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Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, a FLÁVIO BERBEL, matrícula nº 816.743-F, R.G. 061.758.158-40, PIS/PASEP
12186554765, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Pederneiras, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JEMIMA LUCENA DI CATERINA, matrícula nº 308.020-A, R.G. 18.256.911-1,
PIS/PASEP 12217880863, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Gabinete de Trabalho
do Desembargador - Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOSÉ FLORENTINO DE SOUSA NETO, matrícula nº 807.083-F, R.G. 17.601.524-3,
PIS/PASEP 12029023673, na função-atividade de Oficial de Justiça do QTJ-SQF-II, designado na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guarujá, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA ONEIDE DE SOUZA, matrícula nº 805.376-F, R.G. 138.510.028-14, PIS/PASEP
12364874272, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de Administração Geral
do Fórum da Comarca de Patrocínio Paulista, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA REGINA RUSSO RODRIGUES, matrícula nº 804.309-F, R.G. 18.028.746-1,
PIS/PASEP 17055630027, na função-atividade de Psicólogo Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Vara Criminal da Comarca
de Votorantim, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 130.843-F, R.G. 17.846.102-7,
PIS/PASEP 18041016478, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Diretoria de
Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º,
inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROBERTO COELHO DA SILVA, matrícula nº 308.818-A, R.G. 8.346.961-8, PIS/PASEP
12085095021, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
das Varas do Foro Regional IV - Lapa, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROBERTO FLÁVIO ARAÚJO, matrícula nº 319.761-A, R.G. 11.307.837-7, PIS/PASEP
17001527880, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 2º Ofício Judicial da Comarca de
Itapeva, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
De 08.04.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, JEMIMA LUCENA DI CATERINA,
matrícula nº 308.020-A, designada no Gabinete de Trabalho do Desembargador - Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves, a partir
da publicação, do cargo de Assistente Jurídico, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria no cargo de Escrevente Técnico
Judiciário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, a FLÁVIO BERBEL, matrícula nº 816.743-F, R.G. 061.758.158-40, PIS/PASEP
12186554765, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Pederneiras, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JEMIMA LUCENA DI CATERINA, matrícula nº 308.020-A, R.G. 18.256.911-1,
PIS/PASEP 12217880863, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Gabinete de Trabalho
do Desembargador - Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOSÉ FLORENTINO DE SOUSA NETO, matrícula nº 807.083-F, R.G. 17.601.524-3,
PIS/PASEP 12029023673, na função-atividade de Oficial de Justiça do QTJ-SQF-II, designado na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guarujá, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA ONEIDE DE SOUZA, matrícula nº 805.376-F, R.G. 138.510.028-14, PIS/PASEP
12364874272, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de Administração Geral
do Fórum da Comarca de Patrocínio Paulista, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA REGINA RUSSO RODRIGUES, matrícula nº 804.309-F, R.G. 18.028.746-1,
PIS/PASEP 17055630027, na função-atividade de Psicólogo Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Vara Criminal da Comarca
de Votorantim, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 130.843-F, R.G. 17.846.102-7,
PIS/PASEP 18041016478, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Diretoria de
Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º,
inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROBERTO COELHO DA SILVA, matrícula nº 308.818-A, R.G. 8.346.961-8, PIS/PASEP
12085095021, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
das Varas do Foro Regional IV - Lapa, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROBERTO FLÁVIO ARAÚJO, matrícula nº 319.761-A, R.G. 11.307.837-7, PIS/PASEP
17001527880, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 2º Ofício Judicial da Comarca de
Itapeva, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
De 08.04.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, JEMIMA LUCENA DI CATERINA,
matrícula nº 308.020-A, designada no Gabinete de Trabalho do Desembargador - Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves, a partir
da publicação, do cargo de Assistente Jurídico, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria no cargo de Escrevente Técnico
Judiciário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º