Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Procedimento apuratório para apurar eventuais irregularidades - Contrato nº 000.108/2021
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Identificação
Assunto: Procedimento apuratório para apurar eventuais irregularidades - Contrato nº 000.108/2021
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
A Supervisão de Serviço de Licitações informa que, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal
de Justiça a Juíza Assessora da Presidência NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa S. A. DE LIMA -
MANUTENÇÃO, HOMOLOGOU os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e DECLAROU FRACASSADO o Pregão Eletrônico
nº 90016/2025 - Processo nº 2024/0136174 (UASG 926 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 495 - Edital nº 90016/2025), que teve por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em Grupos Geradores de
Energia, e respectivas instalações, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em prédios da 7ª Região
Administrativa Judiciária – RAJ 7 (Comarca de Santos/SP), que constituem um Lote Único.
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2025/00035189
CONTRATO N° : 000.109/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : TEC RIOS ENGENHARIA E MANUTENÇÕES LTDA
OBJETO : Prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva e de adequação) em instalações elétricas e
hidráulicas, em pintura e alvenaria e reparos gerais nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo situados na
9ª Região Administrativa Judiciária, Lote 8, pelo regime de empreitada por preço unitário, com dedicação exclusiva de mão de
obra, pela base mensal estimada de R$ 329.784,31.
VIGÊNCIA : 22/04/2025 a 21/04/2027
VALOR : R$ 8.119.998,48
ASSINATURA : 27/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90001/2025
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2022/00052697
CONTRATO N° : 000.097/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : FINALIZE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
TERMO : 4ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,52% pelo IPC/IPE de março/2024 a fevereiro/2025, no período de 01/03/2025 a
03/05/2025, exclusivamente para as funções de jardineiro, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 642.650,98
e mantendo-se o valor trimestral estimado em R$ 25.619,61.
ASSINATURA : 02/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 2.232,09
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DA MERITÍSSIMA JUIZA ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2022/00008120
INTERESSADO : CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento
ASSUNTO : Procedimento apuratório para apurar eventuais irregularidades - Contrato nº 000.108/2021
À vista do exposto, considerando o quanto informado pelo Sr. Secretário de Administração e Abastecimento (fl. 274) e o
parecer da Assessoria Jurídica (fl. 260/270), que por seus fundamentos adoto como razão de decidir, de ordem do Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CIDE - Capacitação, Inserção
e Desenvolvimento. (fl. 230/247), pois ausentes fatos novos ou circunstâncias que possam afastar ou modificar as sanções
impostas. À SAAB 6 - Diretoria de Contratos Administrativos, Convênios e Gestão Imobiliária para ciência e providências quanto
ao que vem ora decidido.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Cláudia Maria Chamorro Reberte Campaña - Juíza Assessora da Presidência (assinado digitalmente em 01/04/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
A Supervisão de Serviço de Licitações informa que, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal
de Justiça a Juíza Assessora da Presidência NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa S. A. DE LIMA -
MANUTENÇÃO, HOMOLOGOU os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e DECLAROU FRACASSADO o Pregão Eletrônico
nº 90016/2025 - Processo nº 2024/0136174 (UASG 926 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 495 - Edital nº 90016/2025), que teve por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em Grupos Geradores de
Energia, e respectivas instalações, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em prédios da 7ª Região
Administrativa Judiciária – RAJ 7 (Comarca de Santos/SP), que constituem um Lote Único.
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2025/00035189
CONTRATO N° : 000.109/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : TEC RIOS ENGENHARIA E MANUTENÇÕES LTDA
OBJETO : Prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva e de adequação) em instalações elétricas e
hidráulicas, em pintura e alvenaria e reparos gerais nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo situados na
9ª Região Administrativa Judiciária, Lote 8, pelo regime de empreitada por preço unitário, com dedicação exclusiva de mão de
obra, pela base mensal estimada de R$ 329.784,31.
VIGÊNCIA : 22/04/2025 a 21/04/2027
VALOR : R$ 8.119.998,48
ASSINATURA : 27/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90001/2025
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2022/00052697
CONTRATO N° : 000.097/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : FINALIZE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
TERMO : 4ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,52% pelo IPC/IPE de março/2024 a fevereiro/2025, no período de 01/03/2025 a
03/05/2025, exclusivamente para as funções de jardineiro, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 642.650,98
e mantendo-se o valor trimestral estimado em R$ 25.619,61.
ASSINATURA : 02/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 2.232,09
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DA MERITÍSSIMA JUIZA ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2022/00008120
INTERESSADO : CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento
ASSUNTO : Procedimento apuratório para apurar eventuais irregularidades - Contrato nº 000.108/2021
À vista do exposto, considerando o quanto informado pelo Sr. Secretário de Administração e Abastecimento (fl. 274) e o
parecer da Assessoria Jurídica (fl. 260/270), que por seus fundamentos adoto como razão de decidir, de ordem do Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CIDE - Capacitação, Inserção
e Desenvolvimento. (fl. 230/247), pois ausentes fatos novos ou circunstâncias que possam afastar ou modificar as sanções
impostas. À SAAB 6 - Diretoria de Contratos Administrativos, Convênios e Gestão Imobiliária para ciência e providências quanto
ao que vem ora decidido.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Cláudia Maria Chamorro Reberte Campaña - Juíza Assessora da Presidência (assinado digitalmente em 01/04/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º