Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
Fogeiro Asensio - Impetrado: MM Juiz de Direito da 07 ª Vara Cível do Foro da Comarca de Guarulhos - Magistrado(a) Lidia
Conceição - Concederam a ordem de habeas corpus. V. U. - HABEAS CORPUS. CNH E PASSAPORTE FORAM BLOQUEADOS
COMO MEDIDA COERCITIVA NO ÂMBITO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM QUE SE ESGOTASSEM OS MEIOS
EXPROPRIATÓRIOS APTOS A SAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISFAÇÃO DO CRÉDITO. ARTIGO 139, IV, DO CPC. JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO
N° 1.137 - RESP 1.955.539/SP E RESP 1.955.574/SP. SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DA CORTE A QUESTÃO DE: “DEFINIR
SE, COM ESTEIO NO ART. 139, IV, DO CPC/15, É POSSÍVEL, OU NÃO, O MAGISTRADO, OBSERVANDO-SE A DEVIDA
FUNDAMENTAÇÃO, O CONTRADITÓRIO E A PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA, ADOTAR, DE MODO SUBSIDIÁRIO,
MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS”. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017;
SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Garcia Peres (OAB: 376468/SP) - Bruno Mauricio Dalla Lana (OAB:
223926/SP) - Elessandra de Oliveira Freitas (OAB: 198415/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Gilberto de Brito (OAB: 119524/
SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
RETIFICAÇÃO
Fogeiro Asensio - Impetrado: MM Juiz de Direito da 07 ª Vara Cível do Foro da Comarca de Guarulhos - Magistrado(a) Lidia
Conceição - Concederam a ordem de habeas corpus. V. U. - HABEAS CORPUS. CNH E PASSAPORTE FORAM BLOQUEADOS
COMO MEDIDA COERCITIVA NO ÂMBITO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM QUE SE ESGOTASSEM OS MEIOS
EXPROPRIATÓRIOS APTOS A SAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISFAÇÃO DO CRÉDITO. ARTIGO 139, IV, DO CPC. JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO
N° 1.137 - RESP 1.955.539/SP E RESP 1.955.574/SP. SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DA CORTE A QUESTÃO DE: “DEFINIR
SE, COM ESTEIO NO ART. 139, IV, DO CPC/15, É POSSÍVEL, OU NÃO, O MAGISTRADO, OBSERVANDO-SE A DEVIDA
FUNDAMENTAÇÃO, O CONTRADITÓRIO E A PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA, ADOTAR, DE MODO SUBSIDIÁRIO,
MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS”. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017;
SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Garcia Peres (OAB: 376468/SP) - Bruno Mauricio Dalla Lana (OAB:
223926/SP) - Elessandra de Oliveira Freitas (OAB: 198415/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Gilberto de Brito (OAB: 119524/
SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
RETIFICAÇÃO