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Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COMARCA DE CAJURU
123º - PATRICIA ROSANA CHINI, Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Julieta Engracia Garcia de Lacerda (criado pela LC 967/2005).
Processo nº: 2179/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Ribeirão Preto, homologado em 07.03.2023 e válido até
06.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 28º lugar da Lista de Candidatos
Negros, WILLIAM TIAGO BENEDITO, no Ofício Judicial da Comarca de Cravinhos, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Vilmar Alves de Paula (criado pela LC 520/1987).
Processo nº: 2179/2021– nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para
a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Ribeirão Preto, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025 para ocupar
cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada
de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 8º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, JOAO PEDRO
CAZERTA GABARRA, no Ofício do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto, no interesse da administração
pública, decorrente de exoneração de Leonor Pereira Rabelo (criado pela Lei 3584/1982), ficando exonerado do cargo que
ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e para repor a futura saída de Paulo Jose de Sousa Filho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.02.2025
Processo nº: 2181/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 43ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Casa Branca, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 13º lugar da Lista Geral, JULIANA MADEIRA DE OLIVEIRA, decorrente de aposentadoria de Maria Neide
de Almeida Alves, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mococa, no
interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.02.2024
Processo nº: 2193/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 47ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Taubaté, homologado em 14.03.2023 e válido até
13.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 17º lugar da Lista de Candidatos
Negros, GABRIEL DOS SANTOS PEIXOTO, decorrente de aposentadoria de Teresa Cristina de Jesus, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Taubaté, no interesse da
administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.02.2025
Processo nº: 2194/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 48ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guaratinguetá, homologado em 14.03.2023 e válido até 13.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE APARECIDA
45º - ANA JULIA ALVES SILVA DE FARIA, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Beatrice Pamplona Van Erven Fontes (criado pela LC 412/1985);
COMARCA DE CRUZEIRO
46º - NICOLLE TEIXEIRA ALVES, Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Ademar Pinto de Macedo (criado pela LC 520/1987);
COMARCA DE CACHOEIRA PAULISTA
47º - FERNANDO HENRIQUE ANTUNES SANTOS, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração
pública, decorrente de exoneração de Daniel Vargas Teixeira Tristao (criado pela LC 412/1985).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.02.2025
Processo nº: 2195/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 51ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Caraguatatuba, homologado em 14.03.2023 e válido até
13.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 8º lugar da Lista de Candidatos Negros,
NABIA BERNARDO DUTRA, no Ofício Judicial da Comarca de Ilhabela, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Jose Geraldo Ivo do Prado (criado pela LC 412/1985).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COMARCA DE CAJURU
123º - PATRICIA ROSANA CHINI, Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Julieta Engracia Garcia de Lacerda (criado pela LC 967/2005).
Processo nº: 2179/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Ribeirão Preto, homologado em 07.03.2023 e válido até
06.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 28º lugar da Lista de Candidatos
Negros, WILLIAM TIAGO BENEDITO, no Ofício Judicial da Comarca de Cravinhos, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Vilmar Alves de Paula (criado pela LC 520/1987).
Processo nº: 2179/2021– nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para
a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Ribeirão Preto, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025 para ocupar
cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada
de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 8º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, JOAO PEDRO
CAZERTA GABARRA, no Ofício do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto, no interesse da administração
pública, decorrente de exoneração de Leonor Pereira Rabelo (criado pela Lei 3584/1982), ficando exonerado do cargo que
ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e para repor a futura saída de Paulo Jose de Sousa Filho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.02.2025
Processo nº: 2181/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 43ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Casa Branca, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 13º lugar da Lista Geral, JULIANA MADEIRA DE OLIVEIRA, decorrente de aposentadoria de Maria Neide
de Almeida Alves, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mococa, no
interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.02.2024
Processo nº: 2193/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 47ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Taubaté, homologado em 14.03.2023 e válido até
13.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 17º lugar da Lista de Candidatos
Negros, GABRIEL DOS SANTOS PEIXOTO, decorrente de aposentadoria de Teresa Cristina de Jesus, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Taubaté, no interesse da
administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.02.2025
Processo nº: 2194/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 48ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guaratinguetá, homologado em 14.03.2023 e válido até 13.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE APARECIDA
45º - ANA JULIA ALVES SILVA DE FARIA, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Beatrice Pamplona Van Erven Fontes (criado pela LC 412/1985);
COMARCA DE CRUZEIRO
46º - NICOLLE TEIXEIRA ALVES, Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Ademar Pinto de Macedo (criado pela LC 520/1987);
COMARCA DE CACHOEIRA PAULISTA
47º - FERNANDO HENRIQUE ANTUNES SANTOS, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração
pública, decorrente de exoneração de Daniel Vargas Teixeira Tristao (criado pela LC 412/1985).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.02.2025
Processo nº: 2195/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 51ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Caraguatatuba, homologado em 14.03.2023 e válido até
13.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 8º lugar da Lista de Candidatos Negros,
NABIA BERNARDO DUTRA, no Ofício Judicial da Comarca de Ilhabela, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Jose Geraldo Ivo do Prado (criado pela LC 412/1985).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º