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Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia
Prof. Regis de Castilho Barbosa Filho
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Prof. Ricardo Vita Porto
Prof. Richard Pae Kim
Prof.ª Roberta Maia Gresta
Prof. Rogério Luis Adolfo Cury
Prof. Rogério Sanches Cunha
Prof. Rubens Beçak
Des. Silmar Fernandes
Prof. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Prof.ª Vânia Siciliano Aieta
Prof. Walber de Moura ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agra
Des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior
EDITAL – INSCRIÇÕES – Republicado para retificação dos nomes dos professores coordenadores do curso
12º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estarão abertas as INSCRIÇÕES para o 12° Curso de Pós-
Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Processual Penal, sob a responsabilidade do Professor Responsável
Coordenador Desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, do Professor Responsável Coordenador Juiz Glaucio
Roberto Brittes de Araujo e da Professora Responsável Coordenadora Adjunta Juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante.
VAGAS OFERECIDAS: 120 (cento e vinte) vagas.
PÚBLICO ALVO (todos bacharéis em Direito): Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia Estaduais e
Federais, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, Funcionários do Tribunal de Justiça e de outros Tribunais do Estado
de São Paulo, e demais Bacharéis em Direito.
Até a concretização da matrícula o interessado participará de 03 (três) etapas, a saber: período de inscrições, seleção
curricular e entrega de documentação para a matrícula. Os procedimentos e respectivos períodos seguem descritos abaixo:
PERÍODO DE INSCRIÇÕES – de 11 de novembro de 2024 a 14 de fevereiro de 2025.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e clicar em “12° Curso de Pós-Graduação “Lato
Sensu” – Especialização em Direito Processual Penal”;
2. Na sequência:
a) Funcionários e Magistrados do TJSP – deverão entrar com sua conta do TJSP e clicar em “Inscrever-se”;
b) Demais interessados – deverão entrar com sua conta de usuário externo existente (indicando e-mail e senha previamente
cadastrados) OU criar uma conta de usuário externo (clicando em “Inscrever-se agora”);
3. Após o envio da ficha de inscrição será automaticamente remetida mensagem de e-mail confirmando a inscrição;
4. Imediatamente após a realização da inscrição o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail
propen@tjsp.jus.br;
5. Os Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e
os Promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
SELEÇÃO
1. A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso.
2. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão publicados no site da EPM e no Diário da Justiça
Eletrônico, a partir do dia 20 de fevereiro de 2025.
PERÍODO DE MATRÍCULAS – de 20 a 28 de fevereiro de 2025.
Os inscritos considerados aptos para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente o período acima
estipulado.
VALOR A PAGAR: R$ 700,00 (setecentos reais) no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela) e mais 15 (quinze)
parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de abril de 2025. Nos
meses de julho de 2025, e janeiro e julho de 2026, não haverá cobrança.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo:
será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 60% (sessenta
por cento). Valor a ser pago: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);
Aos Promotores de Justiça, Magistrados de outros Tribunais e Servidores ativos (concursados na administração
pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos âmbitos federal, estadual e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia
Prof. Regis de Castilho Barbosa Filho
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Prof. Ricardo Vita Porto
Prof. Richard Pae Kim
Prof.ª Roberta Maia Gresta
Prof. Rogério Luis Adolfo Cury
Prof. Rogério Sanches Cunha
Prof. Rubens Beçak
Des. Silmar Fernandes
Prof. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Prof.ª Vânia Siciliano Aieta
Prof. Walber de Moura ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agra
Des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior
EDITAL – INSCRIÇÕES – Republicado para retificação dos nomes dos professores coordenadores do curso
12º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estarão abertas as INSCRIÇÕES para o 12° Curso de Pós-
Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Processual Penal, sob a responsabilidade do Professor Responsável
Coordenador Desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, do Professor Responsável Coordenador Juiz Glaucio
Roberto Brittes de Araujo e da Professora Responsável Coordenadora Adjunta Juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante.
VAGAS OFERECIDAS: 120 (cento e vinte) vagas.
PÚBLICO ALVO (todos bacharéis em Direito): Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia Estaduais e
Federais, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, Funcionários do Tribunal de Justiça e de outros Tribunais do Estado
de São Paulo, e demais Bacharéis em Direito.
Até a concretização da matrícula o interessado participará de 03 (três) etapas, a saber: período de inscrições, seleção
curricular e entrega de documentação para a matrícula. Os procedimentos e respectivos períodos seguem descritos abaixo:
PERÍODO DE INSCRIÇÕES – de 11 de novembro de 2024 a 14 de fevereiro de 2025.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e clicar em “12° Curso de Pós-Graduação “Lato
Sensu” – Especialização em Direito Processual Penal”;
2. Na sequência:
a) Funcionários e Magistrados do TJSP – deverão entrar com sua conta do TJSP e clicar em “Inscrever-se”;
b) Demais interessados – deverão entrar com sua conta de usuário externo existente (indicando e-mail e senha previamente
cadastrados) OU criar uma conta de usuário externo (clicando em “Inscrever-se agora”);
3. Após o envio da ficha de inscrição será automaticamente remetida mensagem de e-mail confirmando a inscrição;
4. Imediatamente após a realização da inscrição o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail
propen@tjsp.jus.br;
5. Os Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e
os Promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
SELEÇÃO
1. A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso.
2. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão publicados no site da EPM e no Diário da Justiça
Eletrônico, a partir do dia 20 de fevereiro de 2025.
PERÍODO DE MATRÍCULAS – de 20 a 28 de fevereiro de 2025.
Os inscritos considerados aptos para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente o período acima
estipulado.
VALOR A PAGAR: R$ 700,00 (setecentos reais) no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela) e mais 15 (quinze)
parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de abril de 2025. Nos
meses de julho de 2025, e janeiro e julho de 2026, não haverá cobrança.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo:
será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 60% (sessenta
por cento). Valor a ser pago: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);
Aos Promotores de Justiça, Magistrados de outros Tribunais e Servidores ativos (concursados na administração
pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos âmbitos federal, estadual e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º