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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
06. Nº 1990/400 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 5ª Vara Criminal
da Comarca de São José do Rio Preto em Vara Especializada do Júri e do Juizado Especial Criminal da referida Comarca. -
Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
07. Nº 1990/19 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da Vara de Acidentes de
Traba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lho do Foro Central da Capital (antiga 1ª Vara, desativada pela Resolução nº 931/2024) e respectivo ofício em 2ª Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri e respectivo ofício. - Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
08. Nº 1990/60 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da antiga 6ª Vara de
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital, desativada pelo artigo 1º da Resolução nº 931/2024, com cargo de Juiz Titular e
Ofício respectivos, em 4ª Vara Cível da Comarca de Barretos. - Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
09. Nº 1990/66 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 35ª Vara Criminal da
Comarca da Capital, com cargo de Juiz Titular e Ofício respectivos, em 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de
Sorocaba. - Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
10. Nº 1992/566 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 2ª Vara do Juizado
Especial Cível do Foro Regional IV - Lapa da Comarca da Capital, com cargo de Juiz Titular e Ofício respectivos, em Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de Sumaré. - Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
11. Nº 2005/141 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 20ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital, com cargo de Juiz Titular e Ofício respectivos, em 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto. - Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
12. Nº 2024/128.193 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 7ª Vara Criminal
da Comarca de Campinas, com cargo de Juiz Titular e Ofício respectivos, em 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da referida Comarca. - Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
13. Nº 2025/13.512 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de 30 cargos de Juízes Substitutos
do Interior para a Capital, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 1.336/2018. - Aprovaram a minuta de
resolução, v.u.
14. Nº 2018/96.835 (SPI) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de 04 cargos de Juiz de Direito
da Comarca da Capital em cargos de Juiz de Direito Titular II das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Comarca da Capital, bem como remaneja a 17ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, com os cargos de Juiz
de Direito Titular I e II e Ofício respectivos, para a 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da mesma Comarca. -
Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
15. Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de
Justiça, convocando o Doutor GUILHERME DE SIQUEIRA PASTORE, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Itapevi,
para prestar auxílio excepcional e de forma remota, no período de 06 de fevereiro a 20 de abril de 2025, sem prejuízo de sua
vara. - Referendaram, v.u.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 12/02/2025, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, Presidente da Egrégia Seção de Direito Privado, 7 dia(s) de licença
compensatória, de 13/02/2025 a 21/02/2025.
Desembargador AFONSO DE BARROS FARO JÚNIOR, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª Câmara de
Direito Público, 9 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 04/04/2025 a 16/04/2025.
Desembargador ALEXANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Criminal, 2
dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/03/2025 a 07/03/2025.
Desembargadora ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Privado,
2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/02/2025 a 05/03/2025.
Desembargadora ANA PAULA ZOMER, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Criminal, 18 dia(s) de licença saúde, de
07/01/2025 a 24/01/2025 e cancelamento do pedido de 14 dia(s) de falta(s) compensada(s), de 07/01/2025 a 24/01/2025.
Desembargador ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Público, 20 dia(s) de
férias, de 08/04/2025 a 27/04/2025.
Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Privado, 3
dia(s) de licença-saúde, de 06/02/2025 a 08/02/2025.
Desembargador CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN, com assento na E. 29ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de
licença compensatória, em 21/02/2025.
Desembargador CASSIANO RICARDO ZORZI ROCHA, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Criminal, 11 dia(s) de
licença compensatória, de 17/03/2025 a 31/03/2025.
Desembargador DIMAS BORELLI THOMAZ JÚNIOR, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Público, 3 dia(s) de licença
compensatória, de 13/03/2025 a 17/03/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
06. Nº 1990/400 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 5ª Vara Criminal
da Comarca de São José do Rio Preto em Vara Especializada do Júri e do Juizado Especial Criminal da referida Comarca. -
Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
07. Nº 1990/19 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da Vara de Acidentes de
Traba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lho do Foro Central da Capital (antiga 1ª Vara, desativada pela Resolução nº 931/2024) e respectivo ofício em 2ª Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri e respectivo ofício. - Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
08. Nº 1990/60 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da antiga 6ª Vara de
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital, desativada pelo artigo 1º da Resolução nº 931/2024, com cargo de Juiz Titular e
Ofício respectivos, em 4ª Vara Cível da Comarca de Barretos. - Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
09. Nº 1990/66 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 35ª Vara Criminal da
Comarca da Capital, com cargo de Juiz Titular e Ofício respectivos, em 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de
Sorocaba. - Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
10. Nº 1992/566 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 2ª Vara do Juizado
Especial Cível do Foro Regional IV - Lapa da Comarca da Capital, com cargo de Juiz Titular e Ofício respectivos, em Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de Sumaré. - Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
11. Nº 2005/141 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 20ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital, com cargo de Juiz Titular e Ofício respectivos, em 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto. - Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
12. Nº 2024/128.193 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 7ª Vara Criminal
da Comarca de Campinas, com cargo de Juiz Titular e Ofício respectivos, em 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da referida Comarca. - Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
13. Nº 2025/13.512 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de 30 cargos de Juízes Substitutos
do Interior para a Capital, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 1.336/2018. - Aprovaram a minuta de
resolução, v.u.
14. Nº 2018/96.835 (SPI) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de 04 cargos de Juiz de Direito
da Comarca da Capital em cargos de Juiz de Direito Titular II das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Comarca da Capital, bem como remaneja a 17ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, com os cargos de Juiz
de Direito Titular I e II e Ofício respectivos, para a 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da mesma Comarca. -
Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
15. Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de
Justiça, convocando o Doutor GUILHERME DE SIQUEIRA PASTORE, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Itapevi,
para prestar auxílio excepcional e de forma remota, no período de 06 de fevereiro a 20 de abril de 2025, sem prejuízo de sua
vara. - Referendaram, v.u.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 12/02/2025, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, Presidente da Egrégia Seção de Direito Privado, 7 dia(s) de licença
compensatória, de 13/02/2025 a 21/02/2025.
Desembargador AFONSO DE BARROS FARO JÚNIOR, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª Câmara de
Direito Público, 9 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 04/04/2025 a 16/04/2025.
Desembargador ALEXANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Criminal, 2
dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/03/2025 a 07/03/2025.
Desembargadora ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Privado,
2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/02/2025 a 05/03/2025.
Desembargadora ANA PAULA ZOMER, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Criminal, 18 dia(s) de licença saúde, de
07/01/2025 a 24/01/2025 e cancelamento do pedido de 14 dia(s) de falta(s) compensada(s), de 07/01/2025 a 24/01/2025.
Desembargador ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Público, 20 dia(s) de
férias, de 08/04/2025 a 27/04/2025.
Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Privado, 3
dia(s) de licença-saúde, de 06/02/2025 a 08/02/2025.
Desembargador CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN, com assento na E. 29ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de
licença compensatória, em 21/02/2025.
Desembargador CASSIANO RICARDO ZORZI ROCHA, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Criminal, 11 dia(s) de
licença compensatória, de 17/03/2025 a 31/03/2025.
Desembargador DIMAS BORELLI THOMAZ JÚNIOR, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Público, 3 dia(s) de licença
compensatória, de 13/03/2025 a 17/03/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º