Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Equipe de Cumprimento de Processos Digitais
VALDIR MORTARI JUNIOR, mat. 807.561-F;
WILSON RIGHETTI JUNIOR, mat. 816.808-A;
PATRICIA SILVA BASTOS, mat. 358.960-A;
RAFAELA AGUIAR DOS SANTOS CANÉO, mat. 370.341-A;
ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, mat. 372.997-A;
EMMER CHAVES COSTA, mat. 369.521-A;
GIOVANA BARAO FERREIRA DA SILVA, mat. 372.888-A;
NATALIA MIRELE CANTAO, mat. 379.013-A;
VAGN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ER VIEIRA ALARCON, mat. 803.816-A.
Equipe de Movimentação de Processos Digitais
BENEDITO JOSE ALMEIDA FALCAO, mat. 99.055-F;
SILVIA MARIA PESSOTTO SOUZA GOMES, mat. 351.047-A;
JANAINA SANDRA LUZIA FERNANDES BERSANO SACUMA, mat. 353.322-A;
JOSE GERALDO CORREA JUNIOR, mat. 368.505-A;
MARCIA ROBERTA GASPARINI ABREU, mat. 352.403-A;
ALLAN ALVES COSTA, mat. 374.899-A;
HELOÍSA ZAIA GOMES, mat. 356.650-A;
MARCOS ENRIQUE GUALINI, mat. 353.399-A.
De 08.04.25:
Cessando a designação de MARILDA BERTOLINI PEREIRA DA SILVA, mat. 313.041- A, para responder pelo cargo de
Supervisor de Serviço junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Pirapozinho, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando CLEBER AUGUSTO DE MOURA, mat. 364.285-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor
de Serviço, decorrente da exoneração de Jairo Fernando Fracasso Scarpin (criado pela LC 627/89), junto ao Juizado Especial
Cível da Comarca de Pirapozinho, ficando à disposição da referida unidade, cessado o afastamento anterior, a partir da
disponibilização no DJE;
Nomeando CLEBER AUGUSTO DE MOURA, mat. 364.285-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço,
decorrente da exoneração de Jairo Fernando Fracasso Scarpin (criado pela LC 627/89), junto ao Juizado Especial Cível da
Comarca de Pirapozinho, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER
OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013.
De 08.04.25:
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 7ª Varas Cíveis do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó
como posto de trabalho de DIOGO DE SOUZA PINHEIRO FONTES, mat. 374.310, cessada designação anterior, a partir da data
de disponibilização no DJE, ficando o servidor à disposição do Gabinete do Juiz de 1º Grau da 4ª Vara Cível do Foro Regional
XII - Nossa Senhora do Ó – UPJ, a partir da mesma data;
Nomeando DIOGO DE SOUZA PINHEIRO FONTES, mat. 374.310, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Silvania Rocha (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1º Grau da 4ª
Vara Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - UPJ (Dr. Murillo D Avila Vianna Cotrim), a partir do início de exercício
no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 08.04.25:
Exonerando SANDRA APARECIDA FERREIRA FANTINI, mat. 318.867, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete da Juíza de 1º Grau da 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas - UPJ (Dra.
Débora Tibúrcio Viana), a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13
DA SPRH;
Designando o 2º Ofício Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas como posto de trabalho de
SANDRA APARECIDA FERREIRA FANTINI, mat. 318.867, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data de
disponibilização no DJE, para repor a saída de Carla Bittencourt Giacomazzi;
Designando o Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas - UPJ,
como posto de trabalho de CARLA BITTENCOURT GIACOMAZZI, mat. 355.065, cessada designação anteriores, a partir da
data da disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n°
850/2021;
Designando da UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de
Campinas como posto de trabalho de TIEGO DE JESUS SILVA, mat. 379.047, cessada designação anterior, a partir da data
de disponibilização no DJE, ficando o servidor à disposição do Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 4ª Vara da Família e das
Sucessões da Comarca de Campinas – UPJ, a partir da mesma data;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Equipe de Cumprimento de Processos Digitais
VALDIR MORTARI JUNIOR, mat. 807.561-F;
WILSON RIGHETTI JUNIOR, mat. 816.808-A;
PATRICIA SILVA BASTOS, mat. 358.960-A;
RAFAELA AGUIAR DOS SANTOS CANÉO, mat. 370.341-A;
ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, mat. 372.997-A;
EMMER CHAVES COSTA, mat. 369.521-A;
GIOVANA BARAO FERREIRA DA SILVA, mat. 372.888-A;
NATALIA MIRELE CANTAO, mat. 379.013-A;
VAGN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ER VIEIRA ALARCON, mat. 803.816-A.
Equipe de Movimentação de Processos Digitais
BENEDITO JOSE ALMEIDA FALCAO, mat. 99.055-F;
SILVIA MARIA PESSOTTO SOUZA GOMES, mat. 351.047-A;
JANAINA SANDRA LUZIA FERNANDES BERSANO SACUMA, mat. 353.322-A;
JOSE GERALDO CORREA JUNIOR, mat. 368.505-A;
MARCIA ROBERTA GASPARINI ABREU, mat. 352.403-A;
ALLAN ALVES COSTA, mat. 374.899-A;
HELOÍSA ZAIA GOMES, mat. 356.650-A;
MARCOS ENRIQUE GUALINI, mat. 353.399-A.
De 08.04.25:
Cessando a designação de MARILDA BERTOLINI PEREIRA DA SILVA, mat. 313.041- A, para responder pelo cargo de
Supervisor de Serviço junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Pirapozinho, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando CLEBER AUGUSTO DE MOURA, mat. 364.285-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor
de Serviço, decorrente da exoneração de Jairo Fernando Fracasso Scarpin (criado pela LC 627/89), junto ao Juizado Especial
Cível da Comarca de Pirapozinho, ficando à disposição da referida unidade, cessado o afastamento anterior, a partir da
disponibilização no DJE;
Nomeando CLEBER AUGUSTO DE MOURA, mat. 364.285-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço,
decorrente da exoneração de Jairo Fernando Fracasso Scarpin (criado pela LC 627/89), junto ao Juizado Especial Cível da
Comarca de Pirapozinho, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER
OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013.
De 08.04.25:
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 7ª Varas Cíveis do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó
como posto de trabalho de DIOGO DE SOUZA PINHEIRO FONTES, mat. 374.310, cessada designação anterior, a partir da data
de disponibilização no DJE, ficando o servidor à disposição do Gabinete do Juiz de 1º Grau da 4ª Vara Cível do Foro Regional
XII - Nossa Senhora do Ó – UPJ, a partir da mesma data;
Nomeando DIOGO DE SOUZA PINHEIRO FONTES, mat. 374.310, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Silvania Rocha (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1º Grau da 4ª
Vara Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - UPJ (Dr. Murillo D Avila Vianna Cotrim), a partir do início de exercício
no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 08.04.25:
Exonerando SANDRA APARECIDA FERREIRA FANTINI, mat. 318.867, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete da Juíza de 1º Grau da 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas - UPJ (Dra.
Débora Tibúrcio Viana), a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13
DA SPRH;
Designando o 2º Ofício Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas como posto de trabalho de
SANDRA APARECIDA FERREIRA FANTINI, mat. 318.867, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data de
disponibilização no DJE, para repor a saída de Carla Bittencourt Giacomazzi;
Designando o Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas - UPJ,
como posto de trabalho de CARLA BITTENCOURT GIACOMAZZI, mat. 355.065, cessada designação anteriores, a partir da
data da disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n°
850/2021;
Designando da UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de
Campinas como posto de trabalho de TIEGO DE JESUS SILVA, mat. 379.047, cessada designação anterior, a partir da data
de disponibilização no DJE, ficando o servidor à disposição do Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 4ª Vara da Família e das
Sucessões da Comarca de Campinas – UPJ, a partir da mesma data;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º