Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Consta dos inclusos autos
de inquérito policial que, em data e local incertos, porém, anterior ao dia 05 de maio de 2024, nesta Cidade e Comarca de São
Paulo, GUSTAVO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUEIROZ DA SILVA,(...), recebeu e, no dia 05 de maio de 2024, por volta de 17h:00, na Rua Francisco
Maria Caropreso, 199, Sacomã, nesta capital, transportou e conduziu, em proveito próprio ou alheio, a motocicleta HONDA/CG
160 TITAN, de placa original FYN-9I74 (porém, ostentando o emplacamento FYN-9I64), da proprietária registral Hinaja Oliveira
Pontes, que devia saber estar adulterada/remarcada. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 28 de fevereiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ITALO HENRIQUE RODRIGUES MARTINS, Brasileiro, Solteiro, Vendedor, RG
231075359, CPF 125.411.557-94, mãe SANDRA RODRIGUES MARTINS, Nascido/Nascida 21/10/1992, de cor Pardo, natural
de Barra Mansa - RJ, com endereço à Rua Onofre Rocha, 60, (24) 98131-0645, Vila Maria, CEP 27313-420, Barra Mansa - RJ,
Fone (24)9922098642, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1542453-
77.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar e a entregar o respectivo
comprovante no cartório deste juízo (endereço em epígrafe) ou a juntar o comprovante nos autos digitais, no prazo de 60
(sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no
valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP). Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas
e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7
712DDC47A281A33”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de fevereiro de
2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MATHEUS MARQUES ANDRADE SILVA,
PROCESSO
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Consta dos inclusos autos
de inquérito policial que, em data e local incertos, porém, anterior ao dia 05 de maio de 2024, nesta Cidade e Comarca de São
Paulo, GUSTAVO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUEIROZ DA SILVA,(...), recebeu e, no dia 05 de maio de 2024, por volta de 17h:00, na Rua Francisco
Maria Caropreso, 199, Sacomã, nesta capital, transportou e conduziu, em proveito próprio ou alheio, a motocicleta HONDA/CG
160 TITAN, de placa original FYN-9I74 (porém, ostentando o emplacamento FYN-9I64), da proprietária registral Hinaja Oliveira
Pontes, que devia saber estar adulterada/remarcada. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 28 de fevereiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ITALO HENRIQUE RODRIGUES MARTINS, Brasileiro, Solteiro, Vendedor, RG
231075359, CPF 125.411.557-94, mãe SANDRA RODRIGUES MARTINS, Nascido/Nascida 21/10/1992, de cor Pardo, natural
de Barra Mansa - RJ, com endereço à Rua Onofre Rocha, 60, (24) 98131-0645, Vila Maria, CEP 27313-420, Barra Mansa - RJ,
Fone (24)9922098642, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1542453-
77.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar e a entregar o respectivo
comprovante no cartório deste juízo (endereço em epígrafe) ou a juntar o comprovante nos autos digitais, no prazo de 60
(sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no
valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP). Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas
e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7
712DDC47A281A33”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de fevereiro de
2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MATHEUS MARQUES ANDRADE SILVA,
PROCESSO