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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Desembargador ERNANI DESCO FILHO, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 10/03/2025 a 14/03/2025.
Desembargador FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO, com assento na E. 38ª Câmara de Direito Privado, 8 dia(s) de
licença compensatória, de 05/03/2025 a 14/03/2025.
Desembargador FLAVIO CUNHA DA SILVA, com assento na E. 38ª Câmara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Direito Privado, 4 dia(s) de licença
compensatória, de 11/02/2025 a 14/02/2025.
Desembargador JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, com assento na E. 33ª Câmara de Direito Privado, 12 dia(s)
de férias, de 10/03/2025 a 21/03/2025.
Desembargador JOSE ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 11/02/2025.
Desembargador JOSE VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Criminal, 2 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 26/02/2025 a 27/02/2025.
Desembargador LUIS CARLOS DE BARROS, com assento na E. 20ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de licença
compensatória, em 21/02/2025.
Desembargador MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 dia(s) de
férias, de 06/03/2025 a 20/03/2025.
Desembargadora MARIA LIA PINTO PORTO CORONA, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), em 28/02/2025.
Desembargador PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE, com assento na E. 31ª Câmara de Direito Privado, 3
dia(s) de licença compensatória, de 12/02/2025 a 14/02/2025.
Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª Câmara de
Direito Público, 7 dia(s) de licença compensatória, de 22/04/2025 a 30/04/2025.
Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA, com assento na E. 38ª Câmara de Direito Privado, 7 dia(s) de licença
compensatória, de 22/04/2025 a 30/04/2025.
Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, integrante do C. Órgão Especial com assento na E.
10ª Câmara de Direito Criminal, 8 dia(s) de licença compensatória, de 24/02/2025 a 07/03/2025.
Desembargador WALTER PINTO DA FONSECA FILHO, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Privado, 2 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s), de 28/02/2025 a 05/03/2025.
Doutora ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 9ª Câmara de Direito Criminal,
24 dia(s) de licença compensatória, de 28/04/2025 a 02/06/2025.
Doutor DURVAL AUGUSTO REZENDE FILHO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 1ª Câmara de Direito Privado, 14
dia(s) de férias, de 03/04/2025 a 16/04/2025.
Doutor GUILHERME SANTINI TEODORO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. Turma II do Núcleo de Justiça 4.0 em
Segundo Grau, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/02/2025 a 10/03/2025.
Doutor MARCOS PIMENTEL TAMASSIA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 1ª Câmara de Direito Público, 2 dia(s)
de licença compensatória, de 15/04/2025 a 16/04/2025 e 4 dia(s) de licença compensatória, de 22/04/2025 a 25/04/2025.
Doutor MÁRIO DACCACHE, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 29ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 28/02/2025 a 10/03/2025.
Doutora TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 15ª Câmara de Direito
Criminal, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 24/02/2025 a 28/02/2025.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 12/02/2025 indeferiu por absoluta necessidade do
serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 798/2018 e/ou
de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Desembargador HERMANN HERSCHANDER, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN, com assento na E. 22ª Câmara de Direito Privado e Turma III do
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau.
Doutor JORGE ALBERTO QUADROS DE CARVALHO SILVA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. CÂMARA
ESPECIAL.
Doutor SULAIMAN MIGUEL NETO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. CÂMARA ESPECIAL.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Desembargador ERNANI DESCO FILHO, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 10/03/2025 a 14/03/2025.
Desembargador FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO, com assento na E. 38ª Câmara de Direito Privado, 8 dia(s) de
licença compensatória, de 05/03/2025 a 14/03/2025.
Desembargador FLAVIO CUNHA DA SILVA, com assento na E. 38ª Câmara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Direito Privado, 4 dia(s) de licença
compensatória, de 11/02/2025 a 14/02/2025.
Desembargador JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, com assento na E. 33ª Câmara de Direito Privado, 12 dia(s)
de férias, de 10/03/2025 a 21/03/2025.
Desembargador JOSE ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 11/02/2025.
Desembargador JOSE VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Criminal, 2 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 26/02/2025 a 27/02/2025.
Desembargador LUIS CARLOS DE BARROS, com assento na E. 20ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de licença
compensatória, em 21/02/2025.
Desembargador MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 dia(s) de
férias, de 06/03/2025 a 20/03/2025.
Desembargadora MARIA LIA PINTO PORTO CORONA, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), em 28/02/2025.
Desembargador PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE, com assento na E. 31ª Câmara de Direito Privado, 3
dia(s) de licença compensatória, de 12/02/2025 a 14/02/2025.
Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª Câmara de
Direito Público, 7 dia(s) de licença compensatória, de 22/04/2025 a 30/04/2025.
Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA, com assento na E. 38ª Câmara de Direito Privado, 7 dia(s) de licença
compensatória, de 22/04/2025 a 30/04/2025.
Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, integrante do C. Órgão Especial com assento na E.
10ª Câmara de Direito Criminal, 8 dia(s) de licença compensatória, de 24/02/2025 a 07/03/2025.
Desembargador WALTER PINTO DA FONSECA FILHO, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Privado, 2 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s), de 28/02/2025 a 05/03/2025.
Doutora ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 9ª Câmara de Direito Criminal,
24 dia(s) de licença compensatória, de 28/04/2025 a 02/06/2025.
Doutor DURVAL AUGUSTO REZENDE FILHO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 1ª Câmara de Direito Privado, 14
dia(s) de férias, de 03/04/2025 a 16/04/2025.
Doutor GUILHERME SANTINI TEODORO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. Turma II do Núcleo de Justiça 4.0 em
Segundo Grau, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/02/2025 a 10/03/2025.
Doutor MARCOS PIMENTEL TAMASSIA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 1ª Câmara de Direito Público, 2 dia(s)
de licença compensatória, de 15/04/2025 a 16/04/2025 e 4 dia(s) de licença compensatória, de 22/04/2025 a 25/04/2025.
Doutor MÁRIO DACCACHE, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 29ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 28/02/2025 a 10/03/2025.
Doutora TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 15ª Câmara de Direito
Criminal, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 24/02/2025 a 28/02/2025.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 12/02/2025 indeferiu por absoluta necessidade do
serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 798/2018 e/ou
de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Desembargador HERMANN HERSCHANDER, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN, com assento na E. 22ª Câmara de Direito Privado e Turma III do
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau.
Doutor JORGE ALBERTO QUADROS DE CARVALHO SILVA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. CÂMARA
ESPECIAL.
Doutor SULAIMAN MIGUEL NETO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. CÂMARA ESPECIAL.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º