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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 12.02.25:
Exonerando SEBASTIAO CARLOS BERNARDES DA SILVA, mat. 319.212-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itapira, a partir da publicação.
DEVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando LUCIANA ALDIGHERI, mat. 359.419-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Sebastiao Carlos Bernardes da Silva (criado pela LC 967/05), junto ao Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itapira, ficando à disposição da referida unidade, a partir da publicação;
Nomeando LUCIANA ALDIGHERI, mat. 359.419-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Sebastiao Carlos Bernardes da Silva (criado pela LC 967/05), junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Itapira, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Cessando a autorização para o teletrabalho de LUCIANA ALDIGHERI, mat. 359.419- A, a partir da publicação.
De 12.02.25:
Designando GABRIELA BATISTA TONHOLO, mat. 368.500-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Regina Celia Mendes da Costa (criado pela LC 454/86), junto à Seção de Finanças e Patrimônio da Diretoria de
Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Jales, a partir de 06/02/2025;
Nomeando GABRIELA BATISTA TONHOLO, mat. 368.500-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Regina Celia Mendes da Costa (criado pela LC 454/86), junto à Seção de Finanças e Patrimônio
da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Jales, cessada a designação anterior, a partir do início
de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 12.02.25:
Cessando a designação de ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA ELIAS, mat. 808.457-A, Coordenadora, para responder
cumulativamente pela chefia da Seção Processual I do 10º Ofício da Fazenda Pública - Capital, a partir da publicação;
Designando SHEILA PATRICIA SAU GONCALVES, mat. 813.027-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Fernando Costa dos Santos (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção Processual I do 10º Ofício da Fazenda
Pública - Capital, ficando à disposição da referida unidade, a partir da publicação;
Nomeando SHEILA PATRICIA SAU GONCALVES, mat. 813.027-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Fernando Costa dos Santos (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção Processual I do 10º Ofício da
Fazenda Pública - Capital, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 12.02.25:
Designando MARCIA REJANE BILESCK DE PONTES, mat. 806.555-F, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81
da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de
Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Felipe Smocovitz de Paula Leite (criado pela Lei 3.948/83), junto ao
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Apiaí, ficando a referida unidade como posto de trabalho,
cessada a designação anterior e a autorização para o teletrabalho, a partir de 03/02/2025;
Nomeando MARCIA REJANE BILESCK DE PONTES, mat. 806.555-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Felipe Smocovitz de Paula Leite (criado pela Lei 3.948/83), junto ao Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania da Comarca de Apiaí, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 12.02.25:
Designando IVAN CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, mat. 373.228-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Laercio Jorge Acurcio (criado pela Lei Complementar nº 412/85), junto à
Seção Processual Criminal, Júri, Execuções Criminais e Corregedoria da Polícia Judiciária do 1º Ofício Judicial da Comarca de
Pereira Barreto, a partir de 10/02/2025;
Nomeando IVAN CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, mat. 373.228-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção
Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Laercio Jorge Acurcio (criado pela Lei Complementar nº 412/85), junto à Seção
Processual Criminal, Júri, Execuções Criminais e Corregedoria da Polícia Judiciária do 1º Ofício Judicial da Comarca de Pereira
Barreto, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 12.02.25:
Exonerando SEBASTIAO CARLOS BERNARDES DA SILVA, mat. 319.212-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itapira, a partir da publicação.
DEVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando LUCIANA ALDIGHERI, mat. 359.419-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Sebastiao Carlos Bernardes da Silva (criado pela LC 967/05), junto ao Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itapira, ficando à disposição da referida unidade, a partir da publicação;
Nomeando LUCIANA ALDIGHERI, mat. 359.419-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Sebastiao Carlos Bernardes da Silva (criado pela LC 967/05), junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Itapira, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Cessando a autorização para o teletrabalho de LUCIANA ALDIGHERI, mat. 359.419- A, a partir da publicação.
De 12.02.25:
Designando GABRIELA BATISTA TONHOLO, mat. 368.500-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Regina Celia Mendes da Costa (criado pela LC 454/86), junto à Seção de Finanças e Patrimônio da Diretoria de
Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Jales, a partir de 06/02/2025;
Nomeando GABRIELA BATISTA TONHOLO, mat. 368.500-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Regina Celia Mendes da Costa (criado pela LC 454/86), junto à Seção de Finanças e Patrimônio
da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Jales, cessada a designação anterior, a partir do início
de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 12.02.25:
Cessando a designação de ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA ELIAS, mat. 808.457-A, Coordenadora, para responder
cumulativamente pela chefia da Seção Processual I do 10º Ofício da Fazenda Pública - Capital, a partir da publicação;
Designando SHEILA PATRICIA SAU GONCALVES, mat. 813.027-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Fernando Costa dos Santos (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção Processual I do 10º Ofício da Fazenda
Pública - Capital, ficando à disposição da referida unidade, a partir da publicação;
Nomeando SHEILA PATRICIA SAU GONCALVES, mat. 813.027-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Fernando Costa dos Santos (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção Processual I do 10º Ofício da
Fazenda Pública - Capital, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 12.02.25:
Designando MARCIA REJANE BILESCK DE PONTES, mat. 806.555-F, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81
da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de
Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Felipe Smocovitz de Paula Leite (criado pela Lei 3.948/83), junto ao
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Apiaí, ficando a referida unidade como posto de trabalho,
cessada a designação anterior e a autorização para o teletrabalho, a partir de 03/02/2025;
Nomeando MARCIA REJANE BILESCK DE PONTES, mat. 806.555-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Felipe Smocovitz de Paula Leite (criado pela Lei 3.948/83), junto ao Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania da Comarca de Apiaí, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 12.02.25:
Designando IVAN CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, mat. 373.228-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Laercio Jorge Acurcio (criado pela Lei Complementar nº 412/85), junto à
Seção Processual Criminal, Júri, Execuções Criminais e Corregedoria da Polícia Judiciária do 1º Ofício Judicial da Comarca de
Pereira Barreto, a partir de 10/02/2025;
Nomeando IVAN CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, mat. 373.228-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção
Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Laercio Jorge Acurcio (criado pela Lei Complementar nº 412/85), junto à Seção
Processual Criminal, Júri, Execuções Criminais e Corregedoria da Polícia Judiciária do 1º Ofício Judicial da Comarca de Pereira
Barreto, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º