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Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 08.04.25:
Prorrogando a prestação de serviços de ANDRE RICARDO SIMPRIONATO, mat. 370.352-A, Escrevente Técnico Judiciário,
no Ofício Judicial da Comarca de Monte Azul Paulista, cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir de 05/04/2025
e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais.
De 08.04.25:
Determinando seja aguardada melhor oportunid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado
de 09/01/2025, formulado por MARINA SANAIOTTE, mat. 376.908-A.
De 08.04.25:
Mantendo o despacho de 04/11/2024, disponibilizado no DJE em 05/11/2024, que determinou fosse aguardada melhor
oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado de 12/03/2025, formulado por FABIANA
HESKETH DE OLIVEIRA NUNES, mat. 819.544-L.
De 08.04.25:
Determinando, no interesse do serviço, a prestação de serviços de MARCIA FARAUM DOS SANTOS, mat. 372.948-A,
Assistente Social Judiciária da 3ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau, e de SUELEN MIDORI BARBOSA SINDO, mat.
380.802-A, Psicóloga Judiciária da Vara da Comarca de Teodoro Sampaio, na Vara da Comarca de Mirante do Paranapanema,
cumulativamente e em horário normal de trabalho, para atuar exclusivamente nos autos do Processo n. 1000071-
78.2023.8.26.0357, solicitando-se ao Juízo da Comarca interessada que informe as datas de encerramento das referidas
atuações, para fins de regularização de assentamentos na SGP.
De 09.04.25:
Designando o Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 7ª Turma Recursal Cível – UPJ – Dr. Marcos Blank Gonçalves como
posto de trabalho de PAULO ROBERTO DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS, mat. 361.371-A.
De 09.04.25:
Designando o Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública - UPJ – Dr. Luís Gustavo da
Silva Pires como posto de trabalho de OSVALDO MUNIZ CASARIM, mat. 367.892-A, ficando cessadas designação anterior e
autorização para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 09.04.25:
Designando a SGS como posto de trabalho de MAYARA MENDES CARDOSO BARBOSA, mat. 379.668-A, ficando cessada
a designação anterior;
Designando a SGS como posto de trabalho de ELAINE APARECIDA DA SILVA, mat. 379.448-A, ficando cessada a designação
anterior.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 09.04.25:
Designando, no interesse do serviço, a SOF 2 como posto de trabalho de DANIEL JOAQUIM TEIXEIRA JUNIOR, mat.
811.512-F, e SGP 5.3.3 como posto de trabalho de ERIKA LETICIA DOMINGUES DE CARVALHO VIAN, mat. 380.945-A,
a fim de repor a saída de Daniel Joaquim Teixeira Junior, ficando cessadas as designações anteriores, a partir da data da
disponibilização no DJE;
Indeferindo o pedido de alteração de posto de trabalho, datado de 07/04/2025, formulado por ERIKA LETICIA DOMINGUES
DE CARVALHO VIAN, mat. 380.945-A, tendo em vista o disposto no artigo 46, parágrafo único do Regulamento Interno dos
Servidores do Tribunal de Justiça.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 08.04.25:
Designando o 3º Ofício Cível do Foro Regional IX – Vila Prudente como posto de trabalho de KATIA GOMES FIALHO, mat.
319.837-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando o Gabinete de Trabalho da Desembargadora Marcia Lourenço Monassi como posto de trabalho de MIRELLE
LEMES DE LIMA, mat. 379.556-A, ficando cessada a designação anterior, bem como as eventuais autorizações para teletrabalho
nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 09.04.25:
Exonerando, a pedido, EDSON MÁRIO SANT’ANA, mat. 800.826-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Luiz Toloza Neto, a partir da data de disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SDP F R II – Seção de Distribuição Judicial e Protocolo do Foro Regional de Santo Amaro (Nações Unidas)
como posto de trabalho de EDSON MÁRIO SANT’ANA, mat. 800.826-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data
de disponibilização no DJE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 08.04.25:
Prorrogando a prestação de serviços de ANDRE RICARDO SIMPRIONATO, mat. 370.352-A, Escrevente Técnico Judiciário,
no Ofício Judicial da Comarca de Monte Azul Paulista, cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir de 05/04/2025
e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais.
De 08.04.25:
Determinando seja aguardada melhor oportunid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado
de 09/01/2025, formulado por MARINA SANAIOTTE, mat. 376.908-A.
De 08.04.25:
Mantendo o despacho de 04/11/2024, disponibilizado no DJE em 05/11/2024, que determinou fosse aguardada melhor
oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado de 12/03/2025, formulado por FABIANA
HESKETH DE OLIVEIRA NUNES, mat. 819.544-L.
De 08.04.25:
Determinando, no interesse do serviço, a prestação de serviços de MARCIA FARAUM DOS SANTOS, mat. 372.948-A,
Assistente Social Judiciária da 3ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau, e de SUELEN MIDORI BARBOSA SINDO, mat.
380.802-A, Psicóloga Judiciária da Vara da Comarca de Teodoro Sampaio, na Vara da Comarca de Mirante do Paranapanema,
cumulativamente e em horário normal de trabalho, para atuar exclusivamente nos autos do Processo n. 1000071-
78.2023.8.26.0357, solicitando-se ao Juízo da Comarca interessada que informe as datas de encerramento das referidas
atuações, para fins de regularização de assentamentos na SGP.
De 09.04.25:
Designando o Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 7ª Turma Recursal Cível – UPJ – Dr. Marcos Blank Gonçalves como
posto de trabalho de PAULO ROBERTO DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS, mat. 361.371-A.
De 09.04.25:
Designando o Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública - UPJ – Dr. Luís Gustavo da
Silva Pires como posto de trabalho de OSVALDO MUNIZ CASARIM, mat. 367.892-A, ficando cessadas designação anterior e
autorização para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 09.04.25:
Designando a SGS como posto de trabalho de MAYARA MENDES CARDOSO BARBOSA, mat. 379.668-A, ficando cessada
a designação anterior;
Designando a SGS como posto de trabalho de ELAINE APARECIDA DA SILVA, mat. 379.448-A, ficando cessada a designação
anterior.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 09.04.25:
Designando, no interesse do serviço, a SOF 2 como posto de trabalho de DANIEL JOAQUIM TEIXEIRA JUNIOR, mat.
811.512-F, e SGP 5.3.3 como posto de trabalho de ERIKA LETICIA DOMINGUES DE CARVALHO VIAN, mat. 380.945-A,
a fim de repor a saída de Daniel Joaquim Teixeira Junior, ficando cessadas as designações anteriores, a partir da data da
disponibilização no DJE;
Indeferindo o pedido de alteração de posto de trabalho, datado de 07/04/2025, formulado por ERIKA LETICIA DOMINGUES
DE CARVALHO VIAN, mat. 380.945-A, tendo em vista o disposto no artigo 46, parágrafo único do Regulamento Interno dos
Servidores do Tribunal de Justiça.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 08.04.25:
Designando o 3º Ofício Cível do Foro Regional IX – Vila Prudente como posto de trabalho de KATIA GOMES FIALHO, mat.
319.837-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando o Gabinete de Trabalho da Desembargadora Marcia Lourenço Monassi como posto de trabalho de MIRELLE
LEMES DE LIMA, mat. 379.556-A, ficando cessada a designação anterior, bem como as eventuais autorizações para teletrabalho
nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 09.04.25:
Exonerando, a pedido, EDSON MÁRIO SANT’ANA, mat. 800.826-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Luiz Toloza Neto, a partir da data de disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SDP F R II – Seção de Distribuição Judicial e Protocolo do Foro Regional de Santo Amaro (Nações Unidas)
como posto de trabalho de EDSON MÁRIO SANT’ANA, mat. 800.826-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data
de disponibilização no DJE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º