Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal para condenar a ré ANA PAULA DA SILVA FERREIRA, qualificada nos autos, à
pena de 02 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e 20 dias-multa, no valor mínimo legal, pela prática dos crimes previstos
no artigo 180, caput em combinação com o artigo 155, caput, ambos do Código Penal, em concurso material. Substituo a pena
privativa de li ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. berdade por duas restritivas de direito consistentes em prestação de serviços à comunidade pelo período da
sanção corporal e pagamento de mais 10 dias-multa.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de
fevereiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LETICYA SÁ CARDOSO, registrado
civilmente como LEANDRO NONATO SA CARDOSO, PROCESSO
isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal para condenar a ré ANA PAULA DA SILVA FERREIRA, qualificada nos autos, à
pena de 02 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e 20 dias-multa, no valor mínimo legal, pela prática dos crimes previstos
no artigo 180, caput em combinação com o artigo 155, caput, ambos do Código Penal, em concurso material. Substituo a pena
privativa de li ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. berdade por duas restritivas de direito consistentes em prestação de serviços à comunidade pelo período da
sanção corporal e pagamento de mais 10 dias-multa.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de
fevereiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LETICYA SÁ CARDOSO, registrado
civilmente como LEANDRO NONATO SA CARDOSO, PROCESSO