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Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nº 2024/115.974 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de
magistrado.
ADVOGADO(AS): Atila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157,
Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luísa Andrade Alasmar - OAB/SP nº
476.267, Felício Nogueira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Costa - OAB/SP nº 356.165 e Lucas Andrey Battini - OAB/SP nº 502.579.
Nº 2024/165.727 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de
magistrada.
ADVOGADO(AS): Marco Antonio Parisi Lauria - OAB/SP nº 185.030, João Augusto Pires Guariento - OAB/SP nº 182.452,
Daniel Mazziero Vitti - OAB/SP nº 206.656 e Erycka Patrícia Castello Sentevilles - OAB/SP nº 307.086.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A 76ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2021/85.132 - OFÍCIO da Doutora LILIANE REGINA VIEIRA LUCAS DE CAMARGO BARROS, Juíza de Direito da
Comarca de Porangaba, solicitando alteração na relação de feriados daquela Comarca, com a inclusão do feriado de 21 de julho
- Dia da Comarca de Porangaba, e a exclusão do feriado de 20 de novembro - Dia da Consciência Negra, nos termos das Leis
Municipais n. 49/2009 e n. 198/2025.
02. Nº 2024/77.475 - REQUERIMENTO do Setor de Administração de Prédios de Cartórios de 2º grau - Pátio do Colégio,
solicitando autorização para afixação de placa, naquele prédio, alusiva às instalações das Unidades de Processamento Judicial
de Direito Privado 1 e 3, designadas para o dia 02 de abril de 2025.
03. Nº 2025/38.555 - REQUERIMENTO do Setor de Administração de Prédios de Cartórios de 2º grau – Prédio Administrativo
da Rua da Glória, solicitando autorização para afixação, naquele prédio, de placa alusiva à instalação da Unidade de
Processamento Judicial de Direito Criminal, designada para o dia 15 de abril de 2025.
04. Nº 1982/351 - OFÍCIO do Doutor JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de São
José dos Campos, solicitando autorização para afixação de placa alusiva às instalações da Vara Regional das Garantias da 9ª
RAJ – São José dos Campos, da 9ª Vara Cível e da Unidade de Processamento Judicial – 5ª a 9ª Varas Cíveis, da 4ª Vara da
Família e das Sucessões e da Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões, e da Unidade de
Processamento Judicial - 1ª a 5ª Varas Criminais, todas da referida Comarca.
05. Nº 2013/160.883 - OFÍCIO do Doutor RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, Juiz de Direito Diretor do Foro Regional XII
– Nossa Senhora do Ó, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da Vara do Juizado Especial Cível
daquele Foro Regional.
06. Nº 2020/47.546 - OFÍCIO do Doutor DAVI MÁRCIO PRADO SILVA, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de
Bauru, solicitando autorização para afixação de placa alusiva às instalações da Vara Regional das Garantias da 3ª RAJ – Bauru
e das Unidades de Processamento Judicial das 1ª a 4ª Varas Cíveis, das 5ª a 7ª Varas Cíveis e das 1ª a 4ª Varas Criminais da
referida Comarca.
07. Nº 1987/213 - OFÍCIO da Doutora LUANA IVETTE ODDONE CHAIM ZULIANI, Juíza de Direito Diretora de Fórum da
Comarca de Cravinhos, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação do Centro Judiciário de Soluções de
Conflitos e Cidadania - CEJUSC daquela Comarca, ocorrida em 24/02/2025.
08. Nº 2025/26.824 - REQUERIMENTO formulado pela Prefeitura Municipal de Bebedouro, encaminhado pelo Doutor JOÃO
CARLOS SAUD ABDALA FILHO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da referida Comarca, referente à instalação de busto em
homenagem ao Senhor Issa Lian, na Praça Nove de Julho, que abriga o fórum daquela Comarca.
09. Nº 2007/41.772 - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor MISAEL DOS REIS FAGUNDES, Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível da Comarca de São João da Boa Vista, solicitando a compensação de feitos, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do
Provimento CSM nº 1.870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nº 2024/115.974 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de
magistrado.
ADVOGADO(AS): Atila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157,
Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luísa Andrade Alasmar - OAB/SP nº
476.267, Felício Nogueira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Costa - OAB/SP nº 356.165 e Lucas Andrey Battini - OAB/SP nº 502.579.
Nº 2024/165.727 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de
magistrada.
ADVOGADO(AS): Marco Antonio Parisi Lauria - OAB/SP nº 185.030, João Augusto Pires Guariento - OAB/SP nº 182.452,
Daniel Mazziero Vitti - OAB/SP nº 206.656 e Erycka Patrícia Castello Sentevilles - OAB/SP nº 307.086.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A 76ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2021/85.132 - OFÍCIO da Doutora LILIANE REGINA VIEIRA LUCAS DE CAMARGO BARROS, Juíza de Direito da
Comarca de Porangaba, solicitando alteração na relação de feriados daquela Comarca, com a inclusão do feriado de 21 de julho
- Dia da Comarca de Porangaba, e a exclusão do feriado de 20 de novembro - Dia da Consciência Negra, nos termos das Leis
Municipais n. 49/2009 e n. 198/2025.
02. Nº 2024/77.475 - REQUERIMENTO do Setor de Administração de Prédios de Cartórios de 2º grau - Pátio do Colégio,
solicitando autorização para afixação de placa, naquele prédio, alusiva às instalações das Unidades de Processamento Judicial
de Direito Privado 1 e 3, designadas para o dia 02 de abril de 2025.
03. Nº 2025/38.555 - REQUERIMENTO do Setor de Administração de Prédios de Cartórios de 2º grau – Prédio Administrativo
da Rua da Glória, solicitando autorização para afixação, naquele prédio, de placa alusiva à instalação da Unidade de
Processamento Judicial de Direito Criminal, designada para o dia 15 de abril de 2025.
04. Nº 1982/351 - OFÍCIO do Doutor JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de São
José dos Campos, solicitando autorização para afixação de placa alusiva às instalações da Vara Regional das Garantias da 9ª
RAJ – São José dos Campos, da 9ª Vara Cível e da Unidade de Processamento Judicial – 5ª a 9ª Varas Cíveis, da 4ª Vara da
Família e das Sucessões e da Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões, e da Unidade de
Processamento Judicial - 1ª a 5ª Varas Criminais, todas da referida Comarca.
05. Nº 2013/160.883 - OFÍCIO do Doutor RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, Juiz de Direito Diretor do Foro Regional XII
– Nossa Senhora do Ó, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da Vara do Juizado Especial Cível
daquele Foro Regional.
06. Nº 2020/47.546 - OFÍCIO do Doutor DAVI MÁRCIO PRADO SILVA, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de
Bauru, solicitando autorização para afixação de placa alusiva às instalações da Vara Regional das Garantias da 3ª RAJ – Bauru
e das Unidades de Processamento Judicial das 1ª a 4ª Varas Cíveis, das 5ª a 7ª Varas Cíveis e das 1ª a 4ª Varas Criminais da
referida Comarca.
07. Nº 1987/213 - OFÍCIO da Doutora LUANA IVETTE ODDONE CHAIM ZULIANI, Juíza de Direito Diretora de Fórum da
Comarca de Cravinhos, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação do Centro Judiciário de Soluções de
Conflitos e Cidadania - CEJUSC daquela Comarca, ocorrida em 24/02/2025.
08. Nº 2025/26.824 - REQUERIMENTO formulado pela Prefeitura Municipal de Bebedouro, encaminhado pelo Doutor JOÃO
CARLOS SAUD ABDALA FILHO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da referida Comarca, referente à instalação de busto em
homenagem ao Senhor Issa Lian, na Praça Nove de Julho, que abriga o fórum daquela Comarca.
09. Nº 2007/41.772 - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor MISAEL DOS REIS FAGUNDES, Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível da Comarca de São João da Boa Vista, solicitando a compensação de feitos, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do
Provimento CSM nº 1.870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º