Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Mais magistrados e servidores
Em 2024, a Justiça paulista passou a contar com 126 novos juízes substitutos, oriundos do 190º Concurso de Ingresso
na Magistratura, e 2.345 novos servidores, entre escreventes, psicólogos, assistentes sociais, contadores, oficiais
de Justiça, administradores, enfermeiros e médicos. O reflexo foi sentido no alto índice de produtividade do ano: 30
mi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lhões de atos processuais (sentenças, acórdãos, decisões interlocutórias e despachos). O fortalecimento do quadro foi
acompanhado de diversas ações voltadas à valorização das carreiras e garantia de direitos de magistrados e servidores,
bem como investimentos em capacitação e ampliação dos atendimentos médicos e psiquiátricos nas unidades.
Eproc, robotização e inteligência artificial
2024 ficará marcado como o ano em que o Judiciário paulista deliberou pela
migração dos processos para o sistema eproc, sistema judicial cedido pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, que começará a ser implementado a partir de
2025, instaurando uma nova era digital no TJSP. Após a oficialização da mudança,
magistrados e servidores de diferentes setores têm atuado em 19 frentes de trabalho
para o planejamento e sucesso da transição de sistemas. Além disso, cerca de 5 mil
servidores aderiram voluntariamente à campanha “Multiplicadores eproc”.
A gradual modernização do Judiciário de São Paulo foi um dos pilares da gestão,
com o emprego cada vez maior de robôs e inteligência artificial para automatização
de procedimentos repetitivos, além da criação de painéis de BI, novas integrações
e outras ferramentas de TI.
Redução de custos
A readequação dos espaços físicos possibilitou a devolução de 50 imóveis antes utilizados pelo Judiciário, o que
representa uma economia anual da ordem de R$ 8,3 milhões com despesas de aluguéis e contratos de manutenção predial.
Durante o ano, outras ações também representaram significativa redução de custos ao Tribunal de Justiça, como a
diminuição da frota de veículos em 11%; a realização de leilões de bens inservíveis (mesas, cadeiras e sucata de ferro) e
veículos, que resultou na arrecadação de mais de R$ 5 milhões; o rateio de despesas com órgãos auxiliares instalados nos
prédios do TJSP, com ressarcimento de cerca de R$ 1,5 milhão; entre outras.
Relacionamento interinstitucional
O Relatório de Gestão destaca a profícua relação com o Supremo Tribunal Federal (STF), com
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como demais
órgãos do Poder Judiciário em todo o país. No âmbito estadual, o estreitamento do diálogo com
o Legislativo resultou na aprovação de projetos de lei para a criação de novos cargos de juízes
substitutos em 2º Grau e de servidores. A relação harmônica com o Executivo permitiu a formulação
de um orçamento que assegurará uma prestação jurisdicional ainda mais célere e eficiente em 2025.
Uma das iniciativas que ilustra o fortalecimento das relações interinstitucionais é o Programa
Execução Fiscal Eficiente, executado a partir de um termo de cooperação entre o TJSP, o CNJ, a
Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e mais de 100
prefeituras, que possibilitou a extinção de aproximadamente 4 milhões de execuções que se
enquadravam nos critérios estabelecidos pela Resolução CNJ nº 547/24.
Outros destaques incluem a contratação do Banco do Brasil para a gestão dos depósitos
judiciais e implantação do QR Code Pix para pagamento de guias; a liberação de mais de
R$ 7,4 bilhões para pagamentos de precatórios; a criação da Unidade de Monitoramento
e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJSP); a
inauguração da Central de Intermediação em Libras para atendimento de pessoas com
deficiência auditiva em três fóruns da Capital; a participação ativa em iniciativas como o Exame
Nacional da Magistratura, o Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, o 1º Simpósio
Consciência Negra e mutirões do Pop Rua Jud; dentre outros. ■
Acesse na íntegra o Relatório de Gestão 2024
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS e PS (fotos) / LF (layout)
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