Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Desembargador JOÃO BATISTA MORATO REBOUÇAS DE CARVALHO, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Público, 3
dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS COSTA NETTO, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s) útil(eis) de
licença compensatória, de 07/04/2025 a 09/04/2025, 4 dia(s) útil(eis) de licença compensatória, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 11/04/2025 a 16/04/2025 e 3
dia(s) útil(eis) de licença compensatória, de 05/05/2025 a 07/05/2025.
Desembargador JOSÉ ROBERTO DE SOUZA MEIRELLES, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Público e 1ª Câmara
Reservada ao Meio Ambiente, 30 dia(s) de férias, de 05/05/2025 a 03/06/2025.
Desembargador LAURO MENS DE MELLO, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Criminal, 16 dia(s) de licença-saúde,
de 31/03/2025 a 15/04/2025.
Desembargador MANOEL RICARDO REBELLO PINHO, com assento na E. 20ª Câmara de Direito Privado, 12 dia(s) de
férias, de 05/05/2025 a 16/05/2025.
Desembargador MIGUEL ANGELO BRANDI JUNIOR, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), em 11/04/2025.
Desembargador RENATO GENZANI FILHO, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) útil(eis) de licença
compensatória, em 16/04/2025 e 1 dia(s) útil(eis) de licença compensatória, em 30/04/2025.
Desembargador RICARDO SALE JUNIOR, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 25/06/2025 a 16/07/2025.
Desembargador VITO JOSE GUGLIELMI, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s) útil(eis) de licença
compensatória, de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Doutora ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 9ª Câmara de Direito Criminal, 1
dia(s) útil(eis) de licença compensatória, em 25/04/2025.
Doutora CLAUDIA SARMENTO MONTELEONE, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 13ª Câmara de Direito Privado e
23ª Câmara de Direito Privado, 30 dia(s) de férias, de 09/06/2025 a 08/07/2025.
Doutor JOSE RUBENS QUEIROZ GOMES, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 7ª Câmara de Direito Privado, 4
dia(s) útil(eis) de licença compensatória, de 22/04/2025 a 25/04/2025 e 10 dia(s) de férias, de 05/05/2025 a 14/05/2025.
Doutor SIDNEY DA SILVA BRAGA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 19ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s)
útil(eis) de licença compensatória, de 23/06/2025 a 04/07/2025.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 09/04/2025 indeferiu por absoluta necessidade do
serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 798/2018 e/ou
de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Público e Turma V do Núcleo de
Justiça 4.0 em Segundo Grau.
Desembargador ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN, com assento na E. 22ª Câmara de Direito Privado.
Subseção VIII: Dados Estatísticos do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São
Paulo
PODER JUDICIÁRIO
Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO MÊS DE MARÇO DE 2025
MARÇO
TOTAL DE DECISÕES PROFERIDAS PELA PRESIDÊNCIA
1.365
MARÇO
ACERVO EM
PROCESSOS RECEBIDOS VOTOS PROFERIDOS
31/03/2025
COMO RELATOR COMO RELATOR
SOIRÁNIGIRO SACITÁRCONOM SETNEDNEP
SADAIGELOC
)OTNEMAGLUJ
SODÍUBIRTSID ED OÃÇARALCED LATOT
SOSNEPSUS
MAGISTRADOS SOGRABME
LATOT LATOT
OVRECA E
E SOSNEPSUS(
SOSRUCER SEÕSICED
SEÕSICED
ED
Obs. Vaga 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL
1 1º JEFFERSON BARBIN TORELLI 340 32 372 352 3 355 684 21
JOÃO JOSÉ CUSTÓDIO DA
2º 338 50 388 365 68 433 152 25
SILVEIRA
2 3º CELSO MAZITELI NETO 340 51 391 362 0 362 443 34
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Desembargador JOÃO BATISTA MORATO REBOUÇAS DE CARVALHO, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Público, 3
dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS COSTA NETTO, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s) útil(eis) de
licença compensatória, de 07/04/2025 a 09/04/2025, 4 dia(s) útil(eis) de licença compensatória, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 11/04/2025 a 16/04/2025 e 3
dia(s) útil(eis) de licença compensatória, de 05/05/2025 a 07/05/2025.
Desembargador JOSÉ ROBERTO DE SOUZA MEIRELLES, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Público e 1ª Câmara
Reservada ao Meio Ambiente, 30 dia(s) de férias, de 05/05/2025 a 03/06/2025.
Desembargador LAURO MENS DE MELLO, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Criminal, 16 dia(s) de licença-saúde,
de 31/03/2025 a 15/04/2025.
Desembargador MANOEL RICARDO REBELLO PINHO, com assento na E. 20ª Câmara de Direito Privado, 12 dia(s) de
férias, de 05/05/2025 a 16/05/2025.
Desembargador MIGUEL ANGELO BRANDI JUNIOR, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), em 11/04/2025.
Desembargador RENATO GENZANI FILHO, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) útil(eis) de licença
compensatória, em 16/04/2025 e 1 dia(s) útil(eis) de licença compensatória, em 30/04/2025.
Desembargador RICARDO SALE JUNIOR, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 25/06/2025 a 16/07/2025.
Desembargador VITO JOSE GUGLIELMI, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s) útil(eis) de licença
compensatória, de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Doutora ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 9ª Câmara de Direito Criminal, 1
dia(s) útil(eis) de licença compensatória, em 25/04/2025.
Doutora CLAUDIA SARMENTO MONTELEONE, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 13ª Câmara de Direito Privado e
23ª Câmara de Direito Privado, 30 dia(s) de férias, de 09/06/2025 a 08/07/2025.
Doutor JOSE RUBENS QUEIROZ GOMES, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 7ª Câmara de Direito Privado, 4
dia(s) útil(eis) de licença compensatória, de 22/04/2025 a 25/04/2025 e 10 dia(s) de férias, de 05/05/2025 a 14/05/2025.
Doutor SIDNEY DA SILVA BRAGA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 19ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s)
útil(eis) de licença compensatória, de 23/06/2025 a 04/07/2025.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 09/04/2025 indeferiu por absoluta necessidade do
serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 798/2018 e/ou
de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Público e Turma V do Núcleo de
Justiça 4.0 em Segundo Grau.
Desembargador ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN, com assento na E. 22ª Câmara de Direito Privado.
Subseção VIII: Dados Estatísticos do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São
Paulo
PODER JUDICIÁRIO
Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO MÊS DE MARÇO DE 2025
MARÇO
TOTAL DE DECISÕES PROFERIDAS PELA PRESIDÊNCIA
1.365
MARÇO
ACERVO EM
PROCESSOS RECEBIDOS VOTOS PROFERIDOS
31/03/2025
COMO RELATOR COMO RELATOR
SOIRÁNIGIRO SACITÁRCONOM SETNEDNEP
SADAIGELOC
)OTNEMAGLUJ
SODÍUBIRTSID ED OÃÇARALCED LATOT
SOSNEPSUS
MAGISTRADOS SOGRABME
LATOT LATOT
OVRECA E
E SOSNEPSUS(
SOSRUCER SEÕSICED
SEÕSICED
ED
Obs. Vaga 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL
1 1º JEFFERSON BARBIN TORELLI 340 32 372 352 3 355 684 21
JOÃO JOSÉ CUSTÓDIO DA
2º 338 50 388 365 68 433 152 25
SILVEIRA
2 3º CELSO MAZITELI NETO 340 51 391 362 0 362 443 34
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º