Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/00131801
INTERESSADO : DARAJ 1.2 - Seção de Licitações e Suporte
ASSU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90032/2025;
b) adjudicar o objeto do certame à empresa Edifica Vale Engenharia Ltda.; c) autorizar a despesa no valor total de R$
1.179.000,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 296 e 1126/1128); d) subscrever o Contrato nº
000.103/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como
gestora do contrato a servidora Vera Lucia Pereira Medeiros de Oliveira e como suplente o servidor Matheus Aporta de Araújo,
conforme indicado (fl. 04 e 1136). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 09/04/2025)
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2025/24012
INTERESSADO: SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO: Contratação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21
À vista do exposto, acolho os pareceres elaborados pela MMª Juíza Assessora da Presidência e pelo Agente de Contratação
para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) autorizar a contratação direta com a empresa Brisamax Comércio, Instalação
e Manutenção de Ar Condicionado Ltda., para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em
equipamentos de climatização, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados no prédio do Palácio da
Justiça, em Lote Único, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, com vigência de 12 meses, a contar da data
estipulada na Ordem de Início da Prestação de Serviços, a ser emitida pelo(a) Gestor(a), com rescisão imediata após conclusão
do processo licitatório para a contratação ordinária dos correspondentes serviços; b) autorizar a despesa decorrente, no valor
total de R$ 128.640,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 521/524); c) subscrever o Contrato nº
000.114/2025/CT, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; e d) designar
como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora Denise de Souza Araújo, conforme
indicado (fls. 04 e 529/530).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 04/04/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2025/25516
INTERESSADO : SAAB 2.2.1
ASSUNTO : Contratação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII,da Lei nº 14.133/21
À vista do exposto, acolho os pareceres elaborados pela MM. Juíza Assessora da Presidência e pelo Agente de Contratação
para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) autorizar a contratação direta com a empresa Brisamax Comércio, Instalação
e Manutenção de Ar-Condicionado Ltda., para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em
equipamentos de climatização, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em diversos prédios da
Capital de São Paulo, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data estipulada na Ordem de Início da Prestação de Serviços, a ser emitida pelo(a) Gestor(a), com rescisão imediata
após conclusão do processo licitatório para a contratação ordinária dos correspondentes serviços; b) autorizar a despesa
decorrente no valor total de R$ 980.160,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 454/458 e 460); c)
subscrever o Contrato nº 000.119/2025/CT, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição
do TCE/SP; e d)designar como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora Denise de
Souza Araújo, conforme indicado (fls. 04 e 465/466).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 08/04/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/00131801
INTERESSADO : DARAJ 1.2 - Seção de Licitações e Suporte
ASSU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90032/2025;
b) adjudicar o objeto do certame à empresa Edifica Vale Engenharia Ltda.; c) autorizar a despesa no valor total de R$
1.179.000,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 296 e 1126/1128); d) subscrever o Contrato nº
000.103/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como
gestora do contrato a servidora Vera Lucia Pereira Medeiros de Oliveira e como suplente o servidor Matheus Aporta de Araújo,
conforme indicado (fl. 04 e 1136). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 09/04/2025)
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2025/24012
INTERESSADO: SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO: Contratação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21
À vista do exposto, acolho os pareceres elaborados pela MMª Juíza Assessora da Presidência e pelo Agente de Contratação
para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) autorizar a contratação direta com a empresa Brisamax Comércio, Instalação
e Manutenção de Ar Condicionado Ltda., para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em
equipamentos de climatização, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados no prédio do Palácio da
Justiça, em Lote Único, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, com vigência de 12 meses, a contar da data
estipulada na Ordem de Início da Prestação de Serviços, a ser emitida pelo(a) Gestor(a), com rescisão imediata após conclusão
do processo licitatório para a contratação ordinária dos correspondentes serviços; b) autorizar a despesa decorrente, no valor
total de R$ 128.640,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 521/524); c) subscrever o Contrato nº
000.114/2025/CT, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; e d) designar
como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora Denise de Souza Araújo, conforme
indicado (fls. 04 e 529/530).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 04/04/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2025/25516
INTERESSADO : SAAB 2.2.1
ASSUNTO : Contratação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII,da Lei nº 14.133/21
À vista do exposto, acolho os pareceres elaborados pela MM. Juíza Assessora da Presidência e pelo Agente de Contratação
para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) autorizar a contratação direta com a empresa Brisamax Comércio, Instalação
e Manutenção de Ar-Condicionado Ltda., para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em
equipamentos de climatização, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em diversos prédios da
Capital de São Paulo, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data estipulada na Ordem de Início da Prestação de Serviços, a ser emitida pelo(a) Gestor(a), com rescisão imediata
após conclusão do processo licitatório para a contratação ordinária dos correspondentes serviços; b) autorizar a despesa
decorrente no valor total de R$ 980.160,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 454/458 e 460); c)
subscrever o Contrato nº 000.119/2025/CT, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição
do TCE/SP; e d)designar como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora Denise de
Souza Araújo, conforme indicado (fls. 04 e 465/466).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 08/04/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º