Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA
PÚBLICA
9 1º CESAR AUGUSTO FERNANDES 538 133 671 545 39 584 475 119
2º DANIEL ISSLER 520 79 599 391 19 410 689 105
10 3º ELIZA AMELIA MAIA SANTOS 455 46 501 401 2 403 446 99
11 S MARCELO SÉRGIO 0 0 0 1 0 1 0 0
7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA
PÚBLICA
1º JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO 528 106 634 482 1 483 466 92
2º SÍLVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS 519 83 602 6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 94 1 695 667 76
3º LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI 540 74 614 479 4 483 566 108
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA
PÚBLICA
1º FERNANDA SOARES FIALDINI 508 46 554 348 5 353 1.486 100
ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO
12 2º 527 74 601 517 13 530 985 145
NEGREIROS
13 3º ALEXANDRE BATISTA ALVES 510 62 572 515 8 523 380 124
TOTAL TURMAS RECURSAIS DA
10.833 1.785 12.618 11.605 136 11.741 21.327 3.663
FAZENDA
OBSERVAÇÕES:
(1) Afastamento em 27/06/2025.
(2) Magistrado integrante do Colégio Recursal dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização dos Juizados
Especiais.
(3) Afastamento de 04/06 a 18/06/2025.
(4) Afastamento de 02/06/2025 a 30/06/2025.
(5) Afastamento de 16/06 a 27/06/2025.
(6) Afastamento de 23/06 a 30/06/2025.
(7) Remoção a partir de 05/06/2025.
(8) Magistrado integrante do Colégio Recursal dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização dos Juizados
Especiais.
(9) Magistrado integrante do Colégio Recursal dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização dos Juizados
Especiais.
(10) Afastamento de 17/06 a 18/06/2025.
(11) Embargos de Declaração contra acórdão no qual foi relator designado para prolação de voto vencedor.
(12) Magistrado integrante do Colégio Recursal dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização dos Juizados
Especiais.
(13) Afastamento em 06/06/2025.
(S) Suplente.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 89ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 08/07/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2025/89.431 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) -
CARREIRA, no critério da antiguidade, decorrentes das aposentadorias da Desembargadora ELIZABETH LOPES DE FREITAS,
ocorrida em 02/07/2025, e do Desembargador OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, prevista para o dia 11/07/2025 (Edital nº 52/2025).
- Autorizaram, v.u.
02. Nº 2025/89.442 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA,
exclusivo para mulheres, no critério do merecimento, decorrente do falecimento do Desembargador RÉGIS RODRIGUES
BONVICINO, ocorrido em 05/07/2025, nos termos da Resolução CNJ nº 525/2023, de 27/09/2023 (Edital nº 53/2025). -
Autorizaram, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA
PÚBLICA
9 1º CESAR AUGUSTO FERNANDES 538 133 671 545 39 584 475 119
2º DANIEL ISSLER 520 79 599 391 19 410 689 105
10 3º ELIZA AMELIA MAIA SANTOS 455 46 501 401 2 403 446 99
11 S MARCELO SÉRGIO 0 0 0 1 0 1 0 0
7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA
PÚBLICA
1º JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO 528 106 634 482 1 483 466 92
2º SÍLVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS 519 83 602 6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 94 1 695 667 76
3º LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI 540 74 614 479 4 483 566 108
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA
PÚBLICA
1º FERNANDA SOARES FIALDINI 508 46 554 348 5 353 1.486 100
ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO
12 2º 527 74 601 517 13 530 985 145
NEGREIROS
13 3º ALEXANDRE BATISTA ALVES 510 62 572 515 8 523 380 124
TOTAL TURMAS RECURSAIS DA
10.833 1.785 12.618 11.605 136 11.741 21.327 3.663
FAZENDA
OBSERVAÇÕES:
(1) Afastamento em 27/06/2025.
(2) Magistrado integrante do Colégio Recursal dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização dos Juizados
Especiais.
(3) Afastamento de 04/06 a 18/06/2025.
(4) Afastamento de 02/06/2025 a 30/06/2025.
(5) Afastamento de 16/06 a 27/06/2025.
(6) Afastamento de 23/06 a 30/06/2025.
(7) Remoção a partir de 05/06/2025.
(8) Magistrado integrante do Colégio Recursal dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização dos Juizados
Especiais.
(9) Magistrado integrante do Colégio Recursal dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização dos Juizados
Especiais.
(10) Afastamento de 17/06 a 18/06/2025.
(11) Embargos de Declaração contra acórdão no qual foi relator designado para prolação de voto vencedor.
(12) Magistrado integrante do Colégio Recursal dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização dos Juizados
Especiais.
(13) Afastamento em 06/06/2025.
(S) Suplente.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 89ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 08/07/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2025/89.431 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) -
CARREIRA, no critério da antiguidade, decorrentes das aposentadorias da Desembargadora ELIZABETH LOPES DE FREITAS,
ocorrida em 02/07/2025, e do Desembargador OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, prevista para o dia 11/07/2025 (Edital nº 52/2025).
- Autorizaram, v.u.
02. Nº 2025/89.442 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA,
exclusivo para mulheres, no critério do merecimento, decorrente do falecimento do Desembargador RÉGIS RODRIGUES
BONVICINO, ocorrido em 05/07/2025, nos termos da Resolução CNJ nº 525/2023, de 27/09/2023 (Edital nº 53/2025). -
Autorizaram, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º