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Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Rescisão Unilateral do Contrato nº 000.284/2024
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Identificação
Assunto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 000.284/2024
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/00050927
INTERESSADO: 6ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 000.284/2024
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a rescisão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unilateral do contrato nº 000.284/2024, firmado com a empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA.,
com fundamento nos art. 137, incisos I e II, c/c o art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a partir da data de disponibilização no
Diário da Justiça Eletrônico; b) subscrever o Termo de Rescisão Contratual.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 31/03/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2023/00028997
CONTRATO N° : 000.225/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ATENAS ELEVADORES LTDA.
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Exclusão da prestação de serviço de manutenção da Unidade 05 - Fórum da Comarca de Bauru, passando o valor
estimado mensal para R$ 6.228,95, a partir de 19/12/2024.
ASSINATURA : 01/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ -6.355,27
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2024/00050927
CONTRATO N° 000.284/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA
OBJETO : Rescisão contratual unilateral a partir da disponibilização no DJE, com fundamento no inciso I do artigo 138,
combinado com os incisos I e II do artigo 137, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, na sua atual redação.
RESCISÃO A CONTAR DE 09/04/2025
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2024/00025959
CONTRATO N° : 000.214/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JMG ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual no período de 05/03/2025 a 28/02/2027, pelo IPC/FIPE de março/2024 a fevereiro/2025 em
4,52%, passando o valor mensal estimado dos serviços de R$ 7.158,00 para R$ 7.481,54.
ASSINATURA : 02/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 7.721,82
PROCESSO N° : 2024/00025092
CONTRATO N° : 000.190/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JMG ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual no período de 01/03/2025 a 31/01/2027 pelo IPC/FIPE de março/2024 a fevereiro/2025 em
4,52%, passando o valor mensal estimado dos serviços de R$ 5.233,33 para R$ 5.469,87.
ASSINATURA : 02/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 5.440,42
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4.1
EXTRATO DE TERMO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2024/00035991
CONTRATO N° 000.239/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO : Rescisão contratual unilateral a partir da disponibilização no DJE, com fundamento no inciso I do artigo 138,
combinado com os incisos I e II do artigo 137, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, na sua atual redação.
RESCISÃO A CONTAR DE 09/04/2025
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/00050927
INTERESSADO: 6ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 000.284/2024
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a rescisão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unilateral do contrato nº 000.284/2024, firmado com a empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA.,
com fundamento nos art. 137, incisos I e II, c/c o art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a partir da data de disponibilização no
Diário da Justiça Eletrônico; b) subscrever o Termo de Rescisão Contratual.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 31/03/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2023/00028997
CONTRATO N° : 000.225/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ATENAS ELEVADORES LTDA.
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Exclusão da prestação de serviço de manutenção da Unidade 05 - Fórum da Comarca de Bauru, passando o valor
estimado mensal para R$ 6.228,95, a partir de 19/12/2024.
ASSINATURA : 01/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ -6.355,27
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2024/00050927
CONTRATO N° 000.284/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA
OBJETO : Rescisão contratual unilateral a partir da disponibilização no DJE, com fundamento no inciso I do artigo 138,
combinado com os incisos I e II do artigo 137, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, na sua atual redação.
RESCISÃO A CONTAR DE 09/04/2025
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2024/00025959
CONTRATO N° : 000.214/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JMG ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual no período de 05/03/2025 a 28/02/2027, pelo IPC/FIPE de março/2024 a fevereiro/2025 em
4,52%, passando o valor mensal estimado dos serviços de R$ 7.158,00 para R$ 7.481,54.
ASSINATURA : 02/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 7.721,82
PROCESSO N° : 2024/00025092
CONTRATO N° : 000.190/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JMG ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual no período de 01/03/2025 a 31/01/2027 pelo IPC/FIPE de março/2024 a fevereiro/2025 em
4,52%, passando o valor mensal estimado dos serviços de R$ 5.233,33 para R$ 5.469,87.
ASSINATURA : 02/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 5.440,42
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4.1
EXTRATO DE TERMO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2024/00035991
CONTRATO N° 000.239/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO : Rescisão contratual unilateral a partir da disponibilização no DJE, com fundamento no inciso I do artigo 138,
combinado com os incisos I e II do artigo 137, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, na sua atual redação.
RESCISÃO A CONTAR DE 09/04/2025
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º