Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/00141712
INTERESSADO : DARAJ 1
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de desp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir, para nos termos do disposto na Portaria nº 10.319/2094: a) homologar os atos praticados pela Sra.
Pregoeira e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90033/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa JDT Incêndio
Ltda.; c) autorizar a despesa no valor de R$88.000,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 818 e
3323/3325); d) subscrever o Contrato nº 000.123/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) autorizar abertura de apuração preliminar devido à ausência de envio de documentos aptos ao
prosseguimento do certame, em face das empresas L.J.R. De Oliveira Silva e R.M. De Baracury Multiobras Ltda.; f) designar
como gestora do contrato a servidora Vera Lúcia Pereira Medeiros de Oliveira e como suplente o servidor Matheus Aporta de
Araújo conforme indicado (fls. 04 e 3333). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 08/04/2025)
DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2023/137874
INTERESSADO : DARAJ 4
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura de contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Agente de Contratação, para: a)
homologar todos os atos praticados pelo Agente de Contratação e o resultado da Concorrência nº 90010/2024; b) conhecer
do recurso interposto pela empresa Spalla Engenharia Ltda. e, no mérito, nego-lhe provimento; c) adjudicar o objeto do
certame à empresa Projelétrica Engenharia e Construção Ltda.; d) autorizar a despesa no valor total de R$ 4.248.500,00,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 877/878 e 2774/2775); e)
subscrever o Contrato nº 000.112/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do
TCE/SP; f) designar como gestora do Contrato a servidora Luiz Guilherme Barbosa Milani e como suplente o servidor Edilson
Ferreira Luz, conforme indicado (fls. 2782). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 08/04/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2022/00118818
CONTRATO N° : 000.095/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : VETOR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
TERMO : 5º Termo Aditivo
OBJETO : Não será aplicado o reajuste contratual a partir de 24/02/2024
ASSINATURA : 02/04/2025
PROCESSO N° : 2024/00053190
CONTRATO N° : 000.288/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Suspensão do prazo de execução e de vigência por 90 dias, de 20/12/2024 a 19/03/2025, devolução do prazo
de 44 dias, no período de 20/03/2025 a 02/05/2025, prorrogação do prazo de vigência por mais 135 dias, de 08/10/2024 a
14/09/2025
ASSINATURA : 08/04/2025
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/00035991
INTERESSADO : Diversos prédios da 1ª Região Administrativa Judiciária - RAJ 1 (Comarca de São Paulo e outras)
ASSUNTO : Rescisão Unilateral do Contrato nº 000.239/2024
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a rescisão unilateral do Contrato nº 000.239/2024, firmado com a empresa Cardoso e Aguiar Comércio e Serviços
Ltda. - ME, partir da disponibilização no DJE, com fundamento no artigo 138, inciso I, c/c artigo 137, incisos I e II, da Lei de
Licitações e Contratos nº 14.133/2021; e b) subscrever o Termo de Rescisão Contratual.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 03/04/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/00141712
INTERESSADO : DARAJ 1
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de desp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir, para nos termos do disposto na Portaria nº 10.319/2094: a) homologar os atos praticados pela Sra.
Pregoeira e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90033/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa JDT Incêndio
Ltda.; c) autorizar a despesa no valor de R$88.000,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 818 e
3323/3325); d) subscrever o Contrato nº 000.123/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) autorizar abertura de apuração preliminar devido à ausência de envio de documentos aptos ao
prosseguimento do certame, em face das empresas L.J.R. De Oliveira Silva e R.M. De Baracury Multiobras Ltda.; f) designar
como gestora do contrato a servidora Vera Lúcia Pereira Medeiros de Oliveira e como suplente o servidor Matheus Aporta de
Araújo conforme indicado (fls. 04 e 3333). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 08/04/2025)
DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2023/137874
INTERESSADO : DARAJ 4
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura de contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Agente de Contratação, para: a)
homologar todos os atos praticados pelo Agente de Contratação e o resultado da Concorrência nº 90010/2024; b) conhecer
do recurso interposto pela empresa Spalla Engenharia Ltda. e, no mérito, nego-lhe provimento; c) adjudicar o objeto do
certame à empresa Projelétrica Engenharia e Construção Ltda.; d) autorizar a despesa no valor total de R$ 4.248.500,00,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 877/878 e 2774/2775); e)
subscrever o Contrato nº 000.112/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do
TCE/SP; f) designar como gestora do Contrato a servidora Luiz Guilherme Barbosa Milani e como suplente o servidor Edilson
Ferreira Luz, conforme indicado (fls. 2782). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 08/04/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2022/00118818
CONTRATO N° : 000.095/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : VETOR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
TERMO : 5º Termo Aditivo
OBJETO : Não será aplicado o reajuste contratual a partir de 24/02/2024
ASSINATURA : 02/04/2025
PROCESSO N° : 2024/00053190
CONTRATO N° : 000.288/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Suspensão do prazo de execução e de vigência por 90 dias, de 20/12/2024 a 19/03/2025, devolução do prazo
de 44 dias, no período de 20/03/2025 a 02/05/2025, prorrogação do prazo de vigência por mais 135 dias, de 08/10/2024 a
14/09/2025
ASSINATURA : 08/04/2025
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/00035991
INTERESSADO : Diversos prédios da 1ª Região Administrativa Judiciária - RAJ 1 (Comarca de São Paulo e outras)
ASSUNTO : Rescisão Unilateral do Contrato nº 000.239/2024
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a rescisão unilateral do Contrato nº 000.239/2024, firmado com a empresa Cardoso e Aguiar Comércio e Serviços
Ltda. - ME, partir da disponibilização no DJE, com fundamento no artigo 138, inciso I, c/c artigo 137, incisos I e II, da Lei de
Licitações e Contratos nº 14.133/2021; e b) subscrever o Termo de Rescisão Contratual.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 03/04/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º