Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Telefonica Brasil S.A. - Recorrida: Ana Paula Corrêa da Silva - Recorrida: Nextel Telecomunicações LTDA - Magistrado(a) Marcia
Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VERBAS SUCUMBENCIAIS. RESPONSABILIDADE
DA R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE PELO PAGAMENTO INTEGRAL DESTA VERBA, DECORRENTE DO DESPROVIMENTO DO RECURSO
INOMINADO QUE INTERPUSERA NOS AUTOS DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. NECESSIDADE DE DEDUÇÃO DE METADE
DO VALOR, ANTE O PAGAMENTO JÁ REALIZADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maria Flávia
de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Ana Paula Corrêa da Silva (OAB:
105150/SP) - João Thomaz P. Gondim (OAB: 62192/RJ) - 16º Andar, Sala 1607
Telefonica Brasil S.A. - Recorrida: Ana Paula Corrêa da Silva - Recorrida: Nextel Telecomunicações LTDA - Magistrado(a) Marcia
Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VERBAS SUCUMBENCIAIS. RESPONSABILIDADE
DA R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE PELO PAGAMENTO INTEGRAL DESTA VERBA, DECORRENTE DO DESPROVIMENTO DO RECURSO
INOMINADO QUE INTERPUSERA NOS AUTOS DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. NECESSIDADE DE DEDUÇÃO DE METADE
DO VALOR, ANTE O PAGAMENTO JÁ REALIZADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maria Flávia
de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Ana Paula Corrêa da Silva (OAB:
105150/SP) - João Thomaz P. Gondim (OAB: 62192/RJ) - 16º Andar, Sala 1607