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Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DOCÊNCIA
10. Nº 2004/1.193 - Desembargador SILMAR FERNANDES; 11. Nº 2013/65.884 - Desembargador CARLOS ALBERTO DE
SALLES; 12. Nº 2019/138.716 - Desembargador MAURÍCIO FIORITO.
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
13. Nº 1994/655 - DESIGNAÇÃO do Doutor WELLINGTON URBANO MARINHO, quando Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
da Comarca de Pindamonhangaba, como Juiz Adjunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caçapava, no dia
14/03/2025.
14. Nº 2019/20.274 - DESIGNAÇÃO do Doutor ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Valparaíso, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, no dia 14/02/2025, bem como
dos Doutores LUCAS BANNWART PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara, e RENATO GRACIANO CAPELLA, quando Juiz de
Direito da 2ª Vara, ambos da Comarca de Mirandópolis, respectivamente, como Juiz Diretor e Juiz Adjunto do referido Juizado,
a partir de 17/02/2025.
15. Nº 2019/44.663 - I - DESIGNAÇÃO do Doutor MARCUS FRAZÃO FROTA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Dracena, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Panorama, bem como do Doutor VANDICKSON
SOARES EMIDIO e da Doutora ALINE TABUCHI DA SILVA, Juízes de Direito das 3ª e 1ª Varas da Comarca de Dracena,
respectivamente, como Juízes Auxiliares do referido Juizado, a partir de 03/02/2025. II – CESSAÇÃO da designação do Doutor
EDUARDO DE MENDONÇA SANTANA, quando Juiz Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária – Dracena, como Juiz Diretor do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Panorama, a partir de 03/02/2025.
16. Nº 2019/173.767 - DESIGNAÇÃO da Doutora KARINA AKEMI NAKAYAMA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Rancharia, e do Doutor FERNANDO HENRIQUE CUSTÓDIO DE DEUS, Juiz Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária
– Araçatuba, como Juízes Adjuntos do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guararapes, no período de 10 a
13/03/2025, e no dia 14/03/2025, respectivamente.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
17. Nº 2025/19.381; 18. Nº 2024/74.887.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INDICAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS)
19. Nº 2011/89.111 - Doutor GUILHERME FACCHINI BOCCHI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Andradina - Juiz
Coordenador; 20. Nº 2011/65.843 - Doutora RENATA ROSA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões, e Doutora
DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS, 8ª Juíza de Direito Auxiliar, ambas da Comarca de Ribeirão Preto - Juíza Coordenadora
e Juíza Coordenadora Adjunta, respectivamente; 21. Nº 2019/10.956 - Doutor JOÃO LUCAS MARTINS, Juiz de Direito da Vara
da Comarca de Taquarituba - Juiz Coordenador; 22. Nº 2015/154.654 - Doutora CAMILA FERNEDA DOSSIN, Juíza de Direito da
Vara da Comarca de Itatinga - Juíza Coordenadora; 23. Nº 2011/88.787 - Doutora RAISA ALCÂNTARA CRUVINEL SCHNEIDER,
Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Porto Feliz - Juíza Coordenadora Adjunta; 24. Nº 2011/88.101 - Doutora KARINA
AKEMI NAKAYAMA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Rancharia - Juíza Coordenadora.
DOCÊNCIA
25. Nº 1993/391 - Doutor HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Franca;
26. Nº 1997/81 - Doutor MARCOS DE LIMA PORTA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 27. Nº 1998/703 - Doutor PAULO
SÉRGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto; 28. Nº
1998/905 - Doutor MARCELO MATIAS PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital;
29. Nº 2001/462 - Doutor LÚCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Ribeirão Preto; 30. Nº 2003/1.058 - Doutor ALEXANDRE DE MELLO GUERRA, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Sorocaba; 31. Nº 2004/1.421 - Doutor WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara do
Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana; 32. Nº 2004/1.924 - Doutor PAULO LUIS
APARECIDO TREVISO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Araraquara; 33. Nº 2006/3.810 - Doutor ADJAIR DE
ANDRADE CINTRA, Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos; 34. Nº 2007/39.473 - Doutor
FABRÍCIO REALI ZIA, Juiz de Direito Auxiliar da Capital; 35. Nº 2010/25.201 - Doutor FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO,
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri; 36. Nº 2010/96.242 - Doutor RODRIGO CAPEZ, Juiz de Direito da
5ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital; 37. Nº 2011/14.970 - Doutor MARCELO YUKIO MISAKA, Juiz de Direito
da 5ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba; 38. Nº 2011/21.704 - Doutor JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET, Juiz de Direito da Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ibitinga; 39. Nº 2011/24.751 - Doutor MARCO AURELIO BORTOLIN, Juiz
de Direito da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Araraquara; 40. Nº 2012/13.920 - Doutor MARCELO
FORLI FORTUNA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jaguariúna; 41. Nº 2018/145.304 - Doutor CLAUDIO DO PRADO
AMARAL, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos; 42. Nº 2019/44.177 - Doutor RODRIGO PINATI DA
SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cubatão; 43. Nº 2019/139.701 - Doutor FÁBIO SZNIFER, 10º Juiz de Direito
Auxiliar da Comarca de Santos; 44. Nº 2020/11.289 - Doutor THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO, Juiz de Direito da 1ª
Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca da Capital; 45. Nº 2001/23.501
- Doutor ARISTOTELES DE ALENCAR SAMPAIO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Comarca de Campinas; 46. Nº 2022/8.423 - Doutor DANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS, Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível da Comarca de Cotia; 47. Nº 2023/50.082 - Doutor HENRIQUE RAMOS SORGI MACEDO, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca da Cândido Mota.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DOCÊNCIA
10. Nº 2004/1.193 - Desembargador SILMAR FERNANDES; 11. Nº 2013/65.884 - Desembargador CARLOS ALBERTO DE
SALLES; 12. Nº 2019/138.716 - Desembargador MAURÍCIO FIORITO.
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
13. Nº 1994/655 - DESIGNAÇÃO do Doutor WELLINGTON URBANO MARINHO, quando Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
da Comarca de Pindamonhangaba, como Juiz Adjunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caçapava, no dia
14/03/2025.
14. Nº 2019/20.274 - DESIGNAÇÃO do Doutor ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Valparaíso, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, no dia 14/02/2025, bem como
dos Doutores LUCAS BANNWART PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara, e RENATO GRACIANO CAPELLA, quando Juiz de
Direito da 2ª Vara, ambos da Comarca de Mirandópolis, respectivamente, como Juiz Diretor e Juiz Adjunto do referido Juizado,
a partir de 17/02/2025.
15. Nº 2019/44.663 - I - DESIGNAÇÃO do Doutor MARCUS FRAZÃO FROTA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Dracena, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Panorama, bem como do Doutor VANDICKSON
SOARES EMIDIO e da Doutora ALINE TABUCHI DA SILVA, Juízes de Direito das 3ª e 1ª Varas da Comarca de Dracena,
respectivamente, como Juízes Auxiliares do referido Juizado, a partir de 03/02/2025. II – CESSAÇÃO da designação do Doutor
EDUARDO DE MENDONÇA SANTANA, quando Juiz Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária – Dracena, como Juiz Diretor do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Panorama, a partir de 03/02/2025.
16. Nº 2019/173.767 - DESIGNAÇÃO da Doutora KARINA AKEMI NAKAYAMA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Rancharia, e do Doutor FERNANDO HENRIQUE CUSTÓDIO DE DEUS, Juiz Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária
– Araçatuba, como Juízes Adjuntos do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guararapes, no período de 10 a
13/03/2025, e no dia 14/03/2025, respectivamente.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
17. Nº 2025/19.381; 18. Nº 2024/74.887.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INDICAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS)
19. Nº 2011/89.111 - Doutor GUILHERME FACCHINI BOCCHI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Andradina - Juiz
Coordenador; 20. Nº 2011/65.843 - Doutora RENATA ROSA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões, e Doutora
DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS, 8ª Juíza de Direito Auxiliar, ambas da Comarca de Ribeirão Preto - Juíza Coordenadora
e Juíza Coordenadora Adjunta, respectivamente; 21. Nº 2019/10.956 - Doutor JOÃO LUCAS MARTINS, Juiz de Direito da Vara
da Comarca de Taquarituba - Juiz Coordenador; 22. Nº 2015/154.654 - Doutora CAMILA FERNEDA DOSSIN, Juíza de Direito da
Vara da Comarca de Itatinga - Juíza Coordenadora; 23. Nº 2011/88.787 - Doutora RAISA ALCÂNTARA CRUVINEL SCHNEIDER,
Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Porto Feliz - Juíza Coordenadora Adjunta; 24. Nº 2011/88.101 - Doutora KARINA
AKEMI NAKAYAMA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Rancharia - Juíza Coordenadora.
DOCÊNCIA
25. Nº 1993/391 - Doutor HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Franca;
26. Nº 1997/81 - Doutor MARCOS DE LIMA PORTA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 27. Nº 1998/703 - Doutor PAULO
SÉRGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto; 28. Nº
1998/905 - Doutor MARCELO MATIAS PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital;
29. Nº 2001/462 - Doutor LÚCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Ribeirão Preto; 30. Nº 2003/1.058 - Doutor ALEXANDRE DE MELLO GUERRA, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Sorocaba; 31. Nº 2004/1.421 - Doutor WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara do
Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana; 32. Nº 2004/1.924 - Doutor PAULO LUIS
APARECIDO TREVISO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Araraquara; 33. Nº 2006/3.810 - Doutor ADJAIR DE
ANDRADE CINTRA, Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos; 34. Nº 2007/39.473 - Doutor
FABRÍCIO REALI ZIA, Juiz de Direito Auxiliar da Capital; 35. Nº 2010/25.201 - Doutor FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO,
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri; 36. Nº 2010/96.242 - Doutor RODRIGO CAPEZ, Juiz de Direito da
5ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital; 37. Nº 2011/14.970 - Doutor MARCELO YUKIO MISAKA, Juiz de Direito
da 5ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba; 38. Nº 2011/21.704 - Doutor JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET, Juiz de Direito da Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ibitinga; 39. Nº 2011/24.751 - Doutor MARCO AURELIO BORTOLIN, Juiz
de Direito da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Araraquara; 40. Nº 2012/13.920 - Doutor MARCELO
FORLI FORTUNA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jaguariúna; 41. Nº 2018/145.304 - Doutor CLAUDIO DO PRADO
AMARAL, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos; 42. Nº 2019/44.177 - Doutor RODRIGO PINATI DA
SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cubatão; 43. Nº 2019/139.701 - Doutor FÁBIO SZNIFER, 10º Juiz de Direito
Auxiliar da Comarca de Santos; 44. Nº 2020/11.289 - Doutor THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO, Juiz de Direito da 1ª
Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca da Capital; 45. Nº 2001/23.501
- Doutor ARISTOTELES DE ALENCAR SAMPAIO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Comarca de Campinas; 46. Nº 2022/8.423 - Doutor DANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS, Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível da Comarca de Cotia; 47. Nº 2023/50.082 - Doutor HENRIQUE RAMOS SORGI MACEDO, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca da Cândido Mota.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º