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Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.100/2024
Lote 2 - Higiene e Descartáveis (HD)
Detentora: STATUS PRO HIGIENE E LIMPEZA LTDA.
Valor Total: R$ 999.807,00
Proposta Comercial (fl. 3692/3695)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.101/2024
Lote 3 - Materiais de Escritório (ME)
Detentora: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA.
Valor Total: R$ 1.418.156,20
Proposta Comercial (fl. 4243/4246);
d) Autoriz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar o registro em cadastro de reserva as empresas COLUMBIA COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. e FORTPEL
COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA., para o fornecimento dos itens dos lotes 2 e 3, respectivamente, pelo mesmo valor total
das adjudicatárias (fls. 4274);
e) Subscrever as Atas de Registro de Preços nos 000.099/2024, 000.100/2024 e 000.101/2024, vigentes por 12 (doze)
meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, dos Termos de Ciência e de Notificação e das
Declarações de Documentos à Disposição do TCE-SP.
f) Designar como gestora das Atas a servidora Maria Aparecida Lúcio e como Suplente o servidor Fausto Luís dos Santos,
conforme discriminado às fl. 4 e 176.
São Paulo, data registrada no sistema.
Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 27/12/2024).
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/00142446
INTERESSADO : STI 4.1
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres do MM Juiz Assessor da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como razão
de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do
Pregão Eletrônico nº 90188/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa BB Tecnologia e Serviços S/A; c) autorizar a
despesa no valor global de R$ 661.350,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 582); d) subscrever
o Contrato nº 000.386/2024, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP;
e) designar como gestor do contrato o servidor Carlos Eduardo Almirão e como suplente o servidor Felipe Nobuo Tanabe,
conforme indicado (fls. 04 e 35).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 28/12/2024)
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/132416
INTERESSADO: SAAB 2.2.2 - Serviços de Contratos de Prestação de Mão de Obra
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90167/2024; b)
adjudicar o objeto do certame à empresa Liderart Serviços de Apoio a Edifícios Ltda.; c) autorizar a despesa no valor global
de R$ 10.420.310,20, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 567/575); d) subscrever o Contrato nº
000.385/2024, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como
gestora do contrato a servidora Maria Luiza de Mello e Souza Lima e como suplente o servidor Lucas Paulini, conforme indicado
(fls. 04 e 315).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 27/12/2024)
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº: 2024/136116
INTERESSADO: SAAB 2.2.2 - Serviço de Contratos de Prestação de Mão de Obra
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90168/2024;
b) conhecer do recurso interposto pela licitante SLG Serviços de Limpeza em Geral Ltda. e, no mérito, nego-lhe provimento;
c) adjudicar o objeto do certame à empresa Liderart Serviços de Apoio a Edifícios Ltda.; d) autorizar a despesa no valor global
de R$ 7.585.998,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 389/390); e) subscrever o Contrato no
000.383/2024, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; f) designar como
gestora do contrato a servidora Maria Luiza de Mello e Souza Lima e como suplente o servidor Lucas Paulini, conforme indicado
(fl. 04 e 44).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 19/12/2024)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.100/2024
Lote 2 - Higiene e Descartáveis (HD)
Detentora: STATUS PRO HIGIENE E LIMPEZA LTDA.
Valor Total: R$ 999.807,00
Proposta Comercial (fl. 3692/3695)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.101/2024
Lote 3 - Materiais de Escritório (ME)
Detentora: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA.
Valor Total: R$ 1.418.156,20
Proposta Comercial (fl. 4243/4246);
d) Autoriz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar o registro em cadastro de reserva as empresas COLUMBIA COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. e FORTPEL
COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA., para o fornecimento dos itens dos lotes 2 e 3, respectivamente, pelo mesmo valor total
das adjudicatárias (fls. 4274);
e) Subscrever as Atas de Registro de Preços nos 000.099/2024, 000.100/2024 e 000.101/2024, vigentes por 12 (doze)
meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, dos Termos de Ciência e de Notificação e das
Declarações de Documentos à Disposição do TCE-SP.
f) Designar como gestora das Atas a servidora Maria Aparecida Lúcio e como Suplente o servidor Fausto Luís dos Santos,
conforme discriminado às fl. 4 e 176.
São Paulo, data registrada no sistema.
Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 27/12/2024).
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/00142446
INTERESSADO : STI 4.1
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres do MM Juiz Assessor da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como razão
de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do
Pregão Eletrônico nº 90188/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa BB Tecnologia e Serviços S/A; c) autorizar a
despesa no valor global de R$ 661.350,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 582); d) subscrever
o Contrato nº 000.386/2024, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP;
e) designar como gestor do contrato o servidor Carlos Eduardo Almirão e como suplente o servidor Felipe Nobuo Tanabe,
conforme indicado (fls. 04 e 35).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 28/12/2024)
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/132416
INTERESSADO: SAAB 2.2.2 - Serviços de Contratos de Prestação de Mão de Obra
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90167/2024; b)
adjudicar o objeto do certame à empresa Liderart Serviços de Apoio a Edifícios Ltda.; c) autorizar a despesa no valor global
de R$ 10.420.310,20, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 567/575); d) subscrever o Contrato nº
000.385/2024, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como
gestora do contrato a servidora Maria Luiza de Mello e Souza Lima e como suplente o servidor Lucas Paulini, conforme indicado
(fls. 04 e 315).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 27/12/2024)
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº: 2024/136116
INTERESSADO: SAAB 2.2.2 - Serviço de Contratos de Prestação de Mão de Obra
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90168/2024;
b) conhecer do recurso interposto pela licitante SLG Serviços de Limpeza em Geral Ltda. e, no mérito, nego-lhe provimento;
c) adjudicar o objeto do certame à empresa Liderart Serviços de Apoio a Edifícios Ltda.; d) autorizar a despesa no valor global
de R$ 7.585.998,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 389/390); e) subscrever o Contrato no
000.383/2024, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; f) designar como
gestora do contrato a servidora Maria Luiza de Mello e Souza Lima e como suplente o servidor Lucas Paulini, conforme indicado
(fl. 04 e 44).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 19/12/2024)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º