Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
804.179-A - CLAUDIA HELENA MAZETO
HORA
14:15 Perícia Social
350.779-A - CLAUDIANE PERNA PRATA
HORA
14:45 Perícia Social
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VIII - Contratos Administrativos
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUÍZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/00102612
INTERESSADO : SAAB 2.5.5 - Serviço de Manutenção Geral e Oficinas
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir, para nos termos do disposto na Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira
e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90183/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Art Vison Divisórias e Forros
Ltda.; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 145.893,80, conforme disponibilidade orçamentária informada pela Sof (fl.
228/229 e 231); d) subscrever o Contrato nº 000.041/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do Contrato o servidor Kelson Diniz do Nascimento e como suplente o
servidor Sérgio Aprelini, conforme indicado (fl. 04 e 491).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa - (assinado digitalmente em 20/02/2025)
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/64061
INTERESSADO: SAAB 2.1.2 - Serviço de Planejamento de Bens e Serviços de Segurança
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto
como razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) convalidar a designação do servidor Célio Coelho
dos Santos como Pregoeiro em substituição ao servidor originalmente designado (fls. 563); b) homologar os atos praticados
pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90136/2024; c) conhecer do recurso interposto pela licitante Control
Risk Monitoramento Ltda. para, no mérito, negar-lhe provimento; d) adjudicar o objeto do certame à empresa Basitel
Telecomunicações Ltda., pelo valor de R$ 146.837,78 para o Lote 1 (fls. 797/798 e 800); de R$ 192.943,78 para o lote 2 (fls.
805/806) e de R$ 203.769,44 para o lote 3 (fls. 810/812); e) autorizar a despesa no valor global de R$ 543.551,00, conforme
disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 392/393); f) subscrever o Contrato no 000.006/2025, o Termo de Ciência
e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; g) designar como gestor do contrato o servidor
Marcus Vinicius Andrade Pereira e como suplente o servidor Renan José dos Santos, conforme indicado (fls. 04 e 2106);
h) autorizar a abertura de procedimento preliminar apuratório para análise da conduta das empresas Japytech Comércio e
Serviços Eletrônicos Ltda. e Foccare Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda., com fundamento no artigo 112 do Provimento
CSM nº 2724/2023.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 20/02/2025).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
804.179-A - CLAUDIA HELENA MAZETO
HORA
14:15 Perícia Social
350.779-A - CLAUDIANE PERNA PRATA
HORA
14:45 Perícia Social
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VIII - Contratos Administrativos
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUÍZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/00102612
INTERESSADO : SAAB 2.5.5 - Serviço de Manutenção Geral e Oficinas
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir, para nos termos do disposto na Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira
e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90183/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Art Vison Divisórias e Forros
Ltda.; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 145.893,80, conforme disponibilidade orçamentária informada pela Sof (fl.
228/229 e 231); d) subscrever o Contrato nº 000.041/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do Contrato o servidor Kelson Diniz do Nascimento e como suplente o
servidor Sérgio Aprelini, conforme indicado (fl. 04 e 491).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa - (assinado digitalmente em 20/02/2025)
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/64061
INTERESSADO: SAAB 2.1.2 - Serviço de Planejamento de Bens e Serviços de Segurança
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto
como razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) convalidar a designação do servidor Célio Coelho
dos Santos como Pregoeiro em substituição ao servidor originalmente designado (fls. 563); b) homologar os atos praticados
pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90136/2024; c) conhecer do recurso interposto pela licitante Control
Risk Monitoramento Ltda. para, no mérito, negar-lhe provimento; d) adjudicar o objeto do certame à empresa Basitel
Telecomunicações Ltda., pelo valor de R$ 146.837,78 para o Lote 1 (fls. 797/798 e 800); de R$ 192.943,78 para o lote 2 (fls.
805/806) e de R$ 203.769,44 para o lote 3 (fls. 810/812); e) autorizar a despesa no valor global de R$ 543.551,00, conforme
disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 392/393); f) subscrever o Contrato no 000.006/2025, o Termo de Ciência
e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; g) designar como gestor do contrato o servidor
Marcus Vinicius Andrade Pereira e como suplente o servidor Renan José dos Santos, conforme indicado (fls. 04 e 2106);
h) autorizar a abertura de procedimento preliminar apuratório para análise da conduta das empresas Japytech Comércio e
Serviços Eletrônicos Ltda. e Foccare Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda., com fundamento no artigo 112 do Provimento
CSM nº 2724/2023.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 20/02/2025).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º