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Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 09.04.25:
Designando a SGP como posto de trabalho de GABRIEL DIAS FERNANDES, mat. 381.187-A, ficando cessada a designação
anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 09.04.25:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 04/04/2025, disponibilizado no DJE de 07/04/2025, para
constar a designação do DEPRE 2.3.1.1 como posto de trabalho de PATRICIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GONCALVES TEIXEIRA, mat. 807.256-F, cessada
a designação anterior, a partir de 07/04/2024, e não como constou, ficando sem efeito o despacho de 08/04/2025, disponibilizado
no DJE de 09/04/2025.
De 08.04.25:
Alterando MARCIA CRISTINA JOZZOLINO, mat. 809.322-F, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a DARAJ
4.1, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Alterando IGOR DA SILVA ALVES, mat. 373.280-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a DARAJ 4.2,
ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE.
De 08.04.25:
Cessando a designação de ANDRE LUIZ DA COSTA, mat. 367.808, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção
Judiciário da Seção Criminal, Júri, Execuções Criminais e Corregedoria da Polícia Judiciária do 1º Ofício Judicial da Comarca
de Capão Bonito, bem como para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir de 10.04.25, ficando cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando ANDRE LUIZ DA COSTA, mat. 367.808, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Itaberá, a partir de
10.04.25;
Nomeando ANDRE LUIZ DA COSTA, mat. 367.808, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Celia Aparecida Marcelino (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Lucas
de Barros Moraes, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício no
cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando JAMILE DAMARIS GOMES, mat. 369.625, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Maria Silvia Galvao Vieira (criado pela LC 412/1985), junto à Seção Criminal, Júri, Execuções Criminais e
Corregedoria da Polícia Judiciária do 1º Ofício Judicial da Comarca de Capão Bonito, a partir de 10.04.25;
Nomeando JAMILE DAMARIS GOMES, mat. 369.625, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Maria Silvia Galvao Vieira (criado pela LC 412/1985), junto à Seção Criminal, Júri, Execuções Criminais e
Corregedoria da Polícia Judiciária do 1º Ofício Judicial da Comarca de Capão Bonito, cessada designação anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando ALESSANDRO LUIZ LOPES FERREIRA, mat. 366.251, para exercer as funções de Oficial Maior do 1º Ofício
Judicial da Comarca de Capão Bonito, a partir de 10.04.25.
De 08.04.25:
Exonerando JOAO ANTONIO BARBIERI SULLA, mat. 367.943, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete II do Juiz de 1º Grau da 20ª Vara Criminal – Capital - UPJ (Dr. Richard Francisco Chequini), a partir da
data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando JOAO ANTONIO BARBIERI SULLA, mat. 367.943, à disposição do Juizado Especial Cível do Foro Regional IV –
Lapa, cessado o afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 09.04.25:
Designando CIBELE BORGES NERES DE SOUZA, mat. 807.709-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Sandra Celia Dias Talon (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção Processual do Serviço Anexo das Fazendas
I da Comarca de Osasco, a partir de 04/04/2025;
Nomeando CIBELE BORGES NERES DE SOUZA, mat. 807.709-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Sandra Celia Dias Talon (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção Processual do Serviço Anexo
das Fazendas I da Comarca de Osasco, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
De 09.04.25:
Colocando ANDRE ROBERTO CUNHA DOS SANTOS, mat. 352.808, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de
Chavantes, cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais
autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 09.04.25:
Designando a SGP como posto de trabalho de GABRIEL DIAS FERNANDES, mat. 381.187-A, ficando cessada a designação
anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 09.04.25:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 04/04/2025, disponibilizado no DJE de 07/04/2025, para
constar a designação do DEPRE 2.3.1.1 como posto de trabalho de PATRICIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GONCALVES TEIXEIRA, mat. 807.256-F, cessada
a designação anterior, a partir de 07/04/2024, e não como constou, ficando sem efeito o despacho de 08/04/2025, disponibilizado
no DJE de 09/04/2025.
De 08.04.25:
Alterando MARCIA CRISTINA JOZZOLINO, mat. 809.322-F, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a DARAJ
4.1, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Alterando IGOR DA SILVA ALVES, mat. 373.280-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a DARAJ 4.2,
ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE.
De 08.04.25:
Cessando a designação de ANDRE LUIZ DA COSTA, mat. 367.808, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção
Judiciário da Seção Criminal, Júri, Execuções Criminais e Corregedoria da Polícia Judiciária do 1º Ofício Judicial da Comarca
de Capão Bonito, bem como para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir de 10.04.25, ficando cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando ANDRE LUIZ DA COSTA, mat. 367.808, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Itaberá, a partir de
10.04.25;
Nomeando ANDRE LUIZ DA COSTA, mat. 367.808, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Celia Aparecida Marcelino (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Lucas
de Barros Moraes, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício no
cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando JAMILE DAMARIS GOMES, mat. 369.625, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Maria Silvia Galvao Vieira (criado pela LC 412/1985), junto à Seção Criminal, Júri, Execuções Criminais e
Corregedoria da Polícia Judiciária do 1º Ofício Judicial da Comarca de Capão Bonito, a partir de 10.04.25;
Nomeando JAMILE DAMARIS GOMES, mat. 369.625, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Maria Silvia Galvao Vieira (criado pela LC 412/1985), junto à Seção Criminal, Júri, Execuções Criminais e
Corregedoria da Polícia Judiciária do 1º Ofício Judicial da Comarca de Capão Bonito, cessada designação anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando ALESSANDRO LUIZ LOPES FERREIRA, mat. 366.251, para exercer as funções de Oficial Maior do 1º Ofício
Judicial da Comarca de Capão Bonito, a partir de 10.04.25.
De 08.04.25:
Exonerando JOAO ANTONIO BARBIERI SULLA, mat. 367.943, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete II do Juiz de 1º Grau da 20ª Vara Criminal – Capital - UPJ (Dr. Richard Francisco Chequini), a partir da
data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando JOAO ANTONIO BARBIERI SULLA, mat. 367.943, à disposição do Juizado Especial Cível do Foro Regional IV –
Lapa, cessado o afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 09.04.25:
Designando CIBELE BORGES NERES DE SOUZA, mat. 807.709-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Sandra Celia Dias Talon (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção Processual do Serviço Anexo das Fazendas
I da Comarca de Osasco, a partir de 04/04/2025;
Nomeando CIBELE BORGES NERES DE SOUZA, mat. 807.709-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Sandra Celia Dias Talon (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção Processual do Serviço Anexo
das Fazendas I da Comarca de Osasco, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
De 09.04.25:
Colocando ANDRE ROBERTO CUNHA DOS SANTOS, mat. 352.808, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de
Chavantes, cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais
autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º