Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
:Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Identificação
Assunto: :Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO Nº :2025/0019361
INTERESSADO :DARAJ 8 - Coordenadoria de Administração da 8ª Região Administrati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va Judiciária
ASSUNTO :Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90087/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa J3 Tecnologia Ltda.; c) autorizar a despesa
no valor total de R$ 510.000,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 276 e 278); d) subscrever o
Contrato nº 000.201/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e)
designar como gestora do contrato a servidora Luciane Braga da Silveira e como suplente o servidor Antônio Rubens Lages
Junior, conforme indicado (fl. 04, 541 e 2018).
São Paulo, data registrada no sistema
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 07/07/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2024/00048164
CONTRATO N° : 000.271/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : OTMA ENERGIA ELETRICA LTDA
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos e supressões de serviços resultando em um acréscimo de R$ 34.628,19 no valor contratual,
prorrogação do prazo de execução por 150 dias, de 18/02/2025 a 17/07/2025, e prorrogação da vigência até 29/11/2025
ASSINATURA : 26/06/2025
VALOR DO TERMO : R$ 34.628,19
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2020/00018729
CONTRATO N° : 000.093/2020/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MULT LIGHT COMERCIAL LTDA.
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual no período de 26/06/2025 a 13/07/2026 pelo IPC/FIPE de junho/2024 a maio/2025 em 5,20%,
passando o valor mensal estimado dos serviços de R$ 11.911,16 para R$ 12.530,55.
ASSINATURA : 04/07/2025
VALOR DO TERMO : R$ 7.804,31
PROCESSO N° : 2024/00058875
CONTRATO N° : 000.315/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ATENAS ELEVADORES LTDA.
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual no período de 13/05/2025 a 06/12/2025 pelo IPC/FIPE de maio/2024 a abril/2025 em 5,01%,
passando o valor mensal estimado dos serviços de R$ 9.165,00 para R$ 9.624,17.
ASSINATURA : 03/07/2025
VALOR DO TERMO : R$ 3.122,36
PROCESSO N° : 2024/00061603
CONTRATO N° : 000.282/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ABEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual no período de 29/05/2025 a 13/10/2025 pelo IPC/FIPE de maio/2024 a abril/2025 em 5,01%,
passando o valor mensal estimado dos serviços de R$ 6.985,92 para R$ 7.334,76.
ASSINATURA : 25/06/2025
VALOR DO TERMO : R$ 1.569,78
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO Nº :2025/0019361
INTERESSADO :DARAJ 8 - Coordenadoria de Administração da 8ª Região Administrati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va Judiciária
ASSUNTO :Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90087/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa J3 Tecnologia Ltda.; c) autorizar a despesa
no valor total de R$ 510.000,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 276 e 278); d) subscrever o
Contrato nº 000.201/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e)
designar como gestora do contrato a servidora Luciane Braga da Silveira e como suplente o servidor Antônio Rubens Lages
Junior, conforme indicado (fl. 04, 541 e 2018).
São Paulo, data registrada no sistema
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 07/07/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2024/00048164
CONTRATO N° : 000.271/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : OTMA ENERGIA ELETRICA LTDA
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos e supressões de serviços resultando em um acréscimo de R$ 34.628,19 no valor contratual,
prorrogação do prazo de execução por 150 dias, de 18/02/2025 a 17/07/2025, e prorrogação da vigência até 29/11/2025
ASSINATURA : 26/06/2025
VALOR DO TERMO : R$ 34.628,19
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2020/00018729
CONTRATO N° : 000.093/2020/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MULT LIGHT COMERCIAL LTDA.
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual no período de 26/06/2025 a 13/07/2026 pelo IPC/FIPE de junho/2024 a maio/2025 em 5,20%,
passando o valor mensal estimado dos serviços de R$ 11.911,16 para R$ 12.530,55.
ASSINATURA : 04/07/2025
VALOR DO TERMO : R$ 7.804,31
PROCESSO N° : 2024/00058875
CONTRATO N° : 000.315/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ATENAS ELEVADORES LTDA.
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual no período de 13/05/2025 a 06/12/2025 pelo IPC/FIPE de maio/2024 a abril/2025 em 5,01%,
passando o valor mensal estimado dos serviços de R$ 9.165,00 para R$ 9.624,17.
ASSINATURA : 03/07/2025
VALOR DO TERMO : R$ 3.122,36
PROCESSO N° : 2024/00061603
CONTRATO N° : 000.282/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ABEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual no período de 29/05/2025 a 13/10/2025 pelo IPC/FIPE de maio/2024 a abril/2025 em 5,01%,
passando o valor mensal estimado dos serviços de R$ 6.985,92 para R$ 7.334,76.
ASSINATURA : 25/06/2025
VALOR DO TERMO : R$ 1.569,78
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º