Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
Formalização de Termo de Cooperação nº 000.092/2024/CV
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Identificação
Assunto: Formalização de Termo de Cooperação nº 000.092/2024/CV
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
EXTRATO DO TERMO
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.377/2023, celebrado em 19/12/2023 entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa a GENERALI BRASIL SEGUROS S/A para prestação de serviços securitários, do tipo
RISCO NOMEADO, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 106/2023 e autorização constante do Proc. Dig. nº 2023/31637, nos
termos do Provimento C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SM nº 2.138/2013 desta Corte e no que couber pelas Lei Federais nº 10.520/2002 e de Licitações e
Contratos n.º 8.666/93, em sua redação atual, bem como por toda legislação que rege a matéria, no que couber e não conflitar
com as citadas leis.
ASSINATURA : 26/12/2024
VALOR DO TERMO : R$ 297.252,65
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2023/00128519
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Andradina
ASSUNTO: Formalização de Termo de Cooperação nº 000.092/2024/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM Juíza Assessora da Presidência para: a) autorizar a
formalização do Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município
de Andradina, objetivando a realização dos serviços de pintura externa do prédio do Fórum da Comarca de Andradina; b)
subscrever o Termo de Cooperação Técnica nº 000.092/2024/CV; e c) designar a servidora Ana Claudia Gareti Carreira como
gestora e o servidor Leonardo Garcia Vecchi Machado Ferlete como suplente, consoante indicação (fl. 238).
São Paulo, 18 de dezembro 2024.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2023/00128519
CONVÊNIO N° : 000.092/2024/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
OBJETO : Realização dos serviços de pintura externa do prédio do Fórum da Comarca de Andradina, localizado na Rua
Paes Leme, n.º 2052, bairro Stella Maris, CEP 16901-907, Andradina-SP.
VIGÊNCIA : 27/12/2024 a 26/06/2025
ASSINATURA : 18/12/2024
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2023/89179
INTERESSADO: Município de São Manuel
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica nº 000.190/2024/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM Juíza Assessora da Presidência para: a) autorizar a
formalização do Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São Manuel, para
a implantação e execução do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) que possibilite aos infratores de menor
potencial ofensivo, aos condenados a penas restritivas de direito e aos investigados que celebram acordo de não persecução
penal, residentes no município, o cumprimento da sanção penal mediante realização de atividades de ressocialização; b)
subscrever o Termo de Cooperação nº 000.190/2024/CV; e c) designar o servidor Sr. Felipe Araújo Vasconcelos para atuar
como gestor e a Sra. Roselaine Maria Russo Ribeiro como suplente, conforme indicação (fls. 02 e 80).
São Paulo, 19 de dezembro de 2024.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2019/110689
INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ASSUNTO: Termos de Compromisso nº 000.001/2025/CV
À vista do exposto, ACOLHO o parecer elaborado pelos MM. Juízes Assessores da Presidência e SUBSCREVO o Termo
de Compromisso Público de fls. 89/92, ficando designado o servidor Vitor Castillo de Lima como Gestor do referido Termo,
conforme indicado (fls. 94).
São Paulo, 16 de dezembro de 2024.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXTRATO DO TERMO
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.377/2023, celebrado em 19/12/2023 entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa a GENERALI BRASIL SEGUROS S/A para prestação de serviços securitários, do tipo
RISCO NOMEADO, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 106/2023 e autorização constante do Proc. Dig. nº 2023/31637, nos
termos do Provimento C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SM nº 2.138/2013 desta Corte e no que couber pelas Lei Federais nº 10.520/2002 e de Licitações e
Contratos n.º 8.666/93, em sua redação atual, bem como por toda legislação que rege a matéria, no que couber e não conflitar
com as citadas leis.
ASSINATURA : 26/12/2024
VALOR DO TERMO : R$ 297.252,65
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2023/00128519
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Andradina
ASSUNTO: Formalização de Termo de Cooperação nº 000.092/2024/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM Juíza Assessora da Presidência para: a) autorizar a
formalização do Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município
de Andradina, objetivando a realização dos serviços de pintura externa do prédio do Fórum da Comarca de Andradina; b)
subscrever o Termo de Cooperação Técnica nº 000.092/2024/CV; e c) designar a servidora Ana Claudia Gareti Carreira como
gestora e o servidor Leonardo Garcia Vecchi Machado Ferlete como suplente, consoante indicação (fl. 238).
São Paulo, 18 de dezembro 2024.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2023/00128519
CONVÊNIO N° : 000.092/2024/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
OBJETO : Realização dos serviços de pintura externa do prédio do Fórum da Comarca de Andradina, localizado na Rua
Paes Leme, n.º 2052, bairro Stella Maris, CEP 16901-907, Andradina-SP.
VIGÊNCIA : 27/12/2024 a 26/06/2025
ASSINATURA : 18/12/2024
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2023/89179
INTERESSADO: Município de São Manuel
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica nº 000.190/2024/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM Juíza Assessora da Presidência para: a) autorizar a
formalização do Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São Manuel, para
a implantação e execução do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) que possibilite aos infratores de menor
potencial ofensivo, aos condenados a penas restritivas de direito e aos investigados que celebram acordo de não persecução
penal, residentes no município, o cumprimento da sanção penal mediante realização de atividades de ressocialização; b)
subscrever o Termo de Cooperação nº 000.190/2024/CV; e c) designar o servidor Sr. Felipe Araújo Vasconcelos para atuar
como gestor e a Sra. Roselaine Maria Russo Ribeiro como suplente, conforme indicação (fls. 02 e 80).
São Paulo, 19 de dezembro de 2024.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2019/110689
INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ASSUNTO: Termos de Compromisso nº 000.001/2025/CV
À vista do exposto, ACOLHO o parecer elaborado pelos MM. Juízes Assessores da Presidência e SUBSCREVO o Termo
de Compromisso Público de fls. 89/92, ficando designado o servidor Vitor Castillo de Lima como Gestor do referido Termo,
conforme indicado (fls. 94).
São Paulo, 16 de dezembro de 2024.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º