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Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
PROCESSO N° : 2023/00018529
CONTRATO N° : 000.340/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : PRIORATO ENGENHARIA LTDA
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de execução por 210 dias, de 26/08/2024 a 23/03/2025 e prorrogação do prazo de vigência
até 05/08/2025
ASSINATURA : 19/12/2024
PROCESSO N° : 2019/00183850
CONTRATO N° : 000. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 161/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SP ENGE CONSTRUTORA LTDA.
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos de serviços quantitativos e qualitativos e alteração no valor do contrato
ASSINATURA : 19/12/2024
VALOR DO TERMO : R$ 47.950,26
PROCESSO N° : 2023/00075777
CONTRATO N° : 000.306/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ZA ENGENHARIA SOLUÇÕES EM PROJETOS E OBRAS LTDA. ME
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos e supressão de serviços, prorrogação do prazo de execução por 130 dias com início em 18/11/2024
até 27/03/2025 e de vigência até 09/08/2025
ASSINATURA : 19/12/2024
VALOR DO TERMO : R$ 216.137,91
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2021/00103299
CONTRATO N° : 000.133/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA. EPP
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual a partir de 16/08/2024 pelo índice 3,17% IPC/FIPE de ago/23 a jul/24
ASSINATURA : 18/12/2024
VALOR DO TERMO : R$ 3.035,76
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE GESTÃO E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - SAAB 6.2
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2023/00031637
CONTRATO N° : 000.377/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : GENERALI BRASIL SEGUROS SA
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1º Termo de Aditamento - CT 377/2023
DESPACHO
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência, nos termos da Portaria nº
10.319/2024, para: a) autorizar o aditamento ao contrato em referência para: i) prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses,
com início em 26/12/2024 e término em 26/12/2025, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia
à Seguradora, com antecedência de 30 (trinta) dias; ii) incluir e excluir imóveis, conforme discriminado na Cláusula Primeira do
presente termo de aditamento, alterando-se o Anexo I do termo inicial; iii) pactuar a isenção do reajuste contratual para o período
de 26/12/2024 a 26/12/2025; b) autorizar a despesa relativa ao prêmio no valor de R$ 297.252,65, conforme disponibilidade
orçamentária informada pela SOF (fl. 1906/1908), c) subscrever o Primeiro Termo de Aditamento ao contrato nº 000.377/2023, o
Anexo I - Planilha Geral de Seguros - Imóveis e Conteúdos - 2024 e o Termo de Ciência e de Notificação; d) determinar o envio
dos autos à SOF, após a formalização do presente aditivo, visando às readequações necessárias, conforme solicitado pela
SAAB 6 (fls. 2079/2080).
São Paulo, 19/12/2024.
Rodrigo Nogueira, Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO N° : 2023/00018529
CONTRATO N° : 000.340/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : PRIORATO ENGENHARIA LTDA
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de execução por 210 dias, de 26/08/2024 a 23/03/2025 e prorrogação do prazo de vigência
até 05/08/2025
ASSINATURA : 19/12/2024
PROCESSO N° : 2019/00183850
CONTRATO N° : 000. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 161/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SP ENGE CONSTRUTORA LTDA.
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos de serviços quantitativos e qualitativos e alteração no valor do contrato
ASSINATURA : 19/12/2024
VALOR DO TERMO : R$ 47.950,26
PROCESSO N° : 2023/00075777
CONTRATO N° : 000.306/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ZA ENGENHARIA SOLUÇÕES EM PROJETOS E OBRAS LTDA. ME
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos e supressão de serviços, prorrogação do prazo de execução por 130 dias com início em 18/11/2024
até 27/03/2025 e de vigência até 09/08/2025
ASSINATURA : 19/12/2024
VALOR DO TERMO : R$ 216.137,91
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2021/00103299
CONTRATO N° : 000.133/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA. EPP
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual a partir de 16/08/2024 pelo índice 3,17% IPC/FIPE de ago/23 a jul/24
ASSINATURA : 18/12/2024
VALOR DO TERMO : R$ 3.035,76
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE GESTÃO E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - SAAB 6.2
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2023/00031637
CONTRATO N° : 000.377/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : GENERALI BRASIL SEGUROS SA
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1º Termo de Aditamento - CT 377/2023
DESPACHO
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência, nos termos da Portaria nº
10.319/2024, para: a) autorizar o aditamento ao contrato em referência para: i) prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses,
com início em 26/12/2024 e término em 26/12/2025, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia
à Seguradora, com antecedência de 30 (trinta) dias; ii) incluir e excluir imóveis, conforme discriminado na Cláusula Primeira do
presente termo de aditamento, alterando-se o Anexo I do termo inicial; iii) pactuar a isenção do reajuste contratual para o período
de 26/12/2024 a 26/12/2025; b) autorizar a despesa relativa ao prêmio no valor de R$ 297.252,65, conforme disponibilidade
orçamentária informada pela SOF (fl. 1906/1908), c) subscrever o Primeiro Termo de Aditamento ao contrato nº 000.377/2023, o
Anexo I - Planilha Geral de Seguros - Imóveis e Conteúdos - 2024 e o Termo de Ciência e de Notificação; d) determinar o envio
dos autos à SOF, após a formalização do presente aditivo, visando às readequações necessárias, conforme solicitado pela
SAAB 6 (fls. 2079/2080).
São Paulo, 19/12/2024.
Rodrigo Nogueira, Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º