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Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cad...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 12.02.25:
Cessando a designação de JOSE ROBERTO DOS SANTOS, mat. 817.853-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário junto à Seção Processual Civil em Geral do 2º Ofício Judicial da Comarca de Pirassununga, bem como a cessação
da designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1.189/13 DA SPRH;
Designando JANAINA BOTECHIA, mat. 319.192-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo
1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela LC 412/85, junto
à Seção Processual Civil em Geral do 2º Ofício Judicial da Comarca de Pirassununga, ficando à disposição da referida unidade,
cessados o afastamento anterior e a autorização para teletrabalho, a partir da publicação, salientando que sua reposição junto
ao 2º Ofício Judicial da Comarca de Andradina foi efetuada com a designação de FERNANDO CAPPI BATISTA;
Nomeando JANAINA BOTECHIA, mat. 319.192-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado pela
LC 412/85, junto à Seção Processual Civil em Geral do 2º Ofício Judicial da Comarca de Pirassununga, cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
De 12.02.25:
Designando MARICY GOTTSCHLISCH DE MEDEIROS, mat. 365.532-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Rode Silva Reis (criado pela Lei nº 3.584/82), junto à Seção Processual II do Ofício do Júri e
Execuções Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo, a partir de 06/02/2025;
Nomeando MARICY GOTTSCHLISCH DE MEDEIROS, mat. 365.532-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Rode Silva Reis (criado pela Lei nº 3.584/82), junto à Seção Processual II do Ofício do
Júri e Execuções Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de
exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Designando FABIANA RODRIGUES TOMIATO, mat. 318.975-A, para exercer as funções de Oficial Maior do Ofício do Júri e
Execuções Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo, a partir de 06/02/2025.
De 12.02.25:
Cessando a designação de WALQUIRIA DA SILVEIRA FERREIRA, mat. 808.698-F, para responder pelo cargo de Chefe
de Seção Judiciário junto à Seção Processual do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Tatuí, a partir de 05/02/2025.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando WALQUIRIA DA SILVEIRA FERREIRA, mat. 808.698-F, nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.168/68, alterado
pela Lei Complementar nº 975/05, para responder pelo expediente do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Tatuí
mediante “pro labore” correspondente ao cargo de Coordenador, a partir de 05/02/2025;
Designando WALQUIRIA DA SILVEIRA FERREIRA, mat. 808.698-F, Coordenadora, para responder cumulativamente pela
chefia da Seção Processual do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Tatuí, a partir de 05/02/2025 e até a designação de
outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação;
Designando ODIMAR JUSTINO MARTINS PROENCA, mat. 99.080-A, para exercer as funções de Oficial Maior do Serviço
Anexo das Fazendas da Comarca de Tatuí, a partir de 05/02/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 12/02/2025:
Cessando a designação de RONALDO DOS REIS ISMAEL, mat. 96.314, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário do Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Barretos, a partir de 17/02/2025;
Designando o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barretos como posto de trabalho de RONALDO DOS REIS
ISMAEL, mat. 96.314, cessada a designação anterior, a partir de 17/02/2025;
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, o Sr. FERNANDO LUMINA PUPATTO, mat. 800.627, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão,
no Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Botucatu, a partir de 17/02/2025;
Designando a Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Botucatu como posto de trabalho de
FERNANDO LUMINA PUPATTO, mat. 800.627, ficando à disposição da Coordenadoria da Unidade de Processamento Judicial
do Colégio Recursal dos Juizado Especiais do Estado de São Paulo, a partir de 17/02/2025, para atuar 100% remoto na tarefa
de validação dos recursos recebidos na referida UPJ;
Cessando a designação de CELY APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, mat. 814.791, para responder pelo cargo de Chefe de
Seção Judiciário do Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Guarulhos, a partir de 17/02/2025, ficando mantido
o Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, conforme
disponibilização no DJE em 12/12/2023;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 12.02.25:
Cessando a designação de JOSE ROBERTO DOS SANTOS, mat. 817.853-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário junto à Seção Processual Civil em Geral do 2º Ofício Judicial da Comarca de Pirassununga, bem como a cessação
da designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1.189/13 DA SPRH;
Designando JANAINA BOTECHIA, mat. 319.192-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo
1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela LC 412/85, junto
à Seção Processual Civil em Geral do 2º Ofício Judicial da Comarca de Pirassununga, ficando à disposição da referida unidade,
cessados o afastamento anterior e a autorização para teletrabalho, a partir da publicação, salientando que sua reposição junto
ao 2º Ofício Judicial da Comarca de Andradina foi efetuada com a designação de FERNANDO CAPPI BATISTA;
Nomeando JANAINA BOTECHIA, mat. 319.192-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado pela
LC 412/85, junto à Seção Processual Civil em Geral do 2º Ofício Judicial da Comarca de Pirassununga, cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
De 12.02.25:
Designando MARICY GOTTSCHLISCH DE MEDEIROS, mat. 365.532-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Rode Silva Reis (criado pela Lei nº 3.584/82), junto à Seção Processual II do Ofício do Júri e
Execuções Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo, a partir de 06/02/2025;
Nomeando MARICY GOTTSCHLISCH DE MEDEIROS, mat. 365.532-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Rode Silva Reis (criado pela Lei nº 3.584/82), junto à Seção Processual II do Ofício do
Júri e Execuções Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de
exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Designando FABIANA RODRIGUES TOMIATO, mat. 318.975-A, para exercer as funções de Oficial Maior do Ofício do Júri e
Execuções Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo, a partir de 06/02/2025.
De 12.02.25:
Cessando a designação de WALQUIRIA DA SILVEIRA FERREIRA, mat. 808.698-F, para responder pelo cargo de Chefe
de Seção Judiciário junto à Seção Processual do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Tatuí, a partir de 05/02/2025.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando WALQUIRIA DA SILVEIRA FERREIRA, mat. 808.698-F, nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.168/68, alterado
pela Lei Complementar nº 975/05, para responder pelo expediente do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Tatuí
mediante “pro labore” correspondente ao cargo de Coordenador, a partir de 05/02/2025;
Designando WALQUIRIA DA SILVEIRA FERREIRA, mat. 808.698-F, Coordenadora, para responder cumulativamente pela
chefia da Seção Processual do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Tatuí, a partir de 05/02/2025 e até a designação de
outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação;
Designando ODIMAR JUSTINO MARTINS PROENCA, mat. 99.080-A, para exercer as funções de Oficial Maior do Serviço
Anexo das Fazendas da Comarca de Tatuí, a partir de 05/02/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 12/02/2025:
Cessando a designação de RONALDO DOS REIS ISMAEL, mat. 96.314, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário do Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Barretos, a partir de 17/02/2025;
Designando o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barretos como posto de trabalho de RONALDO DOS REIS
ISMAEL, mat. 96.314, cessada a designação anterior, a partir de 17/02/2025;
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, o Sr. FERNANDO LUMINA PUPATTO, mat. 800.627, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão,
no Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Botucatu, a partir de 17/02/2025;
Designando a Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Botucatu como posto de trabalho de
FERNANDO LUMINA PUPATTO, mat. 800.627, ficando à disposição da Coordenadoria da Unidade de Processamento Judicial
do Colégio Recursal dos Juizado Especiais do Estado de São Paulo, a partir de 17/02/2025, para atuar 100% remoto na tarefa
de validação dos recursos recebidos na referida UPJ;
Cessando a designação de CELY APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, mat. 814.791, para responder pelo cargo de Chefe de
Seção Judiciário do Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Guarulhos, a partir de 17/02/2025, ficando mantido
o Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, conforme
disponibilização no DJE em 12/12/2023;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º