, decorrente de aposentadoria de Elisabete Pedersoli
da Silva, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Joaquim da Barra,
no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.02.2025
Processo nº: 2179/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Ribeirão Preto, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE RIBEIRAO PRETO
121º - JULIANA ALTINO OLIVEIRA, decorrente de exoneração de Nathália Gasparini Cazarotti, transformado pela LC
1111/2010 e fixado na Coordenadoria do DEECRIM da 6ª RAJ - Ribeirão Preto, no interesse da administração pública;
COMARCA DE SERRANA
122º - LILIAN GASPARINI RUANI, decorrente de aposentadoria de Jairo Barbosa, transformado pela LC 1111/2010 e fixado
no Ofício Judicial, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Carolina Peixoto Nunes;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º